‘Árbitro’ do mercado, Banco Central quer usar consultas públicas para regular setor de criptomoedas

Nesta semana, o Banco Central foi indicado como órgão regulador do mercado de criptomoedas brasileiro. A legislação, que entrou em vigor na última terça-feira (20), foi considerada uma vitória para integrantes do setor. 

É verdade que existem algumas lacunas na legislação — algumas delas, por exemplo, acabam caindo na jurisdição da CVM, que também já deu seu parecer sobre criptomoedas. Mas o BC busca ser um juiz mais justo para esse jogo. 

A autoridade monetária demonstrou isso em uma nota enviada à imprensa nesta quarta-feira (21), em que afirma que a “regulamentação está em construção” e que o BC pretende “fazer uma consulta pública para ouvir a sociedade antes de divulgar a regra definitiva".

Além disso, a instituição chefiada por Roberto Campos Neto, afirma que já estava há alguns anos acompanhando e estudando o segmento de ativos virtuais.

Pessoas ouvidas pelo Seu Dinheiro durante os debates sobre a nova lei destacaram o trabalho do BC para formular um texto compatível com a inovação do setor. 

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Criptomoedas à brasileira

A largada na frente do Brasil contra o mundo no quesito legislação acontece em um momento complicado para as criptomoedas. Isso porque a SEC, o equivalente a CVM dos Estados Unidos, processou gigantes do setor nas últimas semanas, entre elas, Coinbase e Binance. 

Ainda que não tenha o mesmo porte e volume negociado que os EUA, o Brasil tende a ser destaque global no setor, especialmente após a aprovação da lei. Especialistas acreditam que as regras devem trazer ainda mais investimentos para as empresas locais.

Leia mais aqui o que diz a lei sobre criptomoedas — com direito a opiniões de figuras importantes do setor.

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Renan Sousa

renan.sousa@seudinheiro.com

É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney.