Enquanto o Brasil começa a ampliar licença-paternidade para 20 dias, um país já paga até 1 ano de salário para o pai ficar em casa com o filho
Licença-paternidade foi instituída no Brasil com a promulgação da Constituição de 1988. Mesmo com ampliação, benefício seguirá muito aquém do observado em países mais desenvolvidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos, nesta terça-feira (31), a lei que eleva a licença-paternidade no Brasil. A nova legislação, aprovada pela Câmara no fim de 2025 e pelo Senado na semana passada, prevê o aumento gradual do período de licença-paternidade a partir do ano que vem.
Como ainda é e como vai ficar
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o pai pode passar apenas cinco dias corridos fora do trabalho, a contar do dia do nascimento de filho. Com a nova lei, a licença-paternidade vai aumentar para 10 dias em 2027, 15 em 2028 e, por fim, 20 dias em 2029.
Além do aumento do prazo de licença-paternidade, o texto estabelece o salário-paternidade, benefício previdenciário equivalente à remuneração do trabalhador durante o período de afastamento.
O projeto também prevê estabilidade provisória no emprego após o retorno da licença, além de ajustes nas regras trabalhistas para assegurar a manutenção do vínculo empregatício.
Em caso de morte da mãe, o pai poderá usufruir de licença de até 120 dias, nos moldes da licença-maternidade.
De qualquer modo, o Brasil ainda está longe de figurar como um modelo internacional no que se refere à licença-paternidade. A própria ampliação escalonada para 20 dias ficou bastante aquém dos 60 dias defendidos pelos autores da proposta original.
Leia Também
Nesse sentido, a legislação reconhecida como a mais avançada sobre o tema vem da Suécia.
Como funciona a licença-paternidade na Suécia
A sociedade sueca é vista como uma das mais avançadas do mundo em termos de direitos civis e questões sociais.
Ter pouco mais de 10 milhões de habitantes e taxa de natalidade em queda são fatores que ajudam, certamente, mas não são os únicos.
A maior parte das leis que colocam o país nórdico como referência internacional deriva de décadas de políticas bem sucedidas de bem-estar social.
No que se refere aos direitos de pais e mães de crianças nascidas ou adotadas no país, não se trata somente de licença-paternidade ou licença-maternidade.
Vigora na Suécia um sistema de licença parental compartilhada.
Nesse modelo, cada um dos genitores tem direito a 240 dias de licença.
Desse total, 90 dias são pessoais e intransferíveis.
Pai e mãe (ou pai e pai ou mãe e mãe nos casos de união homoafetiva) têm três meses de licença remunerada para ficar em casa cuidando da criança recém-nascida ou recém-adotada nos primeiros três meses.
Os 150 dias restantes a que cada um tem direito podem ser remanejados de acordo com a conveniência do casal.
Mas a flexibilidade não para por aí. Em comum acordo, eles podem doar os dias de licença um para o outro.
Se adotada de maneira igualitária por um casal, cada um fica 240 dias afastado do trabalho.
Caso um doe todos os seus 150 dias para o outro, a licença parental pode alcançar 390 dias para um dos membros do casal.
REAÇÃO INTERNACIONAL
Reeleição de Lula repercute no exterior; confira o que os líderes mundiais disseram sobre a vitória do petista
25 de outubro de 2026 - 23:30ELEIÇÕES 2026
“O Brasil não é quintal de ninguém”: Lula vence eleições de 2026, mas encara desafio com Congresso que não escolheu
25 de outubro de 2026 - 23:27A VITÓRIA DE LULA
Não há margem para contestar eleição, diz BTG Pactual
25 de outubro de 2026 - 23:16APÓS DECISÃO HISTÓRICA
“Temos absoluta segurança de todo o processo eleitoral”, diz Nunes Marques em declaração no TSE após eleições
25 de outubro de 2026 - 22:58ELEIÇÕES 2026
Flávio Bolsonaro diz que vai questionar resultado da eleição após derrota para Lula: “é inaceitável”
25 de outubro de 2026 - 22:54ELEIÇÕES 2026
O que tirou votos de Flávio Bolsonaro e colocou Lula na Presidência, segundo especialista
25 de outubro de 2026 - 22:52ELEIÇÕES 2026
“Zanin criou um monstro jurídico”: o que a decisão do STF de estender a votação pode significar para a eleição de 2026
25 de outubro de 2026 - 20:40ELEIÇÕES 2026
Mudança no horário das eleições por Zanin abre discussão sobre limites do STF, avalia advogado
25 de outubro de 2026 - 20:18ELEIÇÕES 2026
Seis estados escolhem seus governadores; confira os candidatos eleitos
25 de outubro de 2026 - 20:13RESULTADOS DAS URNAS GRINGAS
Lula ou Flávio? Saiba quem leva a maioria dos votos entre brasileiros no exterior
25 de outubro de 2026 - 20:05DECISÃO HISTÓRICA
Eleição será anulada? Especialista vê decisão do STF como excepcional e avalia os riscos eleitorais
25 de outubro de 2026 - 19:34ELEIÇÕES 2026
Urnas fechadas, votação prorrogada: o impasse que marcou o 2º turno das eleições 2026
25 de outubro de 2026 - 19:01DISPUTA NAS URNAS
Bolsa, dólar e juros: como a incerteza na apuração afeta os mercados, segundo Matheus Spiess
25 de outubro de 2026 - 18:56ELEIÇÕES 2026
Urnas podem ser reabertas para cumprir decisão de prorrogar votação? Saiba o que acontece
25 de outubro de 2026 - 18:12ELEIÇÕES 2026
Lula é reeleito e conquista quarto mandato inédito em votação histórica; entenda o que está em jogo agora
25 de outubro de 2026 - 17:01ELEIÇÕES 2026
Zanin prorroga votação até 19h em todo o país após problemas com transporte
25 de outubro de 2026 - 16:55ELEIÇÕES 2026
Ônibus parados no 2º turno: caos no transporte leva a pedidos de prisão e multa milionária
25 de outubro de 2026 - 16:48ELEIÇÕES 2026
Mais de mil urnas trocadas: alguma seção eleitoral voltou a usar cédula de papel na votação?
25 de outubro de 2026 - 16:37SEM AMPLA MAIORIA, NÃO HÁ MANDATO CLARO
Por que uma eleição apertada manteria investidores em alerta, seja qual for o resultado, segundo o Goldman Sachs?
25 de outubro de 2026 - 11:59ELEIÇÕES 2026