‘Pix MEI’ de R$ 5 mil e perdão de dívidas que somam R$ 12,6 bilhões: entenda o pacote anunciado pelo governo Lula
O governo anunciou nesta terça-feira (13) o "Prospera MEI", programa com o objetivo de aliviar as dificuldades financeiras dos pequenos empreendedores e criar condições para que os negócios voltem a crescer

À menos de duas semanas para o segundo turno das eleições presidenciais, o governo federal anunciou nesta terça-feira (13) o “Prospera MEI”, um pacote de medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs).
O objetivo é aliviar as dificuldades financeiras dos pequenos empreendedores e criar condições para que os negócios voltem a crescer.
A iniciativa prevê um repasse de até R$ 5 mil para ajudar pequenos negócios a investir na própria atividade, e o perdão das dívidas de microempreendedores que estão devendo o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI).
“O sucesso é fazer o dinheiro circular nas mãos das pessoas", disse o presidente Lula durante o anúncio, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília
Pix MEI: governo prevê repasse de até R$ 5 mil para o empreendedor
Uma das novidades é o “Pix MEI”, que prevê a transferência de até R$ 5 mil diretamente para a conta do microempreendedor.
Diferentemente de linhas de financiamento tradicionais, a iniciativa foi apresentada como um apoio financeiro não reembolsável. Ou seja, o dinheiro não seria um empréstimo e não precisaria ser devolvido.
Leia Também
Smart Fit (SMFT3) perde alunos diretos por academia, mas aposta em TotalPass e franquias para crescer
Black Friday e Natal: como fazer o cliente voltar a comprar depois das festas
A proposta é permitir que o empreendedor invista na própria atividade e aumente sua capacidade de gerar renda e faturamento.
Entre os exemplos citados pelo governo estão a compra de equipamentos, a reforma de instalações e a aquisição de itens necessários ao trabalho.
Um vendedor de alimentos poderia, por exemplo, melhorar a estrutura da barraca, enquanto um profissional de beleza poderia comprar equipamentos para o salão. Para quem trabalha com entregas, uma das possibilidades mencionadas foi a compra de motos elétricas.
Paulo Pereira, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), afirmou que a iniciativa complementa as linhas de crédito já existentes, como o Procred 360 e o Pronampe, que, segundo ele, somavam mais de R$ 8 bilhões.
“Não é crédito, não é empréstimo, é dinheiro do governo para mudar o potencial produtivo”, declarou Pereira.
Perdão de dívidas de MEIs pode beneficiar 3,6 milhões de empreendedores
Uma das principais medidas anunciadas é o envio de um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para perdoar dívidas de microempreendedores individuais com o Estado brasileiro.
A proposta prevê a remissão de R$ 12,6 bilhões em débitos e pode beneficiar cerca de 3,6 milhões de MEIs inadimplentes.
Segundo Paulo Pereira, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), a iniciativa busca permitir que esses empreendedores regularizem sua situação perante o poder público e tenham condições de retomar suas atividades sem o peso das dívidas acumuladas.
“Chegamos à conclusão que ou o Estado brasileiro perdoa a dívida dos MEIs ou a gente não vai conseguir vencer esse mal terrível”, afirmou o ministro durante o anúncio.
A medida, porém, ainda depende da tramitação e da aprovação do projeto pelo Congresso Nacional.
Desenrola 3.0 mira R$ 6 bilhões em dívidas bancárias de MEIs
O perdão das dívidas com o poder público não resolve todas as pendências de quem está com o negócio no vermelho, disse o ministro. Para os débitos com bancos, a aposta do governo é o Desenrola 3.0, que prevê a compra de carteiras de dívidas de MEIs que somam cerca de R$ 6 bilhões.
A operação deve funcionar assim: as instituições financeiras interessadas terão de oferecer descontos de pelo menos 90% sobre o valor dos débitos. Quanto maior o abatimento proposto, maior a prioridade do banco na compra pelo governo federal.
As negociações serão feitas diretamente com as instituições financeiras.
Teto do MEI e menos burocracia para pequenos negócios
O pacote também reforça medidas voltadas à formalização e à redução da burocracia. Entre elas, está a proposta de elevar o teto anual de faturamento do MEI, atualmente sem reajuste há oito anos, para R$ 110 mil em uma primeira etapa e R$ 140 mil em 2028. A mudança busca dar mais espaço para quem está crescendo e se aproxima do limite atual.
O governo também destacou a simplificação das obrigações fiscais para nanoempreendedores, que faturam até R$ 40 mil por ano. A proposta prevê dispensar a emissão de nota fiscal nas vendas para pessoas físicas. A ideia, segundo o ministro Paulo Pereira, é reduzir exigências para os negócios de menor porte, sem criar obstáculos à formalização.
O pacote ainda reforça a importância de manter o MEI formalizado para garantir acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria e salário-maternidade, desde que cumpridos os requisitos de cada benefício.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
El Niño no radar: 10 medidas para proteger bares e restaurantes dos efeitos do clima
2 de novembro de 2026 - 17:48SD EXPLICA
Vale Refeição (VR) e Vale Alimentação (VA) vão mudar: veja como as novas regras afetam seu benefício
2 de novembro de 2026 - 12:04GESTÃO
Reforma tributária: por que franqueadores e franqueados não sentirão o impacto da mesma forma?
31 de outubro de 2026 - 14:30FRANCHISING
Aumento do teto do Simples Nacional, regras claras para a reforma tributária e mais: o que as franquias esperam do próximo governo
29 de outubro de 2026 - 17:45NÃO É SÓ IR A EVENTO
Networking estratégico: como criar conexões que vão além da troca de contatos
29 de outubro de 2026 - 10:18SUCESSO DO ENTRETENIMENTO
CazéTV não nasceu do dia para a noite: a trajetória de 25 anos dos empreendedores por trás do fenômeno
27 de outubro de 2026 - 19:10PREPARAÇÃO PARA O FIM DE ANO
Vende na Shopee? Estas são as cartas na manga para faturar mais no 11.11 e na Black Friday
27 de outubro de 2026 - 15:08RECEBEU O ZAP?
Governo começa a avisar MEIs sobre perdão de dívidas; saiba como checar se você foi contemplado
27 de outubro de 2026 - 15:01NEGÓCIOS EM ALTA VELOCIDADE
Mastercard leva carro da McLaren e simuladores ao Brás para aproximar pequenos negócios da Fórmula 1
27 de outubro de 2026 - 10:34REELEITO
Crédito, aumento do teto do MEI e fim da escala 6×1: o que Lula prevê para empreendedores e trabalhadores no próximo mandato
26 de outubro de 2026 - 17:20SAIBA O QUE POSTAR
Curtida não paga boleto: como montar um calendário de posts nas redes para atrair, conquistar e vender aos clientes
25 de outubro de 2026 - 8:02ELEIÇÕES 2026
Lei seca eleitoral: bares e restaurantes de nove estados estão proibidos de vender bebida alcoólica no domingo (25)
23 de outubro de 2026 - 15:03DISCURSO BEM FEITO
Ele percebeu que empreendedores não sabiam falar em público e criou uma escola de oratória que faturou R$ 200 milhões
23 de outubro de 2026 - 9:32MERCADO RECÉM-NASCIDO
Explosão de motoqueiros no iFood, Rappi, 99 e Uber vira oportunidade para empreender com lavanderias de capacetes
22 de outubro de 2026 - 9:12EMPREENDEDORISMO COM IA
Inteligência artificial nos pequenos negócios: Google lança 3 novas ferramentas no Gemini para PMEs
21 de outubro de 2026 - 18:15PROSPERA MEI
Saiu do papel: Lula sanciona aumento do teto do MEI para até R$ 140 mil, dobro de funcionários e perdão de dívidas
21 de outubro de 2026 - 13:36RECUPERAÇÃO COM FIM DAS APOSTAS
Bets derrubaram o faturamento de pelo menos 26% dos pequenos negócios. Qual é a expectativa com a proibição?
20 de outubro de 2026 - 9:33TECNOLOGIA NA GESTÃO
Mastercard e Olist lançam benefício para PMEs com sistema de gestão grátis por 12 meses
19 de outubro de 2026 - 19:02LIMITE DO SIMPLES NACIONAL
Teto das micro e pequenas empresas também pode aumentar? FecomercioSP diz que só MEI é insuficiente
19 de outubro de 2026 - 17:54MAIS UMA ENDIVIDADA