Suprema Corte dos EUA garante nome de Trump nas cédulas eleitorais e passa a batata quente para o Congresso
Para Suprema Corte, Congresso ainda precisa regulamentar aplicação da regra sobre casos de rebelião e insurreição, como o de Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos removeu nesta segunda-feira (4) mais um dos muitos obstáculos jurídicos à candidatura de Donald Trump à Casa Branca.
A máxima instância da justiça norte-americana decidiu que o nome do bilionário poderá aparecer nas cédulas de votação das eleições primárias do Partido Republicano no Colorado.
Em dezembro, a Suprema Corte do Colorado ordenou a remoção do nome de Trump das cédulas no Estado.
A decisão da justiça estadual baseou-se no inciso 3º da 14ª Emenda à Constituição dos EUA. A cláusula prevê a inelegibilidade de autoridades envolvidas em episódios de insurreição.
- Receba matérias especiais do Seu Dinheiro + recomendações de investimentos diretamente em seu WhatsApp. É só clicar aqui e entrar na In$ights, comunidade gratuita.
Decisão favorável a Trump foi unânime
Hoje, os nove magistrados da Suprema Corte norte-americana decidiram por unanimidade que Trump não pode ser impedido de concorrer.
“Os Estados não têm o poder constitucional de impor o inciso 3º no que se refere a cargos federais, em especial à Presidência”, diz o parecer.
Leia Também
Além do Colorado, a decisão se aplica a todos os processos contra Trump relacionados à 14ª Emenda. Isso inclui ações similares contra sua candidatura no Maine e em Illinois.
Como era de se esperar, Trump celebrou a decisão. “UMA GRANDE VITÓRIA PARA A AMÉRICA”, publicou ele em letras garrafais em um de seus perfis em redes sociais.
Uma decisão nesse sentido já era de certo modo aguardada. A prévia republicana no Colorado está marcada para amanhã, em meio às votações da Super Terça.
Uma pegadinha na decisão da Suprema Corte
No entanto, embora o episódio represente realmente uma vitória para o ex-presidente, há uma pegadinha na decisão da Suprema Corte.
Os magistrados decidiram apenas que os Estados norte-americanos não são a jurisdição adequada para determinar se um candidato a presidente pode ser declarado inelegível.
De acordo com a Suprema Corte, a aplicação do inciso 3º da 14ª Emenda ainda precisa ser regulamentada pelo Congresso.
Criado originalmente para punir políticos confederados envolvidos na Guerra de Secessão, o dispositivo proíbe autoridades locais e federais e também militares de participarem de eleições e de ocuparem cargos públicos caso tenham se engajado em episódios de “insurreição ou rebelião”.
A insurreição de Trump
Entretanto, o parecer da Suprema Corte limita-se a declarar que os Estados não são a jurisdição adequada para julgar uma candidatura a cargo federal.
Os juízes da máxima instância da Justiça dos EUA esquivaram-se de abordar um aspecto central da defesa do ex-presidente norte-americano.
Os advogados de Trump alegam que a presidência não seria listada entre as “autoridades” passíveis de inelegibilidade por rebelião e insurreição.
Já a acusação observa que a presidência é mencionada nessa condição em cerca de 20 passagens da Constituição dos EUA.
A Suprema Corte não entrou nesse tema.
- LEIA TAMBÉM: Casa de análise libera carteira gratuita de ações americanas pra você buscar lucros dolarizados em 2024. Clique aqui e acesse.
‘Trump vai entrar para a história como um rebelde’
O processo contra Trump foi movido pela organização não-governamental Cidadãos pela Responsabilidade e pela Ética em Washington.
O presidente da entidade, Noah Bookbinder, declarou-se decepcionado com o fato de a Suprema Corte “não ter se colocado à altura” de suas obrigações.
“Eles liberaram Trump devido a um detalhe técnico”, lamentou.
Bookbinder observou, no entanto, que o tribunal teve a oportunidade de inocentar Trump das acusações de insurreição, mas não o fez.
“Esta é uma vitória para a nossa democracia: Trump entrará para a história como um rebelde.”
*Com informações da BBC e da CNN.
COMPARTILHAR
Quem vai controlar a inteligência artificial? A proposta de Xi Jinping para uma governança global sobre as IAs
Xi Jinping quer posicionar a China como alternativa aos Estados Unidos na cooperação comercial e na regulamentação da inteligência artificial
Trabalhe enquanto eles dormem? Milei quer permitir jornada de trabalho de 12 horas na Argentina, após ‘virar o jogo’ nas eleições
Regras sobre férias, horas extras, acordos salariais e até acordos trabalhistas também devem mudar, caso a proposta avance nas Casas Legislativas
O cúmulo da incompetência? Ele nasceu príncipe e perdeu tudo que ganhou de mão beijada — até a majestade
O príncipe Andrew perde seu título e residência oficial, enquanto novos detalhes sobre suas ligações com Epstein continuam a afetar a imagem da família real britânica
Argentina lança moeda comemorativa de gol de Maradona na Copa de 1986 — e os ingleses não vão gostar nada disso
Em meio à histórica rivalidade com a Inglaterra, o Banco Central da Argentina lança uma moeda comemorativa que celebra Diego Maradona na Copa de 1986
Juros voltam a cair nos EUA à sombra da falta de dados; ganho nas bolsas dura pouco com declarações de Powell
Enquanto o banco central norte-americano é iluminado pelo arrefecimento das tensões comerciais entre EUA e China, a escuridão provocada pelo shutdown deixa a autoridade monetária com poucas ferramentas para enxergar o caminho que a maior economia do mundo vai percorrer daqui para frente
João Fonseca no Masters 1000 de Paris: onde assistir e horário
João Fonseca entra em quadra nesta quarta-feira (29) pela segunda rodada do Masters 1000 de Paris, na França
Cachoeira, cinema 24h e jacuzzi com vista: o melhor aeroporto do mundo vai muito além do embarque e do desembarque
Da cachoeira mais alta do mundo a suítes com caviar e fragrâncias Bvlgari, o luxo aéreo vive um novo auge nos aeroportos da Ásia
Por que a emissão de vistos de turismo e negócios para brasileiros continua mesmo com o ‘shutdown’ nos EUA
A Embaixada e os Consulados dos EUA no Brasil informam que os vistos de turismo e negócios seguem em processamento
A nova Casa Branca de Trump: uma reforma orçada em US$ 300 milhões divide os EUA
Reforma bilionária da Casa Branca, liderada por Trump, mistura luxo, política e polêmica — projeto sem revisão pública independente levantou debate sobre memória histórica e conflito de interesses
Mercado festeja vitória expressiva de Milei nas eleições: bolsa dispara e dólar despenca; saiba o que esperar da economia argentina agora
Os eleitores votaram para que candidatos ocupem 127 posições na Câmara dos Deputados e 24 assentos no Senado, renovando o Congresso da Argentina, onde Milei não tinha maioria
Garoto de ouro: João Fonseca já soma R$ 13 milhões em prêmios e entra para o top 30 da ATP aos 19 anos
Aos 19 anos, João Fonseca conquista seu primeiro título de ATP 500, entra para o top 30 do ranking mundial e já soma R$ 13 milhões em prêmios na carreira
Máquina de guerra flutuante: conheça o porta-aviões enviado pelos EUA à costa da Venezuela e que ameaça a estabilidade regional
Movido por reatores nucleares e equipado com tecnologia inédita, o colosso de US$ 13 bilhões foi enviado ao Mar do Caribe em meio à escalada de tensões entre Estados Unidos e Venezuela
A motosserra ronca mais alto: Javier Milei domina as urnas das eleições legislativas e ganha fôlego para acelerar reformas na Argentina
Ao conseguir ampliar o número de cadeiras no Congresso, a vida do presidente argentino até o fim do mandato, em 2027, deve ficar mais fácil
EUA e China costuram acordo sobre terras raras e tarifaço às vésperas do encontro entre Trump e Xi Jinping; veja o que foi discutido
As operações do TikTok nos EUA também foram pautadas no encontro das equipes econômicas norte-americana e chinesa
Argentina decide futuro do governo de Javier Milei nas eleições deste domingo; entenda o que está em jogo
O partido de Milei, o La Libertad Avanza (LLA), busca conquistar ao menos um terço dos assentos na Câmara de Deputados e no Senado
Roubo de joias no Museu do Louvre: polícia da França prende dois suspeitos, mas peças não são encontradas
Apesar da prisão dos suspeitos, a França — e o mundo — pode nunca mais ver as joias, segundo especialistas
O dia em que a Mona Lisa desapareceu: o crime que consolidou a pintura de Da Vinci como ícone mundial da arte
O desaparecimento da Mona Lisa em 1911 mudou para sempre o destino da obra de Leonardo da Vinci. Entenda como o roubo no Louvre fez do quadro o símbolo mais famoso da arte mundial
Como é o charmoso vilarejo italiano que fica perto de Florença e promete pagar metade do aluguel para você morar lá
Com pouco menos de mil habitantes, Radicondoli, na Toscana, oferece subsídios para compra de imóveis, aluguel e até abertura de negócios
Além do fundador da Binance, confira outros 3 perdões de Donald Trump
Mais de 1500 pessoas já foram perdoadas por Donald Trump, apenas em 2025. Relembre alguns dos casos mais icônicos
O crime perfeito que não aconteceu: pintura de Picasso é encontrada e polícia revela o motivo do misterioso desaparecimento
A pintura de Picasso deveria estar em exibição desde 9 de outubro, mas, dez dias depois, foi oficialmente dada como desaparecida. Mas o que aconteceu, na realidade?
