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REVÉS POLÍTICO RARO
Senado rejeita Messias, indicado de Lula ao STF, e impõe uma derrota que o governo não via desde 1894
Jorge Messias não alcança maioria absoluta no plenário e Planalto terá de indicar novo nome para a vaga aberta na Corte
Jorge Messias - Imagem: Agência Brasil
O Senado Federal impôs uma derrota rara ao governo nesta quarta-feira (29) ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez desde 1894 que um nome indicado por um presidente da República não consegue o aval da Casa para ocupar uma cadeira na Corte.
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A votação, secreta, terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava de ao menos 41 votos (maioria absoluta dos 81 senadores).
Com o resultado, a indicação foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de enviar um novo nome para preencher a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso. O próximo indicado também precisará passar pelo crivo do Senado.
Horas antes da votação em plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11, sinalizando um cenário mais favorável ao governo. Ainda assim, o placar apertado já indicava resistência entre parlamentares.
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No plenário, no entanto, a articulação não se sustentou, e a rejeição acabou consolidada — em um movimento que expõe fissuras na base.
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Messias era a terceira indicação de Lula ao STF neste mandato. Antes dele, foram aprovados Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Discurso de Messias na sabatina
Durante a sabatina na CCJ, Messias buscou se posicionar em temas sensíveis. Declarou-se contrário ao aborto e criticou decisões monocráticas no Supremo, afirmando que elas podem “diminuir a dimensão institucional” da Corte.
Sem mencionar diretamente a crise recente envolvendo o chamado “código de ética” nos bastidores do tribunal, afirmou que o STF deve estar “permanentemente aberto a aperfeiçoamentos”.
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“A percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a democracia”, disse.
O indicado também abordou o debate sobre ativismo judicial, classificando o fenômeno como uma ameaça ao princípio da separação de Poderes.
Ao comentar os ataques de 8 de janeiro, Messias afirmou que atuou dentro de suas atribuições como advogado-geral da União e defendeu as medidas adotadas na ocasião.
“O 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes da minha vida. O que eu fiz foi a defesa do patrimônio da União, por dever constitucional”, afirmou.
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Precedente histórico
A rejeição de Messias encerra um intervalo de mais de um século sem decisões desse tipo no Senado.
O último episódio semelhante ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco indicações ao Supremo foram barradas.
Na ocasião, os nomes rejeitados foram Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
*Com informações do G1 e da Agência Estado
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