BHP é considerada culpada por desastre em Mariana (MG); entenda por que a Vale (VALE3) precisará pagar parte dessa conta

A Vale (VALE3) informou ao mercado que a Alta Corte da Inglaterra considerou a BHP responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), operada pela Samarco (joint venture entre Vale e BHP) em 2015.

Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce, contaminando a água. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

A brasileira estima uma provisão adicional de aproximadamente US$ 500 milhões em suas demonstrações financeiras de 2025 para cumprir com obrigações.

A decisão impacta a mineradora porque, em julho de 2024, as companhias firmaram um acordo confidencial que estabeleceu responsabilidade compartilhada igualmente por qualquer valor que a BHP (no processo inglês) ou a Vale (no processo holandês) seja condenada a pagar.

De acordo com o fato relevante, divulgado nesta sexta-feira (14), a decisão também confirmou a validade das renúncias e termos de quitação assinados por reclamantes já indenizados no Brasil, o que reduzirá o número de reclamantes e o valor das demandas.

“Vale e BHP permanecem confiantes de que o Acordo Definitivo, assinado em outubro de 2024 no Brasil, oferece os mecanismos mais rápidos e eficazes para compensar os impactados”, diz o documento.

A provisão adicional é pequena em relação ao que já foi comprometido. Em setembro, a Vale já havia reconhecido uma provisão de US$ 2,401 bilhões para obrigações sob o Acordo Definitivo no Brasil.

Em outubro de 2024, as envolvidas firmaram um acordo abrangente de US$ 32 bilhões (R$ 170 bilhões) com autoridades brasileiras para a quitação integral das principais ações no Brasil relacionadas ao rompimento da barragem.

A Samarco chegou a entrar em recuperação judicial, após acumular uma dívida de R$ 50 bilhões e escrever na sua história uma das maiores tragédias ambientais brasileiras. Porém, em agosto, ela anunciou a saída da RJ depois de quatro anos.

Após o anúncio, as ações da Vale iniciaram o dia em queda. Por volta das 10h40, VALE3 caía 1,04%, aos R$ 64,99.

O que acontece agora com a Vale?

A Vale afirma que a decisão de primeira instância está sujeita a eventual recurso da BHP. Um segundo julgamento, para determinar se a BHP causou os prejuízos alegados e questões genéricas sobre ao valor desses prejuízos, está atualmente previsto para começar em outubro de 2026 e seguir até o segundo trimestre de 2027.

“Após decisões e recursos dessa fase, o valor das perdas sofridas e eventuais indenizações devidas a cada reclamante poderá ser objeto de um terceiro julgamento oportunamente”, diz a mineradora.

A Vale estima uma provisão adicional de aproximadamente US$ 500 milhões em suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2025 para obrigações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão.

Segundo o comunicado, em 30 de setembro de 2025, a companhia já havia reconhecido uma provisão de US$ 2,401 bilhões para obrigações sob o Acordo Definitivo no Brasil.

A companhia afirma que os desembolsos futuros relacionados ao Acordo Definitivo permanecem alinhados aos valores divulgados no relatório de resultados do terceiro trimestre de 2025.

Com Money Times