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DO DIPLOMA AO EMPREENDEDORISMO

Quer abrir um consultório odontológico? Veja os passos, exigências e custos que um dentista deve considerar

Ter o próprio consultório odontológico exige CRO, CNPJ, licenças e análise do imóvel; veja custos, prazos e opções para quem tem menos dinheiro para investir

Consultório odontológico próprio: veja como abrir, quanto custa e o que exige - Imagem: Nick Souza/Pexels

Depois de anos de faculdade e muita prática, chega uma hora em que o dentista começa a pensar no próximo passo da carreira: atender no consultório de outro profissional ou abrir o próprio espaço.

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Esse momento pode acontecer pouco depois da formatura ou só alguns anos mais tarde. Não existe uma fórmula única, mas, quando a decisão de empreender como dentista chega, surgem também uma série de dúvidas sobre dinheiro, estrutura e burocracia.

Abrir um consultório odontológico exige mais do que escolher um endereço e comprar os equipamentos. É preciso colocar as contas no papel, definir o modelo de atendimento, cuidar da regularização profissional e da empresa, adequar o espaço às normas sanitárias e obter as licenças necessárias para começar a funcionar.

O profissional pode abrir uma empresa individual ou formar uma sociedade. Também precisa decidir entre ter uma estrutura própria, dividir o espaço com outros profissionais ou optar por um coworking odontológico.

Mas o mais importante é ter calma no processo. “Primeiro, é preciso definir o modelo do negócio e verificar a viabilidade da operação”, diz Daniel Olszewer, cirurgião-dentista e membro da Comissão Temática de Empreendedorismo e Gestão do CROSP, em entrevista ao Seu Dinheiro.

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Quem pode abrir um consultório odontológico?

A primeira pergunta é a mais óbvia. Quais são os requisitos para a pessoa que quer abrir um consultório odontológico?

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“A formação em Odontologia é indispensável para exercer os atos próprios da profissão e assumir a responsabilidade técnica, mas não necessariamente para ser proprietário ou sócio do negócio", diz Fernanda Cristina de Lacerda, cirurgiã-dentista e professora de Odontologia da São Leopoldo Mandic.

Para exercer a profissão e ter um consultório, o cirurgião-dentista precisa estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Odontologia (CRO) da jurisdição em que atua.

A exigência está prevista na Lei nº 5.081/1966, que regulamenta o exercício da Odontologia no país.

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Uma pessoa que não tenha formação em Odontologia pode ser sócia ou proprietária de uma clínica, desde que os procedimentos sejam realizados por profissionais habilitados e que o estabelecimento cumpra as regras profissionais e sanitárias.

“Nesses casos, a clínica deve contar com um Responsável Técnico (RT), que precisa ser cirurgião-dentista legalmente habilitado. A regulamentação sanitária também prevê a definição de um responsável técnico substituto quando houver mais de um cirurgião-dentista atuando no estabelecimento", explica Lacerda.

Outra possibilidade é o dentista empreender sozinho. O profissional pode trabalhar como pessoa física ou optar pela constituição de uma pessoa jurídica sem a participação de outro sócio.

“A contratação dos profissionais também deve observar as normas éticas e profissionais da Odontologia. O Código de Ética considera infração a contratação de empresas ou profissionais que estejam ilegais ou irregulares perante o Conselho Regional", explica Lacerda.

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Da estrutura societária ao endereço

Para Celso Cotrim, contador e professor da PUC-Campinas, uma das primeiras decisões para quem pretende constituir uma empresa é definir a estrutura societária.

Uma opção é a sociedade simples, modelo comum para profissionais que prestam serviços, como dentistas, e que pode ter dois ou mais sócios.

Já a sociedade empresária é o modelo em que os sócios ficam mais organizados como empresa e têm registro na Junta Comercial. Neste segundo caso, o negócio poderia ser criado por pessoas sem formação de dentista, por exemplo.

Também é possível abrir uma sociedade unipessoal, quando o dentista quer ter a empresa sozinho, sem precisar de um sócio.

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Essa escolha vai definir onde o consultório será registrado e pode ter impacto na tributação e na responsabilidade pelo patrimônio. Por isso, é importante avaliar qual formato faz mais sentido para o negócio antes de abrir o CNPJ.

O segundo passo é escolher o imóvel e verificar sua viabilidade. O endereço precisa permitir a atividade e o espaço deve ser compatível com as exigências sanitárias, de acessibilidade e de infraestrutura.

A recomendação dos especialistas é fazer essa análise antes de investir na reforma – que não pode começar apenas com base em um projeto estético.

É necessário o Projeto Básico de Arquitetura (PBA). A regulamentação sanitária exige sua aprovação para novos serviços odontológicos e também em situações como reformas, ampliações, mudança de endereço ou alteração da atividade licenciada.

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Depois, o empreendedor precisa definir se atuará como pessoa física ou por meio de uma pessoa jurídica.

No segundo caso, entram a elaboração dos atos constitutivos, abertura do CNPJ, definição das atividades econômicas, inscrição municipal e enquadramento tributário, entre outras providências.

Quais órgãos precisam autorizar o funcionamento de um consultório odontológico?

A burocracia não termina no registro da empresa. Dependendo da cidade e do tipo de serviço oferecido, o empreendedor poderá ter de lidar com Junta Comercial ou cartório, Receita Federal, Prefeitura, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, CRO e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A abertura do CNPJ e a inscrição municipal podem ocorrer de forma integrada aos sistemas de registro e legalização.

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Na Prefeitura, entram questões como a viabilidade do endereço, uso e ocupação do solo, inscrição municipal e licenciamento.

A Vigilância Sanitária, por sua vez, avalia as condições do estabelecimento e concede a licença sanitária necessária para o funcionamento

O Corpo de Bombeiros também pode fazer parte do processo, conforme as características do imóvel e as regras estaduais. Já o CRO é responsável pela regularização profissional e, quando aplicável, pelo registro da pessoa jurídica.

Há ainda exigências específicas para determinados serviços. Se o consultório utilizar equipamentos emissores de radiação ionizante, por exemplo, haverá regras adicionais relacionadas à proteção radiológica e ao cadastramento dos equipamentos perante a autoridade sanitária.

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O estabelecimento também precisa estruturar o gerenciamento de resíduos. Segundo Lacerda, o serviço odontológico é responsável pelos resíduos desde a geração até a destinação final e deve manter um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

O imóvel pode ser o primeiro grande erro

Escolher o endereço apenas pelo preço do aluguel ou pelo movimento da rua pode sair caro. Antes de fechar o contrato, o empreendedor precisa verificar se o imóvel pode receber legalmente um consultório odontológico e se será possível adaptá-lo às exigências sanitárias.

“Um erro importante é concentrar toda a atenção na obra e nos equipamentos e esquecer que o funcionamento de um consultório também depende de processos e documentos internos", diz Lacerda.

Entre os pontos a serem analisados estão o zoneamento, a regularidade do imóvel perante a Prefeitura, as regras do condomínio, acessibilidade, instalações hidráulicas e elétricas, ventilação, espaços de apoio e estrutura para esterilização.

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A regulamentação também estabelece requisitos específicos para a estrutura física, pontua Lacerda.

Os consultórios odontológicos também podem pertencer a diferentes classes, de acordo com o tipo de atendimento e a estrutura oferecida. Essa classificação ajuda a definir quais requisitos o espaço precisa cumprir, incluindo regras de área, instalações e infraestrutura.

No caso de um consultório odontológico individual Classe I, por exemplo, há exigência de área mínima de 9 metros quadrados e dimensão mínima de 2,20 metros, além de requisitos relacionados a instalações e infraestrutura.

O espaço também precisa comportar ambientes de apoio, como recepção e espera, sanitários e depósito de material de limpeza, além da estrutura necessária para processamento e esterilização dos instrumentos. A configuração pode variar de acordo com o número de consultórios e os serviços oferecidos.

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Por isso, a recomendação é que o imóvel seja avaliado por um arquiteto ou engenheiro que conheça as normas aplicáveis aos estabelecimentos de saúde antes da assinatura definitiva e, principalmente, antes do início da reforma. O PBA precisa considerar essas exigências desde o começo.

Depois da parte técnica, entram os critérios comerciais: proximidade do público-alvo, facilidade de acesso, transporte público, estacionamento, segurança, visibilidade e custo total de ocupação.

O melhor imóvel, portanto, não é necessariamente o mais barato ou mais bonito, mas aquele que consegue combinar localização, viabilidade sanitária e sustentabilidade financeira.

A RDC nº 1.002/2025 também exige uma série de documentos para comprovar que o consultório segue as Boas Práticas de Funcionamento.

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Entre eles estão o PBA aprovado, documentos sobre como os equipamentos e outras tecnologias são gerenciados, o PGRSS, que trata do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, além de protocolos para a limpeza e o processamento dos instrumentos e rotinas de manutenção e segurança.

Quanto custa abrir um consultório odontológico?

Não existe um preço único para abrir um consultório.

Segundo Olszewer, uma referência possível para um consultório individual é um investimento entre R$ 60 mil e R$ 500 mil, dependendo da cidade, do imóvel, da necessidade de reforma, da quantidade de salas, dos procedimentos oferecidos e do nível de tecnologia adotado. Uma clínica maior pode exigir um valor significativamente superior.

Os custos podem ser divididos em três grandes grupos. O primeiro é o de regularização, que inclui contador, constituição da empresa, registros no CRO, licenças municipais e sanitárias, certificado digital, projetos e eventuais autorizações específicas.

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O segundo grupo envolve a estrutura: reforma, acessibilidade, instalações hidráulicas e elétricas, climatização, mobiliário, cadeira e equipo odontológico, compressor, sistema de sucção, autoclave, instrumentais, computador e demais equipamentos necessários aos procedimentos.

Já o terceiro é formado pelos custos de operação e capital de giro. Entram aluguel, condomínio, salários, materiais, laboratório de prótese, coleta de resíduos, manutenção, sistemas, seguros, impostos, contabilidade e outras despesas recorrentes.

Por isso, além do investimento inicial, o empreendedor precisa calcular quanto a operação precisa faturar para atingir o ponto de equilíbrio e manter uma reserva para os primeiros meses de funcionamento.

Coworking pode ser alternativa para quem está começando

Para o dentista recém-formado ou para quem ainda não possui uma carteira consolidada de pacientes, montar uma estrutura completa pode representar um risco financeiro elevado.

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A boa notícia é que o mercado oferece alternativas como coworkings odontológicos, clínicas compartilhadas, aluguel de consultórios por hora ou turno e parcerias entre profissionais.

A própria regulamentação sanitária reconhece o Consultório Odontológico Compartilhado, incluindo o coworking odontológico. Nesse modelo, diferentes cirurgiões-dentistas utilizam uma estrutura com ambientes de apoio comuns e atendem seus próprios pacientes.

Isso pode reduzir custos fixos e transformar parte do investimento necessário para manter uma clínica própria em uma despesa proporcional à utilização do espaço.

Para Olszewer, começar em uma estrutura compartilhada pode ser uma maneira de testar a demanda antes de assumir os custos de um espaço próprio.

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“Essas alternativas reduzem o investimento inicial e podem ser interessantes para quem ainda está construindo uma carteira de pacientes.”

Particular ou convênio: qual modelo vale mais a pena?

Depois de resolver a parte burocrática, surge uma segunda questão: como fazer o consultório funcionar financeiramente? O profissional pode optar pelo atendimento particular, trabalhar com convênios ou combinar os dois modelos.

No atendimento particular, o dentista tem maior autonomia sobre honorários, agenda e relacionamento com os pacientes. Em contrapartida, precisa investir mais na construção da carteira e na divulgação do consultório.

Os convênios podem gerar maior volume de pacientes, mas normalmente trabalham com honorários definidos e regras próprias. Por isso, uma agenda cheia não significa necessariamente uma operação lucrativa.

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Cotrim recomenda colocar os dois modelos na ponta do lápis. Segundo ele, os convênios podem ajudar a pagar os custos fixos do consultório, mesmo com honorários menores, enquanto o particular tende a oferecer maior liberdade e margem.

Lacerda chama atenção ainda para o aspecto ético. O Código de Ética Odontológica estabelece que o profissional deve evitar o aviltamento dos honorários, inclusive em situações envolvendo convênios e credenciamentos com remuneração considerada irrisória.

Quanto tempo demora para abrir?

Também é difícil prever quanto tempo o processo demora. Para uma estrutura montada do zero, o processo envolve escolha e análise do imóvel, projeto arquitetônico, aprovação, reforma, aquisição de equipamentos, registros e licenças.

Segundo Cotrim, a fase burocrática de constituição da empresa pode levar, em média, 15 a 30 dias, enquanto a regularização junto à Vigilância Sanitária pode acrescentar cerca de 60 dias. O prazo efetivo, porém, depende do município e das características do estabelecimento.

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Quando o profissional opta por uma estrutura compartilhada já regularizada, o início pode ser mais rápido, porque parte da estrutura física e do licenciamento já está pronta. Ainda assim, as obrigações profissionais do dentista continuam existindo.

Passo a passo para abrir um consultório odontológico

Resumindo, a abertura de um consultório odontológica pode ser feita seguindo um passo a passo:

  1. Escolha o tipo de sociedade

Defina se o consultório será uma sociedade empresária ou sociedade simples.

Sociedade empresária: registro na Junta Comercial;

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Sociedade simples: registro no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

  1. Defina o imóvel

Escolha um imóvel em local permitido e que atenda às exigências da Anvisa e da legislação municipal.

  1. Elabore o contrato social

O documento deve estabelecer quem são os sócios, nome e endereço da empresa, atividade, capital social e quem será o administrador.

  1. Registre a empresa e obtenha o CNPJ

Registre o contrato social no órgão correspondente e faça a solicitação do CNPJ na Receita Federal, por meio do DBE e do sistema REDESIM.

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  1. Faça a inscrição municipal

A inscrição no município permite a regularização fiscal da empresa e a emissão de notas fiscais de serviços eletrônicos.

  1. Obtenha as licenças de funcionamento

Depois do CNPJ e da inscrição municipal, solicite o alvará de funcionamento e a licença sanitária da Vigilância Sanitária, necessária por se tratar de atividade de risco sanitário.

  1. Regularize a segurança do imóvel

Obtenha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), quando aplicável.

  1. Faça o registro no CNES

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) registra estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços de saúde, incluindo consultórios odontológicos.

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  1. Regularize o consultório no CRO

A entidade prestadora de assistência odontológica deve estar registrada no Conselho Federal de Odontologia (CFO) e inscrita no Conselho Regional de Odontologia (CRO) da jurisdição em que atua.

  1. Só então comece a operar

Com a empresa constituída e os registros, licenças e autorizações necessários obtidos, o consultório estará apto a iniciar suas atividades dentro das exigências profissionais e sanitárias.

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