Menu
2019-06-07T18:42:09+00:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Enfim, passou!

Câmara conclui votação da MP dos ministérios e medida segue para análise do Senado

Senado tem até a próxima semana para votar a medida, antes que ela perca sua validade, em 3 de junho

23 de maio de 2019
15:23 - atualizado às 18:42
Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados - Imagem: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 23, a votação da Medida Provisória 870, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para reestruturar os ministérios.

Agora, a MP será encaminhada para o Senado, que tem a próxima semana para votar a medida, antes que ela perca sua validade, em 3 de junho.

A conclusão da votação foi viabilizada após um acordo entre o Centrão e alguns partidos da oposição, PT e PCdoB principalmente, que aceitaram retirar do relatório da medida um trecho que limitava a atuação dos auditores fiscais da Receita Federal com o compromisso de que as atribuições destes profissionais seja revista em um projeto de lei a ser construído e votado nas próximas semanas.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

A questão dos auditores foi incluída no projeto de conversão da MP pelo relator e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda na comissão mista da MP, e teve a anuência do presidente Jair Bolsonaro.

O PSL e outros partidos alinhados ao governo, no entanto, endossaram na quarta a aprovação de uma emenda que retomava o texto original da medida, o que irritou o Centrão e levou ao encerramento da sessão de quarta-feira antes da conclusão da MP. A emenda foi aprovada nesta quinta simbolicamente.

Os deputados também aprovaram um último destaque e excluíram do texto o ponto que atribuiu ao Ministério da Ciência e Tecnologia a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O fundo continuará sob a gestão da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A votação desse ponto também foi simbólica.

Dentre os vários pontos do texto final aprovado na Câmara, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi devolvido ao Ministério da Economia. A MP inicial de Bolsonaro havia transferido o órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sergio Moro.

Os deputados também rejeitaram recriar o Ministério do Trabalho e aprovaram um destaque, apresentado pelo Cidadania, para manter o Ministério do Desenvolvimento Regional, o que evitou a recriação dos ministérios das Cidades e Integração Nacional.

No Senado, a coisa muda?

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que os senadores vão manter a Receita Federal com autorização para investigar crimes não tributários. "Fica do jeito que a Câmara votou", declarou.

Segundo Bezerra, a MP 870 deverá ser votada na próxima terça-feira, 28. "Vai ser terça (a votação), nenhuma (chance de caducar). A MP vai ser aprovada".

A limitação que proibia auditores fiscais de investigarem crimes não tributários havia sido incluída no relatório de Bezerra quando a medida provisória passou pela comissão mista de deputados e senadores.

O senador afirmou que o governo vai continuar defendendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério da Justiça apesar de a Câmara ter deliberado a volta do órgão ao Ministério da Economia.

As maiores bancadas do Senado, porém, devem manter o texto aprovado pelos deputados. "Nós vamos defender o Coaf como o ministro Moro, mas isso depende de uma decisão do plenário do Senado", declarou o líder do governo.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Seu Dinheiro na sua noite

Tupi or not tupi

Há quase um século, o escritor Oswald de Andrade redigia o Manifesto Antropofágico, o clássico (e divertidíssimo) texto no qual defende a valorização de uma cultura verdadeiramente brasileira. A ideia não era se opor à influência estrangeira, mas devorá-la. A zoeira com o monólogo de Shakespeare em Hamlet (“To be, or not to be”) sintetiza […]

No júri

Petrobras tem vitória no Carf em processo envolvendo R$ 5,1 bilhões

Processo administrativo fiscal trata da cobrança de CIDE-Importação sobre remessas ao exterior para pagamento de contratos de afretamento

Crédito mais barato

Caixa apresenta nova modalidade de financiamento com juros atrelados ao IPCA

Taxas de juros da nova modalidade vão oscilar entre 2,95% a 4,95% ao ano mais a variação do IPCA. A demanda estimada pelo produto está na casa de R$ 50 bilhões

Vai tranquilo

Maia sobre reforma tributária: “não estamos com pressa”

Presidente da Câmara diz querer estabelecer um debate sobre o tema de forma tranquila e profunda

De mudança e sob nova direção

Após governo mandar Coaf para o BC, Ricardo Liáo é nomeado novo presidente do órgão

Indicação é vista como uma forma de garantir certa continuidade na administração do Coaf

Sem sinal

Oi perde quase metade do valor na bolsa em apenas quatro dias

Com mais de 37,5 milhões de clientes no país, Oi passa a ser avaliada em apenas R$ 4,4 bilhões na B3; só hoje, as ações ordinárias da operadora registraram uma desvalorização de 27%, cotadas a R$ 0,73

DE OLHO NO GRÁFICO

Queda do Ibovespa, S&P e as ações para ficar de olho

No De Olho no Gráfico de hoje, Fausto Botelho fala de suas expectativas para o Ibovespa, o S&P, o Nasdaq, o dólar e o desempenho das ações para as quais tem recomendação de venda

Primeiro texto

Relator da reforma da Previdência no Senado diz estar fazendo esforço para entregar relatório na sexta-feira

A presidente da CCJ, Simone Tebet, já havia dito que essa era a previsão, sendo que a leitura do documento será feita no dia 28

Siga o dinheiro

Fluxo do gringo na bolsa em 2019 ainda é positivo e eu posso provar

Dados disponibilizados pela B3, que mostram saída de R$ 19 bilhões até 15 de agosto, não contabilizam valores movimentados em ofertas de ações

um passo atrás

‘Não quero submeter meu filho ao fracasso’, diz Bolsonaro sobre Embaixada

Presidente admitiu a possibilidade de desistir da nomeação de seu filho, após “guerra de pareceres” no Senado

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements