Vem imposto novo por aí? Javier Milei deve regular mercado de criptomoedas na Argentina com ajuda de grupo internacional

O terreno fértil da Argentina não serve apenas para o cultivo de uvas para bons vinhos, mas também é ótimo para fazer florescer o mercado de criptomoedas. Não à toa, o país é um dos grandes usuários de ativos digitais na América Latina. 

E o presidente do país, Javier Milei, está de olho no setor que tem mais de dez milhões de contas relacionadas a criptomoedas ativas. Segundo estimativas do jornal Clarín, um em cada cinco argentinos tem ou teve criptomoedas em algum momento.

Enquanto debate com o Congresso para aprovar a Ley Ómnibus, Milei deve enviar, no fim deste mês, uma proposta para regular o setor. 

Para isso, o governo conta com a ajuda do Gafi (Grupo de Acción Financiera Internacional), que está avaliando o sistema bancário local desde quarta-feira passada. A ideia do grupo é ajudar o país a combater a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

Na visão do governo, a aprovação da legislação, somada ao respaldo do Gafi, ajudariam o país a se alinhar com organismos internacionais — que, em última medida, poderiam trazer investimentos para a tão necessitada Argentina. 

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Recomendações do GAFI para o mercado cripto da Argentina

Entre as recomendações do grupo, sugestões para a regulamentação dos chamados provedores de ativos virtuais, carteiras de criptomoedas (wallets) e corretoras de cripto (exchanges) que já operam no país.

Caso a Argentina não cumpra com as determinações do Gafi, o país poderá voltar a cair em uma “lista cinzenta”, assim como aconteceu em 2009 — e só conseguiu sair dela em 2014.

Em outras palavras, países dessa lista são considerados “zonas cinzentas” para negociação de variados ativos, o que pode afastar investidores internacionais.

Criação das Vasps

Para tanto, o país precisaria criar a figura das provedoras de serviços de ativos virtuais (Vasp, sigla em inglês para Virtual Asset Service Provider).

Elas já existem no Brasil e vieram antes da legislação local ser aprovada, como uma prova de boas práticas do mercado. 

Em linhas gerais, o GAFI exige que a Argentina crie regras que já existem no Brasil. Vale lembrar que o país já tem uma regulação principiológica do setor, como Banco Central atuando como “juíz” do setor.

Vem imposto sobre criptomoedas na Argentina?

Não ficou claro se o presidente Milei, autodeclarado ultraliberal, enviaria uma lei ampliando impostos sobre o segmento de criptomoedas. 

Seja como for, as empresas do setor não querem arriscar e apresentaram uma proposta de reforma tributária aos legisladores. Ela inclui isenções e ajustes à norma atual, para promover a troca de ativos virtuais em ambientes regulamentados.

Mais especificamente, elas pedem que as negociações de compra e venda sejam excluídas do imposto de renda. A expectativa é de que a nova lei saia após a assinatura do Pacto de Mayo, marcada para 25 deste mês pelo presidente com governadores de províncias.