Menu
Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
Menos imposto de renda

Como a previdência privada te ajuda a driblar o Leão

Planos de previdência têm uma série de benefícios tributários para a pessoa física; saiba como usar esses investimentos para pagar menos imposto de renda

11 de dezembro de 2018
12:15 - atualizado às 18:58
Leão dormindo
Planos de previdência privada contam com incentivos tributários para investimentos de longo prazoImagem: Debbie Steinhausser/Shutterstock

O olho do investidor brasileiro chega a brilhar quando se fala em isenção ou desconto no imposto de renda. Entre os investimentos incentivados disponíveis no mercado, os planos de previdência são os que contam com a maior quantidade de benefícios fiscais, o que pode até deixar o investidor um pouco confuso. Para aplicar corretamente nesses produtos é fundamental entender como funciona a previdência privada no que diz respeito às vantagens tributárias.

Os planos de previdência são produtos financeiros voltados para objetivos de longo prazo, como a aposentadoria. Por isso mesmo, seus incentivos tributários servem para desestimular aplicações de curto e médio prazo. Para objetivos com horizonte de tempo inferior a oito anos, melhor escolher outros tipos de aplicação financeira.

As vantagens tributárias da previdência privada se aplicam tanto aos planos abertos (PGBL e VGBL) quanto aos planos fechados, oferecidos por empresas a seus colaboradores e por entidades de classe a seus associados (fundos de pensão). Nesta outra reportagem, eu falo mais sobre as semelhanças e diferenças desses dois tipos de previdência privada.

A seguir, eu listei todos os benefícios tributários dos planos de previdência. Nem todos eles estão disponíveis para qualquer investidor, mas ao compreender como funciona a previdência privada, você pode se planejar e tirar o melhor proveito deles.

Como funciona a previdência privada: os incentivos tributários

1. Ausência de come-cotas

Fundos de previdência não estão sujeitos ao come-cotas, aquele mecanismo de tributação de certos fundos de investimento, como os de renda fixa e os multimercados. No come-cotas, o IR é pago em cotas a cada seis meses, mesmo sem haver resgates.

A ausência de come-cotas é benéfica, pois os recursos que seriam subtraídos do fundo para pagar o imposto continuam investidos e gerando rendimentos.

Tanto em planos fechados quanto nos abertos, o IR só é pago na hora de resgatar o plano ou receber o benefício.

2. Você pode escolher a tabela de tributação

O participante de um plano de previdência pode optar entre duas tabelas de tributação, a progressiva e a regressiva.

A tabela progressiva é a mesma dos salários e outras formas de renda tributável, como os aluguéis. Quanto maior o valor recebido, maior a alíquota de IR, que varia de zero a 27,5%.

Essa tabela é revista e atualizada pela Receita de tempos em tempos. A tabela mensal válida para 2018 está em vigor desde abril de 2015:

Tabela progressiva mensal do imposto de renda, válida a partir de 2015

Já a tabela anual é a mesma válida para a declaração de imposto de renda, atualizada anualmente. Eis a tabela mais recente (2017):

Tabela progressiva anual do imposto de renda válida para o ano-calendário de 2017, ano de exercício de 2018

Já a tabela regressiva é exclusiva dos planos de previdência privada. Suas alíquotas são decrescentes de acordo com o tempo em que os recursos permanecem aplicados no plano.

As maiores alíquotas, válidas para os prazos de investimento mais curtos, são mais altas do que as maiores alíquotas das demais aplicações financeiras.

Por exemplo, na previdência privada, a maior alíquota de IR é de 35%, para aplicações de até dois anos. Já na renda fixa tradicional, a cobrança máxima é de 22,5%, para aplicações inferiores a seis meses.

Em compensação, a menor alíquota da previdência privada, válida para investimentos de prazo superior a dez anos, é de apenas 10%. Já a alíquota mínima dos demais investimentos é de 15%, válida depois de apenas dois anos.

Tabela regressiva de IR das aplicações financeiras

Tabela regressiva da previdência privada

Se o participante que optou pela tabela regressiva vier a falecer durante a fase de acumulação do plano, a alíquota a ser aplicada na transmissão dos recursos aos beneficiários vai depender do prazo de aplicação, mas seu percentual máximo é de 25%.

Na hora de escolher a tabela do seu plano, lembre-se de que a tabela progressiva pode, posteriormente, ser trocada pela regressiva, mas o contrário não é permitido. A escolha pela tabela regressiva é irretratável.

O prazo para a aplicação das alíquotas da tabela regressiva começa a ser contado a partir do momento em que se opta por ela. Assim, não adianta ficar adiando a escolha por esse regime tributário por muito tempo.

Mas como escolher?

A tabela progressiva é mais interessante se você pretende receber, no futuro, benefícios mensais de baixo valor. Isto é, depois de descontada uma estimativa de inflação, eles se enquadrariam nas faixas de isenção ou de 7,5%.

Mas fique atento: se você tiver outras fontes de renda tributável, como aluguéis, aposentadoria do INSS, mesada ou mesmo renda do trabalho, todas elas irão se somar aos valores recebidos da previdência e possivelmente cairão numa faixa mais elevada de tributação.

Nesse caso, a escolha da tabela progressiva se revelará desvantajosa. Teria sido melhor a tabela regressiva ou mesmo uma aplicação financeira tradicional.

Já a tabela regressiva é mais vantajosa para quem de fato deseja usar a previdência como investimento de longo prazo, para receber uma renda mensal substancial, que seria enquadrada em faixas de tributação mais altas na tabela progressiva.

A melhor forma de saber qual tabela é a melhor para você é fazendo uma simulação de investimento que considere uma rentabilidade real (acima da inflação) compatível com a política de investimentos do plano de previdência em questão.

3. Possibilidade de dedução das contribuições na declaração de imposto de renda

Contribuições feitas a PGBL ou planos fechados de previdência privada podem ser deduzidos da base de cálculo do imposto de renda até um limite de 12% da renda bruta tributável anual do participante.

O benefício, no entanto, só pode ser aproveitado por quem entrega a declaração completa do imposto de renda, aquela que leva em conta todas as deduções legais.

Além disso, participantes de 16 anos ou mais devem obrigatoriamente ser segurados da Previdência Social (INSS ou regime próprio de servidores públicos).

Vamos a um exemplo simples, com números. Se você tem uma renda bruta tributável de R$ 100 mil em um ano, pode contribuir com até R$ 12 mil e abater esta quantia na próxima declaração de imposto de renda.

Dessa forma, você economizará R$ 3.300 em imposto de renda, o equivalente a 27,5% de R$ 12 mil. Esse IR que você deixa de pagar retorna a você na restituição.

Note que não se trata de uma isenção, mas sim de uma postergação do recolhimento do imposto. Você só vai pagar o IR quando optar pelo resgate ou pelo pagamento do benefício em forma de renda mensal. Nessa hora, a alíquota vai incidir sobre todo o valor recebido: principal e rentabilidade.

Ao adiar o pagamento do imposto, você pode direcionar os recursos que alimentariam o Leão para uma aplicação financeira, onde eles renderiam e engordariam ainda mais seu patrimônio.

Além disso, contribuintes com renda tributada pelas alíquotas mais altas da tabela progressiva de fato pagam menos imposto quando escolhem a tabela regressiva no PGBL.

Digamos que sua renda se enquadre na faixa mais alta de tributação. Você deixará de pagar 27,5% sobre o valor destinado ao PGBL para pagar apenas 10% na hora de resgatar ou receber o benefício em forma de renda mensal.

Quem costuma entregar a declaração simplificada não deve fazer PGBL, ou pagará IR duas vezes. O mais adequado é fazer um VGBL, que não permite abater as contribuições.

Em compensação, no VGBL, a tributação incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre o valor total acumulado no plano.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

TUDO QUE VAI MEXER COM SEU DINHEIRO HOJE

Hora do acerto de contas

Caro leitor, Desde que eu comecei a cobrir finanças pessoais e investimentos, o mês de abril tem sido de especial agitação. E isso não apenas por causa do meu inferno astral, já que meu aniversário é no começo de maio, mas também porque se avizinha o fim do prazo para entregar a famigerada declaração de […]

Disputa pelos ares

Cade analisará Latam e Gol no caso Avianca

Órgão de defesa da concorrência abre processo para investigar conduta anticompetitiva de Gol e Latam. A suspeita é que companhias tenham entrado na disputa de forma a tirar a Azul da jogada

Vídeo

Por que a política tem tanta influência na bolsa brasileira?

Nas últimas semanas, canetadas presidenciais mexeram com o Ibovespa. Entenda por que quem investe em ações no Brasil tem que ficar mais de olho na política do que o normal

IR 2019

Como declarar o imposto de renda 2019: tudo que você precisa saber para prestar contas ao Leão

Neste guia, você encontra o caminho das pedras para preencher e entregar a sua declaração de imposto de renda, mesmo que seja a sua primeira vez

#Tamojunto

Relacionamento entre Bolsonaro e Guedes é ótimo

Prova disso é que com uma boa conversa, o ministro não só resolveu o imbróglio da Petrobras, como plantou a ideia de privatização dessa joia da coroa

Escolha feita hoje

Conselho da Lojas Renner elege Fabio Faccio como diretor presidente

Varejista de moda confirma o processo de transição que havia sido anunciado em novembro de 2018, com a saída de José Galló do cargo

Após zerarem taxa

Cade instaura processo contra Itaú e Rede

Suspeita é que haja conduta anticompetitiva, já que o Itaú, dono da Rede, oferece condições melhores para clientes da sua própria credenciadora

Seu Dinheiro na sua noite

Quando a música para de tocar

Está com saudades dos tempos em que a renda fixa garantia retornos de 1% ao mês? E se eu lhe dissesse que havia uma aplicação no mercado que dava uma rentabilidade mensal de 5%, e com risco praticamente zero? Eu sei, está com cara daquelas pirâmides financeiras, mas os ganhos eram bem reais. Essa era […]

DE OLHO NO GRÁFICO

Três altcoins para você investir a partir de hoje

Coluna traz vídeos sobre análise gráfica e dicas de investimentos. Terças e quartas o tema é o mercado de ações. Quinta-feira é a vez das criptomoedas

OUÇA O QUE BOMBOU NA SEMANA

Podcast: A volta dos IPOs e diesel no chope

Marina Gazzoni e Vinicius Pinheiro comentam os altos e baixos da semana.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu