Musk vs Moraes: X cumpre exigência, mas rede social ainda não será liberada no Brasil – entenda o que falta

A polêmica briga entre Alexandre de Moraes, ministro do STF, e o bilionário Elon Musk pelo fim do X (antigo Twitter) no Brasil ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (19).

Pouco mais de duas semanas se passaram desde o estopim da “guerra”. O bloqueio da rede social foi dado após Musk descumprir uma ordem judicial de Moraes que exigia a nomeação de um representante legal da empresa no país.

No entanto, o dono da rede social parece ter dado uma trégua na disputa e decidiu cumprir a exigência da justiça brasileira.

O ministro Alexandre de Moraes informou que o X indicou dois representantes legais para a plataforma no Brasil, os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal.

Mas ainda não é possível comemorar a volta da rede social no país. Isso porque falta o ex-Twitter comprovar a validade da representação legal dos dois advogados.

Por isso, Moraes concedeu o prazo de 24 horas para que a plataforma X envie ao ministro os documentos de registro adequados para a indicação.

"Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet LTDA, nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados", disse o ministro.

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Perfis de fake news já começaram a ser bloqueados no antigo Twitter

Antes mesmo do bloqueio do X, o embate entre a empresa e a justiça brasileira já se estendia há pelo menos quatro anos com ordens judiciais para derrubar perfis na plataforma e investigações de notícias falsas.

Desde a última quarta-feira (18), a rede social de Elon Musk começou a tirar do ar alguns perfis que tinham determinação judicial para serem bloqueados por estarem envolvidos com a propagação de desinformação no site.

São perfis de empresários, influenciadores digitais e políticos investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Os acusados já foram suspensos de outras redes sociais e o STF aguardava o bloqueio também no antigo Twitter.

Briga gerou multa de R$ 5 milhões para Elon Musk

Ainda hoje, Elon Musk e sua empresa Starlink foram multados em R$ 5 milhões após o X supostamente burlar o bloqueio da rede social no Brasil.

Brasileiros relataram ter conseguido acessar a rede social na última quarta mesmo sem o uso de VPN. Em comunicado, a companhia de Musk disse se tratar de um problema técnico que restaurou o acesso involuntariamente.

No entanto, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) explicou que o X utilizou endereços IP dinâmicos fornecidos pela plataforma Cloudflare para furar a suspensão no país.

Por enquanto, a ordem judicial de bloqueio da rede social continua em vigor e aguarda a comprovação dos representantes legais no país.

*Com informações de Agência Brasil e Estadão Conteúdo.