🔴 QUICK TRADE SYSTEM TEM O OBJETIVO DE DOBRAR INVESTIMENTOS A CADA 9 DIAS ÚTEIS, EM MÉDIA – CONHEÇA AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

DIREITOS CIVIS

Enquanto o Brasil começa a ampliar licença-paternidade para 20 dias, um país já paga até 1 ano de salário para o pai ficar em casa com o filho

Licença-paternidade foi instituída no Brasil com a promulgação da Constituição de 1988. Mesmo com ampliação, benefício seguirá muito aquém do observado em países mais desenvolvidos.

Licença-paternidade. Homem segura bebê no colo.
Licença-paternidade vigora no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988. Imagem: gerada por IA.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos, nesta terça-feira (31), a lei que eleva a licença-paternidade no Brasil. A nova legislação, aprovada pela Câmara no fim de 2025 e pelo Senado na semana passada, prevê o aumento gradual do período de licença-paternidade a partir do ano que vem.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Como ainda é e como vai ficar

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o pai pode passar apenas cinco dias corridos fora do trabalho, a contar do dia do nascimento de filho. Com a nova lei, a licença-paternidade vai aumentar para 10 dias em 2027, 15 em 2028 e, por fim, 20 dias em 2029.

Além do aumento do prazo de licença-paternidade, o texto estabelece o salário-paternidade, benefício previdenciário equivalente à remuneração do trabalhador durante o período de afastamento.

O projeto também prevê estabilidade provisória no emprego após o retorno da licença, além de ajustes nas regras trabalhistas para assegurar a manutenção do vínculo empregatício.

Em caso de morte da mãe, o pai poderá usufruir de licença de até 120 dias, nos moldes da licença-maternidade.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

De qualquer modo, o Brasil ainda está longe de figurar como um modelo internacional no que se refere à licença-paternidade. A própria ampliação escalonada para 20 dias ficou bastante aquém dos 60 dias defendidos pelos autores da proposta original.

Leia Também

REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado pode reduzir alíquota de 11,3% da reforma tributária, diz Tereza Cristina; entenda o que está em jogo

POLÍTICA

Governo Lula enfrenta rejeição de quase metade dos brasileiros, aponta Atlas/Bloomberg

Nesse sentido, a legislação reconhecida como a mais avançada sobre o tema vem da Suécia.

Como funciona a licença-paternidade na Suécia

A sociedade sueca é vista como uma das mais avançadas do mundo em termos de direitos civis e questões sociais.

Ter pouco mais de 10 milhões de habitantes e taxa de natalidade em queda são fatores que ajudam, certamente, mas não são os únicos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A maior parte das leis que colocam o país nórdico como referência internacional deriva de décadas de políticas bem sucedidas de bem-estar social.

No que se refere aos direitos de pais e mães de crianças nascidas ou adotadas no país, não se trata somente de licença-paternidade ou licença-maternidade.

Vigora na Suécia um sistema de licença parental compartilhada.

Nesse modelo, cada um dos genitores tem direito a 240 dias de licença.

Desse total, 90 dias são pessoais e intransferíveis.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Pai e mãe (ou pai e pai ou mãe e mãe nos casos de união homoafetiva) têm três meses de licença remunerada para ficar em casa cuidando da criança recém-nascida ou recém-adotada nos primeiros três meses.

Os 150 dias restantes a que cada um tem direito podem ser remanejados de acordo com a conveniência do casal.

Mas a flexibilidade não para por aí. Em comum acordo, eles podem doar os dias de licença um para o outro.

Se adotada de maneira igualitária por um casal, cada um fica 240 dias afastado do trabalho.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Caso um doe todos os seus 150 dias para o outro, a licença parental pode alcançar 390 dias para um dos membros do casal.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
25 de outubro de 2026 - 23:30
Técnicos do TRE-DF realizam a conferência e a lacração de urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2022 25 de outubro de 2026 - 23:16

A VITÓRIA DE LULA

Não há margem para contestar eleição, diz BTG Pactual

25 de outubro de 2026 - 23:16
25 de outubro de 2026 - 22:58
O especialista em opinião pública e fundador da Nox, Eduardo Sincofsky, em live do Market Makers 25 de outubro de 2026 - 22:52
Marcellus Ferreira Pinto, advogado constitucionalista e eleitoral durante live do Market Makers 25 de outubro de 2026 - 20:18
Seis governadores são eleitos no segundo turno 25 de outubro de 2026 - 20:13
Candidatos às eleições presidenciais de 2026, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro 25 de outubro de 2026 - 20:05

RESULTADOS DAS URNAS GRINGAS

Lula ou Flávio? Saiba quem leva a maioria dos votos entre brasileiros no exterior

25 de outubro de 2026 - 20:05
Bandeira do Brasil pendurada em uma parede ao fundo da imagem. Em primeiro plano, a cabine de votação das eleições no Brasil. 25 de outubro de 2026 - 19:34
urna letro 25 de outubro de 2026 - 19:01
Montagem traz uma imagem de gráfico de ações ao fundo e uma urna eletrônica no centro eleições 2026; 1º turno 25 de outubro de 2026 - 18:56
Homem vota na urna eletrônica, na cabine eleitoral | Votação eleições 2022 25 de outubro de 2026 - 18:12
Cristiano Zanin 25 de outubro de 2026 - 16:55
Passageiros aguardam e embarcam em ônibus articulados em um terminal urbano. 25 de outubro de 2026 - 16:48
urnas eletrônicas 25 de outubro de 2026 - 16:37
25 de outubro de 2026 - 11:59
Lula em campanha durante ato em seu favor 25 de outubro de 2026 - 10:00
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar