Governo reduz exigência e libera crédito para mais empresas exportadoras; veja quem pode pedir financiamento

Mais empresas brasileiras afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos e pelos conflitos no Oriente Médio passarão a ter acesso às linhas de crédito do Plano Brasil Soberano.

O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para que empresas exportadoras e fornecedores possam solicitar os financiamentos oferecidos pelo programa. A mudança foi publicada nesta quarta-feira (3) em portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A nova regra amplia o universo de companhias aptas a buscar recursos em um momento de incerteza para o comércio internacional. Os pedidos poderão ser feitos a partir da próxima segunda-feira, 8 de junho.

Quem entra na nova regra do Plano Brasil Soberano

A flexibilização alcança dois grupos de empresas já contemplados pelo Plano Brasil Soberano.

O primeiro reúne exportadores de bens industriais e seus fornecedores impactados pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos sobre determinados produtos. Com a mudança, passam a ser elegíveis as empresas cujo faturamento com exportações tenha representado pelo menos 1% da receita bruta apurada entre julho de 2024 e junho de 2025.

Entre os setores contemplados estão aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro.

O terceiro grupo é formado por exportadores de bens industriais e fornecedores que mantêm negócios com países do Oriente Médio. Nesse caso, o faturamento com exportações para mercados como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã também precisa representar ao menos 1% da receita bruta registrada ao longo de 2025.

Antes da alteração, apenas empresas que comprovassem impacto de pelo menos 5% no faturamento podiam acessar as linhas de crédito.

O que não muda

A nova portaria não altera as regras para o segundo grupo de beneficiários do programa, formado por setores considerados estratégicos para a indústria brasileira.

Nessa categoria estão empresas dos segmentos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, aparelhos elétricos, eletrônicos e de informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.

Como saber se sua empresa pode solicitar o crédito

As empresas dos grupos um e três poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4). A verificação será feita por meio da plataforma disponibilizada pelo governo, utilizando a conta GOV.BR vinculada ao certificado digital da empresa.

Após a autenticação, o sistema informará se a companhia está apta a participar do programa e quais modalidades de financiamento estão disponíveis.

Já as empresas do segundo grupo devem conferir se o CNAE principal ou secundário registrado no CNPJ está entre os códigos contemplados pela regulamentação.

Quais financiamentos estão disponíveis

O Plano Brasil Soberano oferece crédito para diferentes necessidades das empresas. Os recursos podem ser usados para capital de giro, produção destinada à exportação, compra de máquinas e equipamentos e investimentos voltados à expansão da capacidade produtiva.

Também entram na lista projetos de modernização, adaptação da atividade produtiva, fortalecimento da cadeia de fornecedores, inovação tecnológica e desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos.

Depois de confirmar a elegibilidade, a recomendação é procurar o banco com o qual a empresa já mantém relacionamento para avaliar as condições de contratação. No caso de operações acima de R$ 50 milhões, também é possível negociar diretamente com o BNDES.