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Renan Sousa
Renan Sousa
É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney. Twitter: @Renan_SanSousa
ACONTECE ESTE ANO

Por que os investidores da bolsa também deveriam prestar atenção nas eleições municipais

Eleições municipais têm potencial para servir de prévia para 2026, bem como para impactar formação de alianças

Renan Sousa
Renan Sousa
14 de junho de 2024
6:30 - atualizado às 8:56
Sede da prefeitura da cidade de São Paulo: candidatos miram cadeira nas eleições para prefeitura. municipio. municipal. municipais
Sede da prefeitura da cidade de São Paulo: candidatos miram cadeira nas eleições para prefeitura - Imagem: Divulgação

As eleições municipais estão chegando e os eleitores irão escolher os prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país. O primeiro turno ocorre no dia 6 de outubro e, em caso de uma nova rodada, ela acontecerá no dia 27 daquele mesmo mês. 

Apesar de mexer com o dia a dia da população, muitos não sabem qual o papel do prefeito e dos vereadores. 

Em resumo, o prefeito é o administrador da cidade, que executa as leis e representa o município como um todo, enquanto os vereadores são os legisladores, que criam e fiscalizam essas leis e representam os interesses da população.

A maior parte dos leitores aqui do Seu Dinheiro vem do Sudeste — e uma boa parcela deles é aqui da cidade de São Paulo. Essa preferência regional não é coincidência: o município também é a casa da Bolsa de Valores brasileira, a B3.

Mas as eleições para prefeitos e vereadores não têm o mesmo potencial de mexer com a bolsa como foi o pleito para presidência, por exemplo. Ao menos, não tinham esse potencial.

Apenas para dar um exemplo: durante o processo de privatização da Sabesp (SBSP3), ficou claro que a cidade desempenharia um papel decisivo que poderia desencadear ou travar a desestatização, já que o município corresponde a algo entre 45% e 50% da receita total da empresa de águas.

“Se o [deputado Guilherme] Boulos vencer, a gente pode esperar um movimento de contramão da privatização da Sabesp, por exemplo” explica Pierre Oberson, professor da FGV-EAESP (EAESP - Escola de Administração de Empresas de São Paulo).

Ele explica que esse é um exemplo bastante pontual e que nem sempre todas as cidades passarão por algo da mesma magnitude.

Porém, a privatização de serviços não é o único ponto no qual os investidores devem ficar de olho nas eleições municipais. Elas não apenas são uma prévia do que pode acontecer em 2026 — como também são uma peça fundamental para que o governo atual consiga atingir seus objetivos.

Isso porque as cidades são uma peça fundamental para que o governo consiga atingir a meta de déficit zero em 2025 — e é interessante para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que os prefeitos eleitos estejam alinhados com esse objetivo.

Desoneração da folha e as eleições municipais

Para Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, e Erich Decat, head de análises políticas da mesma casa de análise, o ponto mais importante das eleições de 2024 seria a judicialização da desoneração da folha de pagamento

Recapitulando, a desoneração da folha de pagamento foi uma medida que começou em 2012 na qual as empresas beneficiadas poderiam substituir o recolhimento de 20% de imposto sobre a folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta.

Porém, o governo federal editou uma medida provisória (MP) no fim do ano passado, que extinguiu progressivamente os benefícios da desoneração. O caso virou um campo de batalha com os legisladores que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

O Congresso pretende manter a desoneração porque se trata dos 17 setores da economia que mais empregam no país — em contrapartida, também poderia afetar a arrecadação em R$ 12 bilhões até 2027, segundo os novos cálculos do governo.

Assim, esse debate afeta diretamente as cidades, que defendem a volta da cobrança de impostos para evitar ainda mais problemas fiscais — em especial no que diz respeito às despesas previdenciárias.

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E os municípios nisso tudo? 

“A nosso ver, como já havíamos indicado em notas anteriores, o embasamento técnico é bastante forte”, escrevem os analistas da Warren.

Em outras palavras, a decisão do governo de suspender a desoneração visando a arrecadação seria a tese com mais chances de ser aceita pela Suprema Corte. 

Quem engrossa o coro daqueles que defendem um aumento progressivo da arrecadação é o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Ele participou de uma audiência na última segunda-feira (13) sobre a desoneração e citou a situação crítica para as administrações regionais, que já têm um excesso de obrigações que comprometem as finanças municipais.

“Propomos a questão da desoneração para que os Municípios paguem a alíquota de 10% no ano que vem e subiria para 12% e 14% nos outros anos. Também estamos querendo a extensão da Reforma da Previdência. O nosso pedido é que seja colocada em votação”, solicitou Ziulkoski ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Há ainda uma questão adicional: a lei de responsabilidade fiscal, que proíbe a aprovação de leis que tenham impacto fiscal sem a devida compensação.

Prévia de 2026

Como dito anteriormente, as eleições municipais também são uma espécie de “esquenta” para as eleições presidenciais, que acontecem em dois anos.

Oberson, da FGV, ainda destaca que é interessante para o governo federal ter prefeitos alinhados com seu campo político.

“Em geral, os prefeitos têm uma influência importante nos deputados do Estado que vão votar matérias lá na Câmara”, comenta. “Mais prefeitos alinhados reforçam a posição atual do governo e evitam resistências nas propostas em Brasília.”

Ele destaca, porém, que esse efeito é limitado, tendo em vista o cenário bastante dividido nas eleições atuais.

Um cenário muito discrepante, como uma vitória massiva de prefeitos pró ou contra o governo, poderia, sim, ser um problema — mas não é o que vem se desenhando no pleito municipal deste ano.

Outros pontos para ficar atento nas eleições municipais

Oberson lança luz sobre uma questão que pode afetar a operação de algumas empresas, como aquelas do ramo de transporte ou tecnologia, por exemplo.

Existem alguns incentivos que o município pode adotar para atrair essas empresas, como isenções fiscais e cessão de terrenos. “É muito importante para a empresa olhar após as eleições candidatos mais pró-mercado e ver onde elas podem se encaixar”, comenta.

O professor da FGV relembra o exemplo dos patinetes elétricos em São Paulo. O que começou como uma ideia inovadora transformou-se em um problema de mobilidade urbana. Os patinetes elétricos acabaram banidos em 2019.

Vale destacar também que as eleições para vereadores das Câmaras municipais também devem ser um ponto de atenção. 

Isso porque é muito comum o voto em vereadores com pautas específicas e que não necessariamente estão alinhadas com a prefeitura.

“A gente pode ver um mesmo eleitor votando no Boulos para prefeito e em um vereador alinhado com o Bolsonaro por conta dessas pautas”, diz ele.

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