Previdência (quase) aprovada no Senado. Faltam dois destaques

A expectativa era de que a novela pela aprovação da reforma da Previdência teria seu último capítulo na terça-feira. Mas ficamos no “quase”. O texto principal foi aprovado relativamente rápido, com 60 votos favoráveis e 19 contrários. Mas a votação dos destaques abriu um novo capítulo para essa quarta-feira.

Os destaques são tentativas de modificar o texto principal. Foram apresentadas quatro dessas propostas, que visam retirar partes do texto, os chamados destaques supressivos. Dois deles caíram com facilidade e por boa margem de votos, 57, contra os 45 necessários.

Mas um deles, apresentado pelo PT e defendido pelo senador Paulo Paim (RS), acabou enroscando o processo. O texto propõe garantir aposentadoria especial para trabalhadores com grau de periculosidade em suas atividades.

Os sinais de que algo não ia conforme o script do governo começaram com os aplausos à fala de Paim, voltada para os vigilantes, principalmente. Mas a coisa mudou de tom quanto o líder do MDB, maior bancada do Senado, Eduardo Braga (AM), levantou questionamentos sobre o que de fato seria votado pelos senadores. Além disso, Braga disse que a fala de Paim tinha “comovido” os senadores.

Estava dada a senha de que seria melhor recuar a tomar risco e ver nova desidratação da reforma, repetindo o filme do primeiro turno, quando caíram as alterações nas regras de abono salarial, reduzindo o impacto da reforma em R$ 76,4 bilhões.

De fato, o próprio Braga sugeriu que a sessão fosse suspensa até que a consultoria legislativa da casa esclarece se os senadores estariam retirando da Constituição a possibilidade de aposentadoria especial para essas categorias.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho que é do mesmo MDB, tentou argumentar, dizendo que a lei não permite esse tipo de diferenciação de aposentaria desde 1995. Como sinal de boa vontade, Bezerra também foi à tributa e disse que o governo daria apoio a um projeto de lei específico para tratar de atividade com grau de periculosidade. Não deu.

No fim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a votação que estava em andamento e contava com 31 votos e chamou nova sessão de votação para às 9 horas desta quarta-feira. O outro destaque, da Rede, busca acabar com as idades mínimas para quem trabalha com produtos nocivos.

Convoquei sessão deliberativa extraordinária do @SenadoFederal para quarta-feira (23), às 9h. Serão deliberados dois destaques à Reforma da Previdência (PEC 6/2019), que ficaram pendentes de votação. A sessão do Congresso Nacional está prevista para acontecer no mesmo dia, às 14h

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) October 22, 2019

Em entrevistas depois do encerramento da sessão, Alcolumbre passou uma mensagem de otimismo, de superação de uma pauta relevante e que deve abrir maior espaço para os investimentos privados nacionais e estrangeiro. Sem citar a fonte da estimativa, o senador disse que até US$ 4 trilhões poderiam aportar no país.

Ainda de acordo com Alcolumbre, o mercado reage de forma positiva, pois esteve feliz com a perspectiva de reforma de R$ 400 bilhões do governo Michel Temer. "É a maior reforma da história. São 60 votos de consciência e responsabilidade com o país."

Impacto

Cálculos da equipe econômica estimaram uma desidratação de R$ 23,2 bilhões em dez anos caso o destaque de Paim seja aprovado. No entanto, a confusão de informações era grande, pois no Plenário se falava de prejuízo maior, de até R$ 60 bilhões, ou prejuízo incalculável, já que seria aberto um precedente para diversas categorias pleitearem a aposentadoria em condições especiais.

Fora isso corriam versões desencontradas de que se essa mudança fosse feita, toda a reforma teria de voltar para a Câmara dos Deputados. No fim, surgiu ainda a hipótese de que a emenda tinha problemas técnicos e poderia ser considera “prejudicada”, ou seja, nem a votação iria. A resposta vem logo mais.

Antes de encerrar, deixo aqui duas dicas de leitura da colega Julia Wiltgen. Primeiro ela te conta o que fazer para não depender do INSS e na sequência, apresenta um guia com tudo o que você precisa saber sobre previdência privada.

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