Trump inelegível: por que a decisão no Colorado (ainda) não é o fim da linha para o ex-presidente dos EUA
Por 4 votos a favor e 3 contra, Suprema Corte do Colorado concluiu que Trump incorreu em “insurreição e rebelião” durante a invasão do Capitólio
Poucos são os crimes capazes de tornar um político inelegível nos EUA. Na opinião da Suprema Corte do Estado do Colorado, porém, o ex-presidente norte-americano, Donald Trump, cometeu um deles.
Por 4 votos a favor e 3 contra, a mais alta instância da justiça estadual do Colorado concluiu que Trump incorreu em “insurreição e rebelião” durante a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.
Com isso, o nome de Trump não poderá aparecer em nenhuma cédula eleitoral durante as primárias do Partido Republicano no Estado, marcadas para 5 de março do ano que vem.
No entanto, a punição passará a ter validade somente no dia 4 de janeiro e Trump já prometeu recorrer à Suprema Corte dos Estados Unidos — o que pode manter a decisão em suspenso até um eventual julgamento do caso.
A decisão contra Trump
Embora o Colorado tenha se convertido em um Estado majoritariamente democrata no decorrer das últimas duas décadas, a histórica decisão anunciada na noite de terça-feira (19) surpreendeu os observadores.
A ação foi movida por um grupo de eleitores e baseou-se na 14ª Emenda à Constituição dos EUA, que proíbe o exercício de cargos públicos por pessoas condenadas por insurreição ou rebelião, bem como por apoiar ou confortar insurretos ou rebeldes.
Leia Também
A Suprema Corte do Colorado manteve a conclusão de uma instância inferior de que a invasão do Capitólio foi uma insurreição e que Trump participou dela.
A redação da sentença deixa claro que os juízes estão cientes do caráter histórico da decisão.
“Não chegamos a estas conclusões de modo leviano”, escreveram os juízes favoráveis à condenação. O documento tem 134 páginas.
"Estamos cientes da magnitude e do peso das questões que agora temos diante de nós. Estamos igualmente cientes do nosso dever solene de aplicar a lei, sem medo nem favorecimento, e sem sermos influenciados pela reação pública às decisões que a lei exige que tomemos."
A dividida decisão responsabiliza Trump pela tentativa frustrada de reverter violentamente o resultado das eleições presidenciais de 2020.
“O [então] presidente Trump incitou e encorajou o uso da violência e de ações ilegais para perturbar a transição pacífica de poder”, escreveram os juízes.
A DINHEIRISTA - VENDI MEU VALE-ALIMENTAÇÃO E AGORA ESTOU SENDO AMEAÇADA!
Fim da linha para Trump?
No entanto, seria apressado afirmar que a sentença representa o fim da linha para Trump.
Primeiro porque o próprio tribunal decidiu que, se o ex-presidente recorrer à Suprema Corte até 4 de janeiro, a punição ficará em suspenso até que esta decida se vai avaliar o caso ou não.
Em caso positivo, as chances de a Suprema Corte norte-americana derrubar a decisão do Colorado são elevadas.
Isso porque seis dos nove juízes da instância máxima da justiça do país são identificados com o Partido Republicano — e três deles foram indicados por Trump em pessoa.
Além disso, apesar de o Colorado ter-se convertido em um Estado predominantemente democrata, ele tem somente 10 delegados no Colégio Eleitoral — a instância que define o resultado das eleições presidenciais nos EUA em votação indireta.
Ao mesmo tempo, o ex-presidente tem mostrado uma notável capacidade de convencer parte dos eleitores de que está sendo “perseguido” e aparece à frente do rival democrata Joe Biden em pesquisas de intenção de voto em Estados decisivos como Michigan e Georgia.
Em contrapartida, a decisão “coloca toda a campanha eleitoral de Trump em sério risco jurídico”, disse Derek Muller, especialista em direito eleitoral da Escola de Direito Notre Dame, em entrevista à CNN.
Tribunais de outros Estados norte-americanos rechaçaram uma série de ações similares.
Em Minnesota, a Suprema Corte Estadual rejeitou uma tentativa de desqualificar Trump das primárias republicanas no Estado, mas não se pronunciou sobre a sua elegibilidade.
Agora, apesar da inclinação conservadora na Suprema Corte dos EUA, os defensores da inelegibilidade de Trump torcem por uma decisão imparcial diante das evidências aceitas pelo tribunal do Colorado.
*Com informações da Reuters e da CNN.
COMPARTILHAR
Disclaimer nas bolsas: Wall Street ganha uma ajudinha da inteligência artificial, enquanto mercado aguarda corte de juros na Europa
Durante o pregão regular de ontem (11), a Nvidia, joia da coroa do setor, chegou a saltar mais de 8% e animou os índices internacionais nesta quinta-feira
CVM abre consulta pública para regras que facilitam o acesso de empresas de menor porte à bolsa e ao mercado de emissão de dívida
Por meio do FÁCIL – Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens – autarquia quer aumentar o acesso de empresas com faturamento até R$ 500 milhões ao mercado de capitais
CEO da Raízen (RAIZ4): Brasil tem condição única para vencer transição energética — mas união entre agro e setor elétrico é essencial
Na avaliação de Mussa, o etanol será fundamental para a transição — e o Brasil é o “lugar certo” para um hub de produção de combustível sustentável de aviação (SAF)
Raízen (RAIZ4): CEO diz por que empresa está há mais de três anos sem fazer grandes aquisições — e deve continuar assim
Em evento, Ricardo Mussa avaliou que atualmente não há “nenhum grande benefício” para ir a mercado em busca de novas aquisições
Em crise, Infracommerce (IFCM3) negocia financiamento de até R$ 70 milhões e anuncia novo responsável por operação no país
Infracommerce firmou memorando de entendimentos não vinculante com a Geribá Investimentos para reforçar o capital de giro; ações sobem na B3
Azul (AZUL4): banco corta preço-alvo, mas ações ensaiam reação e ficam entre as maiores altas do Ibovespa
Pela manhã, os papéis da companhia aérea chegaram a saltar mais de 6% após iniciarem a semana em queda; empresa enfrenta rumores de recuperação judicial
Petrobras (PETR4) volta ao ranking das maiores pagadoras de dividendos do mundo — e outras cinco brasileiras estão na lista
Os dividendos globais atingiram um novo recorde no segundo trimestre de 2024, com pagamentos combinados de US$ 606,1 bilhões, segundo a Janus Henderson
O Inter (INBR32) ficou caro? Por que a XP rebaixou o banco digital após lucro recorde no 2T24 — e o que esperar das ações
Na avaliação da XP, depois de mais do que dobrar de valor na B3 em um ano, o Inter agora confere uma “vantagem limitada” para quem quer investir na fintech
Ameaça chinesa apertou para a Apple: principal rival na China lança celular para bater de frente com o novo iPhone 16
Com preços equivalentes a mais que o dobro do iPhone 16 Pro Max, o novo Mate XT da Huawei de “dobra tripla” também chega ao mercado com recursos de inteligência artificial
‘It’s time!’: O tão aguardado dia do debate da eleição americana entre Donald Trump e Kamala Harris finalmente chegou
Antes da saída de Biden, muitos consideravam Kamala Harris uma candidata menos competitiva frente a Trump, mas, desde então, Harris surpreendeu com um desempenho significativamente melhor
Ações da dona da Hello Kitty sobem 99% no Japão, e o motivo é uma onda de calor em Tóquio; entenda
Clima extremo no verão da capital japonesa atrai mais visitantes para parques em ambiente fechado, como é o caso dos parques da Sanrio
Stuhlberger pessimista com a bolsa. Por que o fundo Verde reduziu exposição a ações brasileiras ao menor nível desde 2016 depois da pernada do Ibovespa em agosto
Para a gestora do lendário fundo, a situação fiscal do Brasil encontra-se na “era da política pública feita fora do Orçamento”
Fundo imobiliário dispara mais de 6% na bolsa e gestor conta por que as cotas estão subindo
Como são negociadas em bolsa, nem sempre é possível descobrir porque as cotas de um fundo imobiliário estão subindo ou caindo, mas a gestora do SHPH11 tem uma hipótese
Por que o Leão da Receita Federal foi atrás do Grupo Mateus (GMAT3) com cobrança de mais de R$ 1 bilhão contra a gigante do varejo
A gigante do varejo recebeu um auto de infração contra a Armazém Mateus, com questionamentos sobre as exclusões de créditos presumidos do ICMS
Round 2 da bolsa: Ibovespa acompanha inflação dos EUA em preparação para dados do IPCA
Nos EUA, aumentam as apostas por um corte de juros maior; por aqui, inflação persistente sinaliza aumento das taxa Selic
Depois de ‘comer poeira’ da Localiza (RENT3), o jogo virou para a Movida (MOVI3)? Gestores revelam o que esperar das locadoras daqui para frente
Na avaliação de analistas e gestores, o principal risco para as locadoras é o futuro do mercado de seminovos e da depreciação
Operação Lava-Jato: STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht
Em maio deste ano, o ministro do Dias Toffoli havia decidido suspender ações contra o empresário e ex-presidente da empreiteira
CEO da Nvidia vende 5 milhões de ações da empresa por mais de R$ 3 bilhões: o que está por trás do ‘despejo’ de papéis da queridinha da IA?
Só neste ano, as ações da Nvidia saltaram mais de 100% na bolsa de Nova York. No entanto, os papéis enfrentam um período de queda em meio aos desafios do setor
Quem segura o Mercado Livre? Itaú BBA diz o que esperar das ações após varejista crescer 6 vezes mais que o Magazine Luiza
Os analistas avaliam que o Meli possui “alavancas claras para continuar crescendo” no Brasil, mas isso provavelmente exigirá penetração maior em categorias mais “desafiadoras”
Eneva (ENEV3) usa dinheiro do follow-on para abocanhar usinas termelétricas do BTG Pactual por mais de R$ 1,3 bilhão
Segundo a empresa, as aquisições e a reorganização societária devem se traduzir em um “fluxo de caixa robusto e concentrado no curto prazo”
