Moraes faz alerta aos bancos sobre Magnitsky: “se resolverem aplicar, serão penalizados”

Depois de a tensão envolvendo a aplicação da Lei Magnitsky ter derrubado  as ações dos bancos na última terça-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, enviou um recado para as instituições financeiras do Brasil hoje (20): quem bloquear ativos aqui a mando dos EUA será punido.

Na segunda-feira (18), o ministro Flávio Dino determinou que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros não têm eficácia por aqui a menos que sejam homologadas. Com isso, os bancos terão que escolher entre obedecer a ordem do ministro ou sancionar Moraes. 

O movimento foi visto como uma escalada no conflito entre Brasília e Washington e gera preocupações no mercado. Entenda melhor nesta matéria. 

A Lei Magnitsky, aplicada no mês passado contra o ministro Alexandre de Moraes, é  uma lei norte-americana que permite ao governo dos EUA impor sanções a estrangeiros envolvidos em atos de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

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Alexandre de Moraes e a Lei Magnitsky

Em entrevista à Reuters, Moraes disse que os bancos e as instituições que estão no país não podem aplicar internamente ordens de bloqueio, como as oriundas da Lei Magnitsky. "Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. Eles podem ser penalizados internamente”, afirmou.

Alexandre de Moraes também afirmou que considera o uso da norma contra ele algo  "totalmente equivocado".

“Esse desvio de finalidade na aplicação da lei coloca até instituições financeiras em uma situação difícil. E não são só instituições financeiras brasileiras, mas seus parceiros norte-americanos, são empresas norte-americanas que atuam no Brasil e também têm contas, investimentos, financiamentos de bancos brasileiros”, comentou.

O ministro declarou ainda que espera que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reverta as medidas anunciadas.

“É plenamente possível uma impugnação judicial [nos EUA] e até agora não encontrei nenhum professor ou advogado brasileiro ou norte-americano que ache que a Justiça não iria reverter. Mas, neste momento, eu aguardo, e foi uma opção minha, aguardar a questão diplomática do país, Brasil e Estados Unidos”, completou.

Com informações da Agência Brasil

Bia Azevedo

beatriz.azevedo@seudinheiro.com

Jornalista pela Universidade de São Paulo (USP). Em 2025, esteve entre os 50 jornalistas mais admirados da imprensa de Economia, Negócios e Finanças do Brasil. Já trabalhou como coordenadora e editora de conteúdo das redes sociais do Seu Dinheiro e Money Times. Além disso, é pós-graduada em Comunicação digital e Business intelligence pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

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