A “taxa das blusinhas” vai acabar, e a data para comprar na Shein e no Aliexpress sem a cobrança já está marcada

Depois de meses pesando no bolso dos brasileiros e virando alvo de críticas nas redes sociais, a chamada “taxa das blusinhas” está com os dias contados. O governo federal anunciou nesta terça-feira (12) o fim da cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, medida que impactava diretamente consumidores de plataformas como Shein, Aliexpress e outros sites estrangeiros.

O anúncio foi feito pelo perfil oficial do Governo do Brasil nas redes sociais, enquanto a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda aguarda publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a mudança começa a valer já nesta quarta-feira (13). Com isso, compras internacionais de até US$ 50 deixam de pagar imposto de importação.

“Depois de três anos em que nós conseguimos praticamente eliminar, conseguimos combater o contrabando e regularizar o setor, nós podemos dar um passo adiante. [...] Temos a satisfação de anunciar que foi zerada a tributação sobre a importação da famosa ‘taxa das blusinhas’”, afirmou Ceron.

A cobrança estava em vigor desde 2024, quando o governo aprovou uma alíquota federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

Pressão política e impacto no varejo

A decisão acontece em meio à pressão para que o governo recuasse da medida em ano eleitoral. Desde a criação da taxa, a tributação vinha sendo alvo de críticas de consumidores e também gerava repercussões no mercado financeiro.

Em diferentes momentos, a possibilidade de suspensão do imposto chegou a mexer com ações de varejistas brasileiras listadas na bolsa, diante do receio de aumento da concorrência com plataformas internacionais em um setor já bastante competitivo.

Ceron reforçou que todas as compras internacionais de até US$ 50 terão tributação zerada. “Isso só foi possível depois de um avanço significativo para regularizar o setor”, disse o secretário.

Como surgiu a “taxa das blusinhas”

O imposto federal foi implementado dentro do programa Remessa Conforme, criado para regularizar o comércio eletrônico internacional e aumentar o controle da Receita Federal sobre as compras feitas em plataformas estrangeiras.

Inicialmente, em 2023, o governo havia mantido isenção para compras de pequeno valor, desde que as empresas aderissem ao programa e recolhessem tributos estaduais.

Mas, a partir de 1º de agosto de 2024, passou a valer a cobrança federal de 20% para compras de até US$ 50. Já compras entre US$ 50,01 e US$ 3 mil passaram a pagar imposto de 60%.

O fim da “taxa das blusinhas” já vinha sendo cogitado pelo governo nos últimos meses. Em março deste ano, a pesquisa Latam Pulse Brasil, realizada pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, mostrou que 62% dos brasileiros consideravam a cobrança o maior erro do governo Lula até então.

*Com informações do Money Times e da CNN Brasil

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