Petrobras (PETR4) avança em processo para tirar ‘novo pré-sal’ do papel

A exploração do “novo pré-sal” por parte da Petrobras (PETR4) vem sendo uma das preocupações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou a região da Bacia da Foz do Amazonas na sexta-feira (4).

Apesar da operação ainda ser alvo de negociações com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), a estatal avançou no processo de licenciamento ambiental neste domingo (6).

Segundo documento divulgado, a Petrobras recebeu o aval da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá para operar a Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna localizada no município de Oiapoque.

A unidade no Amapá é uma exigência do Ibama para liberar a busca de petróleo no litoral do estado, no bloco FZA-M-59.

A estatal já havia construído uma unidade desse tipo em Belém, chamado de Centro de Despetrolização e Reabilitação da Fauna. Porém, a instalação foi considerada distante do local pretendido para a operação no mar. Segundo a empresa, as duas unidades vão funcionar "em sinergia".

A unidade funciona como uma espécie de hospital para fauna e conta com ambulatório, salas de estabilização, atendimento, centro cirúrgico e outros espaços dedicados a atender aves, mamíferos marinhos, tartarugas, golfinhos e peixes-boi.

No entanto, para o início da operação no Oiapoque, ainda é necessária a realização de inspeção pelo Ibama, segundo a Petrobras. A empresa já informou ao órgão regulador que a instalação está disponível para vistoria a partir desta segunda-feira (7).

A Bacia da Foz do Rio Amazonas é considerada a mais promissora para descobertas de petróleo em toda a Margem Equatorial brasileira, região que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá.

O local tem grande potencial para a abertura de uma nova fronteira exploratória no Brasil, mas também enfrenta enormes desafios socioambientais.

A Petrobras estima que, até 2028, deve investir R$ 3,1 bilhões na exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial com a perfuração de 16 poços.

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Negociações da Petrobras (PETR4): em que pé está o ‘novo pré-sal’?

Em uma história que se desenrola desde 2013, quando houve a concessão da região, a petroleira ainda aguarda aprovação do Ibama para iniciar a produção na Bacia da Foz do Amazonas.

Em 2023, o órgão de defesa do meio ambiente negou um pedido da Petrobras para fazer perfurações de teste na área para verificar a existência de petróleo. A justificativa foi de que havia inconsistências técnicas no projeto da petroleira.

Desde então, a companhia apresentou novas propostas. Já em setembro de 2024, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que esperava a autorização do Ibama até dezembro e que o início das perfurações na região seria imediato, porém a permissão do órgão não veio.

Em janeiro deste ano, em meio a pressões do governo, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que não seria possível prever o prazo para a análise conclusiva do pedido para perfuração na Margem Equatorial.

"Não consigo prever. A Petrobras apresentou um novo plano de emergência em dezembro, que está sendo analisado pela equipe. O plano se baseia em uma nova base de atendimento que está sendo construída e que, segundo a companhia, deverá ser inaugurada no final de março", disse ele ao Broadcast, na época.

Após a declaração, Lula voltou a defender o projeto e indicou a necessidade de uma “mediação” entre as pessoas que são a favor e contra a exploração de petróleo na região. O petista também afirmou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, “jamais será contra" ao projeto.

Já em relação ao Ibama, o presidente afirmou que o órgão não poderia parecer que é contra o governo.

Com a conclusão do Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna em Oiapoque, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou que aguarda para abril a licença para avaliação pré-operacional (APO) do Ibama para a exploração da Margem Equatorial brasileira.

*Com informações do Money Times e Estadão Conteúdo.