Trump inelegível: por que a decisão no Colorado (ainda) não é o fim da linha para o ex-presidente dos EUA
Por 4 votos a favor e 3 contra, Suprema Corte do Colorado concluiu que Trump incorreu em “insurreição e rebelião” durante a invasão do Capitólio
Poucos são os crimes capazes de tornar um político inelegível nos EUA. Na opinião da Suprema Corte do Estado do Colorado, porém, o ex-presidente norte-americano, Donald Trump, cometeu um deles.
Por 4 votos a favor e 3 contra, a mais alta instância da justiça estadual do Colorado concluiu que Trump incorreu em “insurreição e rebelião” durante a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.
Com isso, o nome de Trump não poderá aparecer em nenhuma cédula eleitoral durante as primárias do Partido Republicano no Estado, marcadas para 5 de março do ano que vem.
No entanto, a punição passará a ter validade somente no dia 4 de janeiro e Trump já prometeu recorrer à Suprema Corte dos Estados Unidos — o que pode manter a decisão em suspenso até um eventual julgamento do caso.
A decisão contra Trump
Embora o Colorado tenha se convertido em um Estado majoritariamente democrata no decorrer das últimas duas décadas, a histórica decisão anunciada na noite de terça-feira (19) surpreendeu os observadores.
A ação foi movida por um grupo de eleitores e baseou-se na 14ª Emenda à Constituição dos EUA, que proíbe o exercício de cargos públicos por pessoas condenadas por insurreição ou rebelião, bem como por apoiar ou confortar insurretos ou rebeldes.
Leia Também
A Suprema Corte do Colorado manteve a conclusão de uma instância inferior de que a invasão do Capitólio foi uma insurreição e que Trump participou dela.
A redação da sentença deixa claro que os juízes estão cientes do caráter histórico da decisão.
“Não chegamos a estas conclusões de modo leviano”, escreveram os juízes favoráveis à condenação. O documento tem 134 páginas.
"Estamos cientes da magnitude e do peso das questões que agora temos diante de nós. Estamos igualmente cientes do nosso dever solene de aplicar a lei, sem medo nem favorecimento, e sem sermos influenciados pela reação pública às decisões que a lei exige que tomemos."
A dividida decisão responsabiliza Trump pela tentativa frustrada de reverter violentamente o resultado das eleições presidenciais de 2020.
“O [então] presidente Trump incitou e encorajou o uso da violência e de ações ilegais para perturbar a transição pacífica de poder”, escreveram os juízes.
A DINHEIRISTA - VENDI MEU VALE-ALIMENTAÇÃO E AGORA ESTOU SENDO AMEAÇADA!
Fim da linha para Trump?
No entanto, seria apressado afirmar que a sentença representa o fim da linha para Trump.
Primeiro porque o próprio tribunal decidiu que, se o ex-presidente recorrer à Suprema Corte até 4 de janeiro, a punição ficará em suspenso até que esta decida se vai avaliar o caso ou não.
Em caso positivo, as chances de a Suprema Corte norte-americana derrubar a decisão do Colorado são elevadas.
Isso porque seis dos nove juízes da instância máxima da justiça do país são identificados com o Partido Republicano — e três deles foram indicados por Trump em pessoa.
Além disso, apesar de o Colorado ter-se convertido em um Estado predominantemente democrata, ele tem somente 10 delegados no Colégio Eleitoral — a instância que define o resultado das eleições presidenciais nos EUA em votação indireta.
Ao mesmo tempo, o ex-presidente tem mostrado uma notável capacidade de convencer parte dos eleitores de que está sendo “perseguido” e aparece à frente do rival democrata Joe Biden em pesquisas de intenção de voto em Estados decisivos como Michigan e Georgia.
Em contrapartida, a decisão “coloca toda a campanha eleitoral de Trump em sério risco jurídico”, disse Derek Muller, especialista em direito eleitoral da Escola de Direito Notre Dame, em entrevista à CNN.
Tribunais de outros Estados norte-americanos rechaçaram uma série de ações similares.
Em Minnesota, a Suprema Corte Estadual rejeitou uma tentativa de desqualificar Trump das primárias republicanas no Estado, mas não se pronunciou sobre a sua elegibilidade.
Agora, apesar da inclinação conservadora na Suprema Corte dos EUA, os defensores da inelegibilidade de Trump torcem por uma decisão imparcial diante das evidências aceitas pelo tribunal do Colorado.
*Com informações da Reuters e da CNN.
COMPARTILHAR
Trump cedeu: os bastidores do adiamento das tarifas dos EUA para 1 de agosto
Fontes contam o que foi preciso acontecer para que o presidente norte-americano voltasse a postergar a entrada dos impostos adicionais, que aconteceria nesta quarta-feira (9)
O Brasil vai encarar? Lula dá resposta direta à ameaça de tarifa de Trump; veja o que ele disse dessa vez
Durante a cúpula do Brics, o presidente brasileiro questionou a centralização do comércio em torno do dólar e da figura dos EUA
As novas tarifas de Trump: entenda os anúncios de hoje com 14 países na mira e sobretaxas de até 40%
Documentos detalham alíquotas específicas, justificativas econômicas e até margem para negociações bilaterais
Trump dispara, mercados balançam: presidente anuncia tarifas de 25% ao Japão e à Coreia do Sul
Anúncio por rede social, ameaças a parceiros estratégicos e críticas do Brics esquentam os ânimos às vésperas de uma virada no comércio global
Venda do TikTok nos EUA volta ao radar, com direito a versão exclusiva para norte-americanos, diz agência
Trump já prorrogou três vezes o prazo para que a chinesa ByteDance venda as operações da plataforma de vídeos curtos no país
EUA têm medo dos Brics? A ameaça de Trump a quem se aliar ao bloco
Neste fim de semana, o Rio de Janeiro foi sede da cúpula dos Brics, que mandou um recado para o presidente norte-americano
Trump vai enviar carta para 12 países com proposta de ‘pegar ou largar’ as tarifas impostas, mas presidente não revela se o Brasil está na lista
Tarifas foram suspensas até o dia 9 de julho para dar mais tempo às negociações e acordos
Nem republicano, nem democrata: Elon Musk anuncia a criação de um partido próprio nos Estados Unidos
O anúncio foi feito via X (ex-Twitter); na ocasião, o bilionário também aproveitou para fazer uma crítica para os dois partidos que dominam o cenário político dos EUA
Opep+ contraria o mercado e anuncia aumento significativo da produção de petróleo para agosto
Analistas esperavam que o volume de produção da commodity continuasse na casa dos 411 mil bdp (barris por dia)
Onde investir no 2º semestre: Com Trump no poder e dólar na berlinda, especialistas apontam onde investir no exterior, com opções nos EUA e na Europa
O painel sobre onde investir no exterior contou com as participações de Andressa Durão, economista do ASA, Matheus Spiess, estrategista da Empiricus Research, e Bruno Yamashita, analista da Avenue
Trump assina controversa lei de impostos e cortes de gastos: “estamos entrando na era de ouro”
O Escritório de Orçamento do Congresso estima que o projeto de lei pode adicionar US$ 3,3 trilhões aos déficits federais nos próximos 10 anos
Como a volta do Oasis aos palcos pode levar a Ticketmaster a uma disputa judicial
Poucos dias antes do retorno dos irmãos Noel e Liam Gallagher, separados desde 2009, o órgão britânico de defesa da concorrência ameaça processar a empresa que vendeu 900 mil ingressos para os shows no Reino Unido
Cidadania portuguesa: quem tem direito e como solicitar em meio a novas propostas?
Em meio a discussões que ameaçam endurecer o acesso à nacionalidade portuguesa, especialistas detalham o cenário e adiantam o que é preciso para garantir a sua
A culpa é de Trump? Powell usa o maior evento dos BCs no mundo para dizer por que não cortou os juros ainda
O evento organizado pelo BCE reuniu os chefes dos principais bancos centrais do mundo — e todos eles têm um inimigo em comum
Agência vai na contramão de Trump e afirma que Irã pode voltar a enriquecer urânio nos próximos meses; confira a resposta de Teerã
Em meio a pronunciamentos dos governos iraniano e norte-americano neste fim de semana, o presidente francês, Emmanuel Macron, cobrou retorno do Irã à mesa de negociações
G7 blinda empresas dos EUA de impostos mínimos globais após pressão de Trump
O acordo para a tributação das companhias norte-americanas foi firmado em meio a uma decisão do governo Trump no megaprojeto de gastos
Trump tem vitória no Senado com avanço de megaprojeto de gastos, e Elon Musk solta o verbo: “Completamente insano”
Apesar da vitória, a votação não foi fácil. O projeto vem sendo criticado pela oposição e também por aliados, incluindo o CEO da Tesla
Recebendo currículos, Trump diz o que o candidato precisa ter para ser escolhido presidente do Fed
O mandato do atual chefe do banco central norte-americana acaba em maio do ano que vem e o republicano já está em busca de nomes para a sucessão
Será que deu ruim? Titãs de Wall Street passam por teste de estresse; confira se algum dos grandes bancos EUA foi reprovado
A avaliação considerou uma recessão global severa, com desemprego em 10% e queda acumulada do Produto Interno Bruto (PIB) real de 7,8%
A guerra dos EUA com a China acabou? O sinal de Trump que pode colocar fim à disputa entre as duas maiores economias do mundo
Um ponto crucial para as tarifas serem suspensas teria sido acordado nesta semana, segundo fontes da Casa Branca
