🔴 AÇÕES, FIIs, BDRs E CRIPTO – ONDE INVESTIR EM SETEMBRO? CONFIRA AQUI

Agência Brasil

TRAGÉDIA AMBIENTAL

Vale (VALE3) e Samarco: o que vem após o acordo de R$ 132 bilhões com o governo por desastre em Mariana (MG)?

Do total previsto no acordo, R$ 100 bilhões são novos recursos que devem ser pagos em até 20 anos pelas empresas ao poder público

Agência Brasil
26 de outubro de 2024
16:07 - atualizado às 14:36
Bento Rodrigues Mariana Samarco Vale
Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), após rompimento da barragem da Samarco, empresa da Vale e BHP. - Imagem: Rogério Alves/TV Senado

Além de assegurar R$ 100 bilhões adicionais para as medidas a serem implementadas, o novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), há quase nove anos, estabeleceu um novo modelo de governança dos recursos. 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Ao mesmo tempo, o acordo, firmado nesta sexta-feira (25), determinou a extinção da Fundação Renova, entidade que havia sido criada em 2016 para gerir o processo reparatório.

A barragem que se rompeu integrava um complexo minerário da Samarco. A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015. 

Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

Mariana e a Fundação Renova

Até então, o processo reparatório vinha sendo conduzido à luz do acordo firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale (VALE3) e BHP Billiton, a União e os governos mineiro e capixaba. 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Conhecido como termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC), o acordo estabelecia uma série de ações reparatórias. O documento tratava de questões variadas como indenizações individuais, reconstrução de comunidades destruídas, recuperação ambiental e apoio aos produtores rurais.

Leia Também

Todas as medidas dos mais de 40 programas definidos vinham sendo conduzidas pela Fundação Renova, criada com base no TTAC. 

Sua atuação, no entanto, vinha sendo alvo de diversas críticas devido à falta de solução para diversos problemas, o que gerou um passivo de 85 mil processos acumulados no Judiciário brasileiro entre ações coletivas e individuais envolvendo a tragédia. 

As negociações para uma repactuação, com a expectativa de chegar a um novo acordo, se arrastavam há três anos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Com o consenso finalmente alcançado, a Fundação Renova sairá de cena. O Comitê Interfederativo (CIF), composto por órgãos ambientais estaduais e federais sob a coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), também fica extinto. 

Ele havia sido criado com base no TTAC para fiscalizar e fixar diretrizes para a atuação da Fundação Renova.

As mineradoras deverão pagar, conforme um cronograma que se estende por 20 anos, um total de R$ 100 bilhões que serão destinados a uma série de medidas a serem geridas de forma descentralizada, com cada signatário assumindo uma parcela de responsabilidades. 

Foram definidas responsabilidades para o governo federal e para os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Parte dos recursos também financiarão ações sob gestão das instituições de Justiça signatárias do acordo, que inclui o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), além dos Ministério Público e da Defensoria Pública dos dois estados envolvidos.

Para os projetos e ações sob gestão da União, as mineradoras deverão fazer os repasses a um fundo privado, denominado “Fundo Rio Doce”, instituído pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Caberá ao governo federal conduzir uma série de medidas que envolvem transferência de renda; fomento à educação, ciência e inovação; fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); ações ambientais e reparação da atividade pesqueira, entre outras.

A descentralização da execução também se desdobra na mobilização de diferentes estruturas da administração do executivo federal. Um programa de retomada econômica, por exemplo, ficará a cargo do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Já as ações de apoio aos produtores rurais envolvem Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Da mesma forma, há iniciativas sob a responsabilidade dos ministérios da Saúde e da Pesca e Aquicultura, entre outros.

Os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo deverão indicar contas para receber os recursos referentes aos projetos sob sua alçada. Há, por exemplo, medidas de grande envergadura envolvendo mobilidade. 

Uma delas é duplicação da rodovia BR-356, do entroncamento com a BR-040 até a entrada de Mariana. A intervenção será custeada com R$ 2 bilhões. Em território capixaba, estão previstas obras e intervenções na BR-262 a um custo de R$ 2,3 bilhões.

Participação social

Também foram assegurados R$ 5 bilhões para um Fundo de Participação Social, que será voltado para demandas das comunidades atingidas. 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A fiscalização do uso desses recursos, bem como a definição dos critérios para sua destinação, ficará a cargo do Conselho Federal de Participação Social na Bacia do Rio Doce, que será composto de forma paritária: 50% serão membros da administração pública e 50% representantes da sociedade civil.

O acordo também trata da continuidade dos trabalhos das assessorias técnicas dos atingidos. São entidades escolhidas pelas próprias comunidades para prestação de suporte no processo reparatório. A contratação das entidades, com custeio das mineradoras, é um direito conquistado após a tragédia, com apoio do MPMG e do MPF. 

Essas entidades continuarão funcionando por pelo menos mais três anos e meio, sendo possível a prorrogação do prazo para quatro anos. As assessorias técnicas repartirão um orçamento de R$ 698 milhões. Aquelas que ainda não foram implementadas deverão sair finalmente do papel.

Os R$ 100 bilhões incluem ainda o compromisso assumido pelas mineradoras de repassar à União a quantia de R$ 493,5 milhões para ressarcir prejuízos acumulados pela Previdência Social. Em decorrência da tragédia, muitos benefícios precisaram ser pagos aos trabalhadores afetados. 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Além disso, foi interrompido o recolhimento de contribuições previdenciárias dos pescadores artesanais, uma vez que eles ficaram impossibilitados de exercer a atividade pesqueira.

Além de garantir R$ 100 bilhões em dinheiro novo, o acordo transfere para a Samarco a responsabilidade de realizar algumas medidas diretamente. Entre as quais estão a indenização individual, a reconstrução das comunidades e a recuperação de áreas degradadas e lagoas marginais, bem como a retirada dos rejeitos acumulados na Usina de Candonga, a restauração de habitats aquáticos e ações de reflorestamento das margens do Rio Doce. 

Os custos de tais iniciativas foram estimados pelas mineradoras em R$ 32 bilhões. O acordo, no entanto, deixa claro que não há um teto: caberá à Samarco comprovar a conclusão de cada uma das obrigações.

As mineradoras alegam que, desde a tragédia, já desembolsaram R$ 38 bilhões custeando ações desenvolvidas por meio da Fundação Renova. São valores que também estão declarados no portal da entidade. A nova governança prevê a criação de um portal único, denominado Reparação Rio Doce. 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Todos os envolvidos no processo reparatório ficarão responsáveis pela atualização dos dados, permitindo assim que a sociedade civil acompanhe em detalhes cada passo da implementação do acordo.

Atingidos

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) reconheceu avanços no novo acordo, embora tenha criticado a condução das negociações, sem a participação das vítimas. “Não é momento para celebração e nem comemoração”, afirmou a entidade em nota. 

“Só estamos hoje aqui porque houve um crime praticado por mineradoras que matou 19 pessoas e provocou um aborto forçado de uma atingida pela lama", disse Thiago Alves, que integra a coordenação nacional da entidade.

Os valores estipulados pelo acordo foram considerados insuficientes pelo MAB. O prazo para que as mineradoras concluam todos os desembolsos, fixado em 20 anos, também foi alvo de críticas. 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Ainda assim, a entidade destacou de forma positiva a criação de fundos de ação coletiva. "O movimento vai continuar na luta pelos direitos dos atingidos, em memória dos mortos e vai seguir firme, fiscalizando cada linha deste acordo."

Em comunicado ao mercado, a Vale (VALE3) destacou que se trata de um acordo definitivo que garante R$ 170 bilhões para a reparação dos danos, considerando os R$ 100 bilhões em novos recursos, os R$ 32 bilhões em ações a serem implementadas pela Samarco e os R$ 38 bilhões já desembolsados desde a ocorrência da tragédia. 

De acordo com a mineradora, estão garantidos recursos substanciais para melhorias na saúde, saneamento, atividades pesqueiras e financiamento comunitário.

"O acordo definitivo endereça todas as demandas que envolvem as autoridades públicas brasileiras signatárias, relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco, incluindo todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes do rompimento", acrescenta o texto.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
NOVO ATAQUE

Mais um ataque hacker: fintech Monbank sofre desvio de R$ 4,9 milhões em segunda tentativa de assalto ao sistema financeiro nesta semana

3 de setembro de 2025 - 11:28

A instituição afirmou que a maior parte do valor já foi recuperado e nenhuma conta de clientes foi afetada

HORA DE COMPRAR?

Cosan (CSAN3) é história única de reestruturação na América Latina, e era de ‘valor zero’ da Raízen (RAIZ4) deve acabar, segundo BofA

3 de setembro de 2025 - 10:58

O Bank of America reafirma a recomendação de compra para a Cosan (CSAN3), destacando seu processo único de reestruturação e desalavancagem na América Latina, mas reduz o preço-alvo para R$ 11

EXPANSÃO À VISTA

Itaú Unibanco (ITUB4) revela alavancas por trás de plano ambicioso de dobrar a carteira do negócio de varejo até 2030

2 de setembro de 2025 - 17:28

As metas ambiciosas para o banco de varejo integram o cerne de dois planos estratégicos do Itaú: o iVarejo 2030+ e o Programa PJ 2030. Entenda os detalhes

VAI PINGAR POR AÍ?

Itaú (ITUB4) prepara terreno para dividendos ainda maiores em 2026: CEO revela as alavancas estratégicas para impulsionar o payout

2 de setembro de 2025 - 13:18

Em evento, o presidente Milton Maluhy Filho abriu quais as duas alavancas que podem levar a remuneração aos acionistas a outro nível

TOUROS E URSOS #237

O que não te contaram sobre a onda de fusões que está formando fundos imobiliários (FIIs) bilionários na B3

2 de setembro de 2025 - 12:01

Entre consolidações que criam fundos imobiliários gigantes na bolsa e desafios macroeconômicos, Bruno Nardo, gestor de multiestratégia da RBR Asset, analisa o momento do setor

VEJA A LISTA COM OS NOMES

Com sangue nos olhos pelo Grupo Pão de Açúcar (PCAR3), família Coelho Diniz envia lista de indicados ao conselho e mantém nome de Rafael Ferri

2 de setembro de 2025 - 10:30

Depois de atingirem quase um quarto do capital, os Coelho Diniz pressionam por mudanças no comando do Pão de Açúcar

O CEÚ É O LIMITE

Azul (AZUL4) chega a disparar 20% no pregão desta segunda-feira (1); veja o que está por trás do movimento

1 de setembro de 2025 - 19:13

A alta de hoje acontece após a companhia aérea ter revertido o prejuízo de R$ 3,5 bilhões registrado no 2T24

COPO MEIO CHEIO

Negócio entre Marfrig (MRFG3) e Minerva (BEEF3) naufraga, mas existe um lado positivo para o Santander

1 de setembro de 2025 - 18:31

A futura MBRF anunciou que a venda de unidades no Uruguai para a rival foi cancelada devido a questões envolvendo o órgão antitruste uruguaio

SETOR FARMACÊUTICO

RD Saúde (RADL3) ganha novo concorrente de peso, mas você não deveria se apavorar com isso: Mercado Livre pressiona, mas farmácias têm 5 pontos a favor

1 de setembro de 2025 - 18:04

Apesar de a notícia ser negativa para a RD, analistas avaliam o impacto como limitado e o movimento ainda inicial. Entenda os pilares da tese

UNIDADE AVANÇADA BRIGADEIRO

Hapvida (HAPV3) investe R$ 35 milhões em unidade premium e dá o primeiro passo para conquistar o mercado de alta renda

1 de setembro de 2025 - 17:12

A operadora deu o primeiro passo no segmento premium com a inauguração da Unidade Avançada Brigadeiro em São Paulo. A intenção é abrir mais duas unidades até 2026

AQUECENDO OS MOTORES

Salão do Automóvel 2025 abre venda antecipada de ingressos; preços vão de R$ 58 a R$ 1 mil

1 de setembro de 2025 - 15:56

Evento acontece de 22 a 30 de novembro com atrações inéditas e mais de 300 modelos em exposição

MELI DOUBLE MAIS

Mercado Livre (MELI34) versão drogaria: o que a empresa tem a ganhar e o que esperar do movimento, segundo BTG e XP

1 de setembro de 2025 - 15:15

Empresa argentina adquiriu a Target, de propriedade da Memed, e confirmou suas intenções de explorar este setor no Brasil

MONTANDO A CARTEIRA

Saem Petrobras (PETR4) e Eletrobras (ELET3) e entram Prio (PRIO3) e Equatorial (EQTL3). As dez ideias da Empiricus para setembro

1 de setembro de 2025 - 14:50

Segundo a casa, o enfraquecimento do mercado de trabalho norte-americano e a mudança no tom do Fed colocam o corte de juros nos EUA em setembro como cenário-base, o que pode intensificar o fluxo para ativos emergentes

DO VIRTUAL PARA O REAL

Log (LOGG3) vê no e-commerce o segredo para expansão; confira os planos do braço logístico de Rubens Menin

1 de setembro de 2025 - 13:34

A empresa de galpões tem como seus maiores clientes a Shopee, o Mercado Livre (MELI34) e a Amazon (AMZO34)

REPORTAGEM ESPECIAL

Como ataque hacker explorou brecha do sistema financeiro para tentar desviar mais de R$ 1 bilhão da rede Pix — e roubou quase R$ 700 milhões da Sinqia

1 de setembro de 2025 - 13:25

O Seu Dinheiro foi atrás de especialistas para entender a dinâmica dos ataques hackers e por que os assaltos cibernéticos vêm se espalhando no sistema brasileiro

NA MODA

Havaianas agora é cool… e a Alpargatas (ALPA4) também. UBS BB eleva a recomendação para a ação e espera alta de quase 30%

1 de setembro de 2025 - 12:07

Após turnaround no Brasil e acordo de distribuição nos EUA, UBS BB vê potencial de valorização de quase 30% para as ações da Alpargatas e projeta dividendos robustos

PASSA-SE O PONTO

Reag Investimentos à venda: controle da gestora pode mudar de mãos após investigações sobre megaesquema do PCC

1 de setembro de 2025 - 10:50

Holding anuncia tratativas para venda do bloco de controle da Reag, enquanto autoridades apuram supostos vínculos de players da Faria Lima em megaesquema do crime organizado

CORRIDA TECNOLÓGICA

Nvidia que se cuide: Ações do Alibaba disparam mais de 18% após aumento na receita de inteligência artificial

1 de setembro de 2025 - 10:19

Em meio à guerra comercial entre China e EUA, o grupo Alibaba se destaca como uma carta na manga contra a dependência dos chips da Nvidia

ENTREVISTA EXCLUSIVA

O ‘segredo’ da estratégia da Petz (PETZ3): CFO revela por que decidiu expandir os negócios para plano de saúde pet só agora

1 de setembro de 2025 - 6:12

Em entrevista ao Seu Dinheiro, a diretora financeira da Petz, Aline Penna, revelou as estratégias da companhia para manter o crescimento nos próximos anos

NOVOS HORIZONTES

Mercado Livre (MELI34) pode desbloquear novo potencial catalisador no Brasil, afirma XP — e acende sinal de alerta para um setor na B3

31 de agosto de 2025 - 17:05

Potencial aquisição de uma farmácia em São Paulo é vista pela XP como o primeiro passo para expandir a presença do gigante do e-commerce em um setor estratégico

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar