Mais perto da fusão: Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) assinam memorando que pode criar uma nova gigante na aviação brasileira

A Azul (AZUL4) e a Abra, controladora da Gol (GOLL4), anunciaram nesta quarta-feira (15) a assinatura de um Memorando de Entendimentos Não Vinculante (MoU) para uma avaliar uma combinação de negócios.

O documento estabelece os entendimentos entre as partes sobre a governança da futura empresa resultante dessa operação e reforça o compromisso das companhias em seguir com as negociações relacionadas à proposta de troca de ações e outras condições da transação.

Caso a fusão seja concretizada, Azul e Gol manterão suas certificações operacionais separadas, mas estarão sob uma única entidade listada, com o objetivo de combinar outras áreas para ampliar as ofertas e produtos aos clientes, além de gerar sinergias e melhorar a eficiência.

Juntas, as duas companhias teriam uma participação aproximada de 60% no mercado nacional, superando os 40% da rival Latam, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

"As melhorias nas ofertas aos clientes e as eficiências geradas por esta operação permitirão que a entidade resultante continue crescendo e desenvolvendo a aviação no Brasil, através de uma malha que serve o maior número de destinos no Brasil, apoiada por uma frota flexível, com foco na excelência de atendimento", afirmou a Azul em comunicado.

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Estrutura de governança

O MOU também descreve a estrutura de governança para o novo grupo, que seria formado como uma "corporation" (empresa sem controlador específico), com a Abra como principal acionista.

A participação de cada empresa ainda não foi definida, pois isso dependerá do desfecho do processo de recuperação judicial da Gol, previsto para ser concluído em abril.

A presidência do conselho será atribuída à Abra, enquanto o CEO será indicado pela Azul. Segundo o MOU, essas indicações poderão ser alteradas após três anos. Já o conselho de administração será composto por três membros indicados pela Azul, três pela Abra e três independentes.

“O MOU anunciado na presente data representa uma fase inicial de um processo de negociação entre a Abra e a Azul para explorar a viabilidade de uma possível transação. O acordo não tem impacto na estratégia, na condução dos negócios ou nas operações rotineiras da Gol", afirmou a companhia.

A Gol ressaltou ainda que continua focada em concluir as etapas restantes dos procedimentos da recuperação judicial em curso nos Estados Unidos (Chapter 11), "com o objetivo de emergir de seu processo de reestruturação como uma companhia independente e capitalizada”.

A conclusão da operação para a combinação de negócios depende da consenso entre a Abra e a Azul sobre termos econômicos, da conclusão da due diligence, da assinatura de acordos definitivos, da obtenção de aprovações corporativas e regulatórias, além da reestruturação da Gol.

Rota revisada: a reestruturação da Gol

A finalização do plano de reorganização da Gol no Chapter 11 também é uma parte fundamental para a consumação do acordo.

Mais cedo, a companhia aérea apresentou um plano de cinco anos como parte do Chapter 11.

Entre as iniciativas previstas está a conversão de uma parte significativa da dívida da empresa em ações e levantar US$ 330 milhões em capital. Também prevê a obtenção de um financiamento de cinco anos no valor de US$ 1,54 bilhão.

Vale lembrar que, assim como a Azul, a Gol também firmou recentemente um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para regularizar dívidas previdenciárias e fiscais no valor de cerca de R$ 7,5 bilhões — sendo cerca de R$ 5 bilhões relativos à Gol.