🔴 QUICK TRADE SYSTEM TEM O OBJETIVO DE DOBRAR INVESTIMENTOS A CADA 9 DIAS ÚTEIS, EM MÉDIA – CONHEÇA AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

PEGA!

Eleições municipais: Brasil soma quase 8 mil prefeitos e ex-prefeitos condenados por improbidade administrativa 

O número representa 33% dos 23.800 punidos com base na lei estabelecida em 1992, que foi alterada em 2021 pelo Congresso Nacional

Um estudo do Movimento Pessoas à Frente identificou 7.901 prefeitos e ex-prefeitos condenados por improbidade administrativa desde 1995, o que representa 33% dos 23.800 punidos com base na lei de 1992, que foi alterada em 2021 pelo Congresso Nacional.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Na sequência, 1.156 vereadores (5%) também foram enquadrados judicialmente com base na legislação, "confirmando que o foco primordial deste tipo de ação é a esfera municipal", registra o levantamento feito por Fernanda Cardoso de Almeida Dias da Rocha, Vera Monteiro e Luis Pedro Polesi de Castro.

A improbidade administrativa ocorre quando um agente público atua com intenção de enriquecer ilicitamente, dar prejuízo ao erário ou atentar contra os princípios da administração pública.

Na sequência, o estudo mostrou que secretários municipais aparecem na terceira posição com 895 (4%) condenados. Do mesmo modo, com 1% cada, surgem assessores (264 pessoas), policiais (224), professores (156) e vice-prefeitos e ex-vice-prefeitos (130).

O levantamento aponta que não foi possível identificar o cargo de 8.788 pessoas (37% do total) e outros somam 4.297 casos (18%).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“Limpeza” na gestão de prefeitos

De acordo com o estudo, a primeira condenação (transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de novo recurso) ocorreu em 1995. A partir de 2000, as punições definitivas aumentaram a cada ano (com exceções em 2012 e 2013).

Leia Também

REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado pode reduzir alíquota de 11,3% da reforma tributária, diz Tereza Cristina; entenda o que está em jogo

POLÍTICA

Governo Lula enfrenta rejeição de quase metade dos brasileiros, aponta Atlas/Bloomberg

O ápice ocorreu em 2019, quando 2.494 pessoas foram condenadas por improbidade administrativa. Em 2018, outras 2.302 ações do tipo transitaram em julgado.

Assim, de acordo com os dados, 2018 e 2019 foram os únicos anos com mais de 2.000 casos de processos condenatórios definitivos.

Desde 1995, o dano ao erário, prejuízo aos cofres públicos, é o que mais levou agentes públicos ao rol de condenados, segundo a pesquisa. No total, 6.564 casos (27,6% do total) ocorreram em quase duas décadas. Violação dos princípios administrativos vem na sequência com 6.036 condenações (25,3%).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Na modificação da legislação feita em 2021, há exigência da parte do Ministério Público em comprovar o dolo, vontade, de fato, de o agente público atuar contra o patrimônio público. Em termo popular, "prova cabal", que não permita dúvidas sobre a ação ímproba.

A modificação é alvo de críticas pela maioria dos juízes e dos promotores, que classifica as mudanças como benéficas para os que vão na contramão na atuação pública.

Com a palavra, quem realizou a pesquisa

Vera Monteiro, advogada e professora de direito administrativo da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Sociedade Brasileira de Direito Público, uma das autoras da pesquisa, avalia que as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa exigiram uma ação mais qualificada dos promotores e procuradores na apuração dos fatos.

"A grande pergunta que tínhamos era: será que o Ministério Público já conseguiu melhorar sua capacidade de propositura das ações? As ações do Ministério Público, que antes elas eram genéricas, e surgia o medo, o apagão das canetas, a aversão ao risco, a lei foi alterada para exigir do Ministério Público mais ação probatória na propositura das ações de improbidade", afirmou.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A pesquisa aponta ainda para uma necessidade de maior transparência nos atos dos Ministérios Públicos, segundo Vera, que é doutora pela Universidade de São Paulo (USP).

"Isso mostra que com a nova lei os Ministérios Públicos, eles, sem dúvida nenhuma, diminuíram a sua ação persecutória com base na lei de improbidade, isso é um dado, diminuíram possivelmente porque a nova lei, ela exige mais provas, o que não é algo fácil, mas a gente não consegue saber se os Ministérios Públicos já conseguiram se organizar para melhorar seus métodos persecutórios, que é o que a gente espera", disse.

*Com informações do Estadão Conteúdo

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Últimas notícias

25 de outubro de 2026 - 23:30
Técnicos do TRE-DF realizam a conferência e a lacração de urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2022 25 de outubro de 2026 - 23:16

A VITÓRIA DE LULA

Não há margem para contestar eleição, diz BTG Pactual

25 de outubro de 2026 - 23:16
25 de outubro de 2026 - 22:58
O especialista em opinião pública e fundador da Nox, Eduardo Sincofsky, em live do Market Makers 25 de outubro de 2026 - 22:52
Marcellus Ferreira Pinto, advogado constitucionalista e eleitoral durante live do Market Makers 25 de outubro de 2026 - 20:18
Seis governadores são eleitos no segundo turno 25 de outubro de 2026 - 20:13
Candidatos às eleições presidenciais de 2026, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro 25 de outubro de 2026 - 20:05

RESULTADOS DAS URNAS GRINGAS

Lula ou Flávio? Saiba quem leva a maioria dos votos entre brasileiros no exterior

25 de outubro de 2026 - 20:05
Bandeira do Brasil pendurada em uma parede ao fundo da imagem. Em primeiro plano, a cabine de votação das eleições no Brasil. 25 de outubro de 2026 - 19:34
urna letro 25 de outubro de 2026 - 19:01
Montagem traz uma imagem de gráfico de ações ao fundo e uma urna eletrônica no centro eleições 2026; 1º turno 25 de outubro de 2026 - 18:56
Homem vota na urna eletrônica, na cabine eleitoral | Votação eleições 2022 25 de outubro de 2026 - 18:12
Cristiano Zanin 25 de outubro de 2026 - 16:55
Passageiros aguardam e embarcam em ônibus articulados em um terminal urbano. 25 de outubro de 2026 - 16:48
urnas eletrônicas 25 de outubro de 2026 - 16:37
25 de outubro de 2026 - 11:59
Lula em campanha durante ato em seu favor 25 de outubro de 2026 - 10:00
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar