Estados querem parte do pré-sal em troca de apoio à reforma da Previdência
Estimativa é que a licitação possa render R$ 100 bilhões ao governo, e os Estados querem garantir R$ 15 bilhões
Em troca de apoio à reforma da Previdência, os governadores querem garantir uma parte dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, na Bacia de Santos.
A estimativa é que a licitação possa render R$ 100 bilhões ao governo, e os Estados querem garantir R$ 15 bilhões.
A promessa é que os recursos seriam aplicados em fundos emergenciais destinados a cobrir o rombo da Previdência dos Estados. A proposta foi apresentada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), durante o Fórum dos Governadores.
“Nós estamos dispostos a tratar dessa receita que, pela Constituição, parte é dos municípios, parte é dos Estados e parte é da União, para que ela seja carimbada para a solução do problema da Previdência”, disse ele.
“Isso é fundamental para ter o apoio dos governadores e dos Estados. Fizemos questão de dizer isso ao ministro da Economia, Paulo Guedes.”
O leilão dos direitos de exploração do excedente da camada pré-sal está travado por causa da revisão da chamada cessão onerosa, acordo fechado em 2010 entre a União e a Petrobrás, que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris sem licitação.
A divisão dos recursos do megaleilão com os Estados é mais um dos pedidos feitos pelos governadores para dar apoio à reforma.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a lista de pleitos dos Estados inclui também linhas de financiamento, mais repasses da União para compensar isenções dadas a exportadores, alongamento da dívida e novo plano de socorro às administrações com problemas de caixa, para o pagamento de funcionários e fornecedores.
O governador do Piauí vai coordenar um grupo de trabalho para discutir a criação dos fundos e pretende apresentar uma proposta final no dia 19 de março. Dias foi um dos articuladores da emenda que destina 30% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal aos fundos de participação de Estados e municípios. Essa emenda foi apresentada para um projeto de lei sobre a cessão onerosa, aprovado pela Câmara em junho, mas ainda em tramitação no Senado.
O projeto de lei da cessão onerosa ficou parado no Senado após um impasse na divisão dos recursos do bônus de assinatura do leilão. Na época, o ministro Paulo Guedes sinalizou que aceitaria dividir essa receita com Estados e municípios, mas o ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia disse que a proposta violava a emenda do teto de gastos e não poderia ser viabilizada.
“Aceitamos que esse dinheiro (bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa) possa ser destinado a Previdência e investimentos, depois que resolver o problema da Previdência. Isso chegou a ser debatido e foi apresentado hoje (ontem)”, afirmou.
Os fundos emergenciais seriam abastecidos com dinheiro de diversas fontes. Além do bônus de assinatura do leilão da cessão onerosa, paga por petroleiras no ato da compra, os fundos receberiam, também, recursos da comercialização dos barris de petróleo do pré-sal, oriundas da exploração das áreas ao longo dos anos.
*Com Estadão Conteúdo
Novo ministro chega causando e diz que pedirá estudos para privatizar a Petrobras (PETR4) e o pré-sal
Adolfo Sachsida também falou sobre a privatização da Eletrobras ao assumir o cargo de ministro das Minas e Energia
Barata e com dividendos gordos, ações da Petrobras (PETR4) podem subir até 60% na bolsa, diz XP
Corretora retoma cobertura dos papéis da petroleira com recomendação de compra e destaca produção crescente e retorno com dividendos de impressionantes 23% em 2022
Governo garante R$ 11,1 bi em leilão do pré-sal, e Petrobras (PETR4) fica com dois campos em consórcio
Apesar do valor menor, governo conseguiu leiloar campos que ficaram encalhados em 2019; entenda
5G: Leilão continua hoje, mas já é o segundo maior da história
Licitação do 5G está atrás apenas do megaleilão do pré-sal em volume; apesar dos resultados, porém, arrecadação é bastante inferior à projetada pelo governo
Produção de petróleo em junho cai 0,97% ante a maio, afirma ANP
Já a produção de gás natural subiu 0,89%, para 135,7 milhões de metros cúbicos diários, disse a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Petrobras assina contrato de US$ 2,3 bilhões para fornecimento de plataforma de Búzios
Com capacidade de processamento de 180 mil barris de óleo por dia e 7,2 milhões de m3 de gás por dia, a plataforma é do tipo FPSO, unidade flutuante que produz, armazena e transfere petróleo
Quem dá mais pelo pré-sal: ministro diz que empresas devem participar de leilão em parceria com Petrobras
Dois campos de petróleo localizados no pré-sal da Bacia de Santos serão oferecidos pela segunda vez aos investidores nacionais e internacionais
‘Novo pré-sal’ na região Norte anima empresas, mas preocupa ambientalistas
Após quatro anos interpretando dados, geólogo conclui que litoral do Pará-Maranhão é o mais promissor do país, depois do pré-sal
PetroRio adquire dois campos e expande capacidade de produção
Empresa fecha aquisição de participações nos campos de Itaipu e Wahoo, que pertenciam à BP, por US$ 100 milhões
Guedes enfim revela as quatro estatais que devem ser privatizadas em 2021
Estão na lista de Guedes os Correios, o Porto de Santos, a Eletrobras e a PPSA, a estatal que administra o sistema de partilha de petróleo do pré-sal
Leia Também
Mais lidas
-
1
Operação bilionária: o que os Correios vão fazer com R$ 4 bilhões emprestados pelo Banco do Brics, comando por Dilma
-
2
Rombo bilionário: como as operadoras de celular deram um desfalque de R$ 12 bilhões nos cofres públicos e levaram União à justiça
-
3
Por que o Ethereum está ‘preso’ abaixo dos US$ 4 mil, enquanto o Bitcoin não para de bater recordes?