Confederação de prefeitos pede participação na cessão onerosa
Ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na segunda-feira (8), que o plano do governo é repassar 70% dos recursos do pré-sal para Estados e municípios
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, pediu que os municípios tenham participação na distribuição dos fundos do pré-sal, a chamada cessão onerosa, ainda este ano. O pedido foi feito em discurso de abertura da 12ª Marcha dos Prefeitos em Brasília.
Os presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), e diversos ministros do governo estão presentes no evento, entre eles o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto. Todos estão no palco.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na segunda-feira, 8, que o plano do governo é repassar 70% dos recursos do pré-sal para Estados e municípios.
A informação foi antecipada no fim de março pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ele defendeu que não haja condicionantes para o repasse dos recursos, mas que, se for da preferência dos parlamentares, pode haver exigência de direcionar parte dos recursos para educação e saúde.
"Uma oportunidade para começar a corrigir as distribuições é a cessão onerosa do petróleo", disse Aroldi. "O bônus de assinatura que deverá acontecer em outubro dará arrecadação na ordem de R$ 70 bilhões, tem gente falando em R$ 120 bilhões, nós não podemos ficar de fora", disse. "Por isso há projeto, senador Davi, que tramita no Senado que pede distribuição de no mínimo 15% para municípios e 15% para Estados", acrescentou o presidente da CNM.
"Isso é, Bolsonaro, injeção na veia, recursos que podem chegar ainda este ano nas gestões municipais", afirmou Aroldi. O presidente da confederação afirmou também que ainda nesta terça, no fim da tarde, os prefeitos deverão ir ao STF com o seguinte objetivo: "Mostrar nossa necessidade de avançarmos com essa posição pré-sal."
"Estamos aqui de forma respeitosa e republicana na condição de autoridades locais despidos de debates eleitorais prontos para construirmos juntos um verdadeiro pacto federativo", disse Aroldi ao abrir sua fala.
Ele disse que governos anteriores acabaram criando contribuições que não são compartilhadas com Estados e municípios, e, na mesma proporção, transferiram responsabilidades. "Esse modelo de dar com uma mão e tirar com outra está falido, não atende mais as nossas necessidades. Esperamos que o 'mais Brasil' seja uma inflexão dessa política", disse o representante dos prefeitos.
Aroldi afirmou ainda que Guedes tem criado expectativa "enorme" para gestores locais, mas que é preciso deixar claro quais são as atribuições da União, dos Estados e quais serão dos municípios. "Nós não podemos abrir mão de compartilhar todos os recursos arrecadados pela União", comentou.
Ele ressaltou que os gastos locais com saúde tem tomado boa parte dos orçamentos. "Tem municípios investindo 30%, 35%, 38% em saúde pública para atender população brasileira". Afirmou também que, na década de 1980, a União tinha 400 mil servidores na área da saúde e os municípios, 30 mil. "Hoje, a união tem apenas 40 mil e nós temos 1,6 milhão trabalhadores em saúde", disse Aroldi. "Não se faz saúde, educação sem o trabalho de pessoas, sem profissionais. Temos certeza que o seu governo vai corrigir essa disfunção histórica", afirmou.
O presidente da confederação questionou as autoridades presentes se os recursos financeiros vão efetivamente chegar aos municípios para possibilitar execução de políticas públicas. "No planejamento das políticas públicas os municípios serão chamados para discussão?", afirmou.
Aroldi pediu ainda mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e na questão dos precatórios.
Justiça nega pedido de liminar para barrar dividendos bilionários da Petrobras (PETR4); ação foi movida por Anapetro e parlamentares após estatal anunciar pagamento antecipado
Os reclamantes pedem que a distribuição de proventos da companhia fique limitada ao mínimo legal de 25% do lucro líquido
Botijão mais barato? Petrobras (PETR4) corta preço do gás de cozinha pela segunda vez em 2022
A partir de hoje, o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03 o quilo, uma queda de 4,7%
Fundo imobiliário XPCM11 dispara na bolsa com novo inquilino 20 meses após Petrobras deixar o prédio
O Edifício Corporate Macaé estava 100% vago desde dezembro de 2021, quando a petroleira decidiu rescindir o contrato
Há chance de deflação recorde no terceiro trimestre? Analistas preveem maior queda do IPCA desde o início do Plano Real
Após dois meses seguidos de queda dos preços, economistas agora monitoram a chance de uma nova taxa negativa em setembro
Vale (VALE3) dispara mais de 10% e anota a maior alta do Ibovespa na semana, enquanto duas ações de frigoríficos dominam a ponta negativa do índice
Por trás da alta da mineradora e da queda de Marfrig (MRFG3) e Minerva (BEEF3) estão duas notícias vindas da China
Ações para investir antes de 2022 acabar: Petrobras (PETR4), Weg (WEGE3) e Assaí (ASAI3) estão entre as preferidas da XP
A corretora também recomenda reduzir exposição a empresas estatais seguindo a possibilidade de um aumento de riscos políticos — nesse grupo está o Banco do Brasil (BBAS3)
Petrobras (PETR4) desiste de vender Albacora para a PetroRio (PRIO3) — saiba qual será o destino do projeto
Segundo a estatal, a decisão não afeta o desinvestimento em curso do campo de Albacora Leste, cujo contrato foi assinado com a PetroRio em 28 de abril deste ano
PetroRecôncavo (RECV3) tem potencial de alta de 38% — saiba por que o BTG Pactual recomenda ter os papéis em carteira
Banco iniciou a cobertura da petroleira brasileira com recomendação de compra e preço-alvo de R$ 40,00
Mudança no Comitê de Pessoas da Petrobras (PETR4) abre caminho para mais influência do governo na estatal às vésperas das eleições
União passa a ter maioria em comitê que aprova indicação de executivos, o que pode facilitar a condução de aliados para altos cargos na companhia
Dividendos: Anapetro e parlamentares tentam barrar pagamento antecipado pela Petrobras (PETR4); entenda a razão
Os desentendimentos entre estatal e a associação não vem de agora. No final do mês passado, a petroleira foi intimada a se defender em uma ação movida pelos representantes dos acionistas minoritários contra a nomeação de Caio Paes de Andrade para a presidência
Leia Também
-
Interferência política e dividendos retidos: o que fazer com as ações da Petrobras (PETR4)?
-
Petrobras (PETR4) arma estratégia de comunicação para driblar críticas de ambientalistas a planos para a Margem Equatorial
-
Bombou no SD: O real problema da Petrobras, operação bilionária nos Correios e recompensa pela teimosia nas loterias; confira as notícias mais lidas da semana
Mais lidas
-
1
O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental
-
2
Acordo bilionário da Vale (VALE3): por que a mineradora pagou US$ 2,7 bilhões por 45% da Cemig GT que ainda não tinha
-
3
Ações da Casas Bahia (BHIA3) disparam 10% e registram maior alta do Ibovespa; 'bancão' americano aumentou participação na varejista