Segue o jogo: Presidente do STF nega pedido do PT e mantém processo de privatização da Sabesp (SBSP3); entenda os argumentos dos partidos
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, supostas ilegalidades no processo dependem de provas
Em meio à maior oferta de saneamento da história do país, partidos contrários à privatização da Sabesp (SBSP3) ainda tentam barrar a liquidação da operação que movimentou R$ 14,8 bilhões.
No entanto, em uma nova vitória para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para impedir a desestatização da companhia.
Na decisão, o ministro afirmou que a apuração das supostas irregularidades apontadas pelo PT no processo de privatização dependem de produção de provas. Segundo o magistrado, isso não seria possível via Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), tipo de processo apresentado.
Além disso, o Barroso entendeu que não cabe ao Supremo avaliar as questões políticas envolvidas na privatização, acrescentando que paralisar o processo de desestatização da companhia em sua etapa final poderia gerar prejuízos relevantes ao Estado de São Paulo e orçamentários na ordem de R$ 20 bilhões.
“Paralisar o processo de desestatização da companhia em sua etapa final poderia gerar prejuízos relevantes ao estado de São Paulo, configurando o grave risco de dano reverso”, justificou o ministro.
“A desestatização foi publicizada de maneira adequada e vem seguindo o cronograma previsto, de modo que interrompê-la no âmbito de medida cautelar criaria o risco de prejuízos orçamentários relevantes, que, segundo informações prestadas, poderiam atingir a cifra de cerca de R$ 20 bilhões”, afirmou.
Leia Também
- “Preferimos estar concentrados em empresas de alta qualidade de execução”, diz a analista Larissa Quaresma; veja as 10 ações que compõem seu portfólio atual
Partidos se manifestam contra a privatização
A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma que autorizou a venda da estatal. As legendas alegam que o modelo de privatização é inconstitucional.
Entre os argumentos apresentados, o PT, por exemplo, alega que a empresa será vendida por preço abaixo do mercado e diz que há limitação de participação de acionistas para favorecer apenas uma concorrente.
O partido também contesta a participação de Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participações e Investimentos, no conselho que deliberou favoravelmente à privatização. A empresa foi a única a apresentar uma proposta para assumir a posição de investidor referência.
A maior oferta de saneamento da história
A privatização da Sabesp (SBSP3) já está sendo considerada a maior oferta de saneamento da história do País: a operação movimentou R$ 14,8 bilhões, dos quais R$ 6,9 bilhões foram subscritos pela Equatorial (EQTL3).
A empresa de energia comprou 15% da Sabesp a R$ 67 por ação — no total, foram vendidas 191,7 milhões de ações, mais um lote extra de 28,7 milhões, também a R$ 67 por papel. A oferta atraiu 310 investidores institucionais.
A demanda total do mercado pelas ações da Sabesp chegou a R$ 187 bilhões, recorde para uma oferta pública no Brasil. A liquidação da oferta ocorrerá na próxima segunda-feira (22).
*Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
O dia em que o caso do Banco Master será confrontado no STF: o que esperar da acareação que coloca as decisões do Banco Central na mira
A audiência discutirá supervisão bancária, segurança jurídica e a decisão que levou à liquidação do Banco Master. Entenda o que está em jogo
Bresco Logística (BRCO11) é negociado pelo mesmo valor do patrimônio, segundo a XP; saiba se ainda vale a pena comprar
De acordo com a corretora, o BRCO11 está sendo negociado praticamente pelo mesmo valor de seu patrimônio — múltiplo P/VP de 1,01 vez
Um final de ano desastroso para a Oracle: ações caminham para o pior trimestre desde a bolha da internet
Faltando quatro dias úteis para o fim do trimestre, os papéis da companhia devem registrar a maior queda desde 2001
Negócio desfeito: por que o BRB desistiu de vender 49% de sua financeira a um grupo investidor
A venda da fatia da Financeira BRB havia sido anunciada em 2024 por R$ 320 milhões
Fechadas com o BC: o que diz a carta que defende o Banco Central dias antes da acareação do caso Master
Quatro associações do setor financeiro defendem a atuação do BC e pedem a preservação da autoridade técnica da autarquia para evitar “cenário gravoso de instabilidade”
CSN Mineração (CMIN3) paga quase meio bilhão de reais entre dividendos e JCP; 135 empresas antecipam proventos no final do ano
Companhia distribui mais de R$ 423 milhões em dividendos e JCP; veja como 135 empresas anteciparam proventos no fim de 2025
STF redefine calendário dos dividendos: empresas terão até janeiro de 2026 para deliberar lucros sem imposto
O ministro Kassio Nunes Marques prorrogou até 31 de janeiro do ano que vem o prazo para deliberação de dividendos de 2025; decisão ainda precisa ser confirmada pelo plenário
BNDES lidera oferta de R$ 170 milhões em fundo de infraestrutura do Patria com foco no Nordeste; confira os detalhes
Oferta pública fortalece projetos de logística, saneamento e energia, com impacto direto na região
FII BRCO11 fecha contrato de locação com o Nubank (ROXO34) e reduz vacância a quase zero; XP recomenda compra
Para a corretora, o fundo apresenta um retorno acumulado muito superior aos principais índices de referência
OPA da Ambipar (AMBP3): CVM rejeita pedido de reconsideração e mantém decisão contra a oferta
Diretoria da autarquia rejeitou pedido da área técnica para reabrir o caso e mantém decisão favorável ao controlador; entenda a história
Azul (AZUL54) chega a cair mais de 40% e Embraer (EMBJ3) entra na rota de impacto; entenda a crise nos ares
Azul reduz encomenda de aeronaves com a Embraer, enquanto ações despencam com a diluição acionária prevista no plano de recuperação
Corrida por proventos ganha força: 135 empresas antecipam remuneração; dividendos e JCP são os instrumentos mais populares
Recompras ganham espaço e bonificação de ações resgatáveis desponta como aposta para 2026, revela estudo exclusivo do MZ Group
IG4 avança na disputa pela Braskem (BRKM5) e leva operação bilionária ao Cade; ações lideram altas na B3
A petroquímica já havia anunciado, em meados deste mês, que a gestora fechou um acordo para assumir a participação da Novonor, equivalente a 50,1% das ações com direito a voto
Nvidia fecha acordo de US$ 20 bilhões por ativos da Groq, a maior aquisição de sua história
Transação em dinheiro envolve licenciamento de tecnologia e incorporação de executivos, mas não a compra da startup
Banco Mercantil (BMEB4) fecha acordo tributário histórico, anuncia aumento de capital e dividendos; ações tombam na B3
O banco fechou acordo com a União após mais de 20 anos de disputas tributárias; entenda o que isso significa para os acionistas
Kepler Weber (KEPL3) e GPT: minoritários questionam termos da fusão e negócio se complica; entenda o que está em jogo
Transações paralelas envolvendo grandes sócios incomodou os investidores e coloca em dúvida a transparência das negociações
Itaúsa (ITSA4) eleva aposta em Alpargatas (ALPA4) em meio à polêmica com a dona da Havaianas
Nos últimos dias, a Itaúsa elevou sua fatia e passou a deter cerca de 15,94% dos papéis ALPA4; entenda a movimentação
Presente de Natal? Tim Cook compra ações da Nike e sinaliza apoio à recuperação da empresa
CEO da Apple investe cerca US$ 3 milhões em papéis da fabricante de artigos esportivos, em meio ao plano de reestruturação comandado por Elliott Hill
Ampla Energia aprova aumento de capital de R$ 1,6 bilhão
Operação envolve capitalização de créditos da Enel Brasileiro e eleva capital social da empresa para R$ 8,55 bilhões
Alimentação saudável com fast-food? Ela criou uma rede de franquias que deve faturar R$ 240 milhões
Camila Miglhorini transformou uma necessidade pessoal em rede de franquias que conta com 890 unidades
