Governo diz não a acordo com a Vale (VALE3) e BHP por tragédia em Mariana (MG); veja por que a proposta de R$ 127 bilhões foi rejeitada
Para a União e o Estado do Espírito Santo, a oferta não representa avanço em relação a termos anteriores
A proposta de R$ 127 bilhões da Vale (VALE3) e da BHP para compensar os estragos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) foi rejeitada nesta sexta-feira (3) pela União e pelo Estado do Espírito Santo.
Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), a oferta não foi aceita por não representar avanço em relação a uma proposta já apresentada em 2023 e contém “condições inadmissíveis” que desconsideriam termos já "exaustivamente" debatidos e acordados.
A soma inclui R$ 37 bilhões já investidos até o momento. Além disso, de acordo com a AGU, o aumento do valor ofertado pelas sócias da Samarco foi feito em conjunto com uma "redução drástica nas obrigações que as mineradoras já haviam concordado em assumir durante as negociações".
Entre os exemplos de itens retirados ou alterados nos termos, o governo cita uma previsão de retirada de rejeitos de mineração do Rio Doce "muito inferior ao que já havia sido negociado, beirando o cenário de nenhuma retirada."
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Outros pontos criticados foram a intenção de transferir à União e aos estados a obrigação de recuperação de nascentes e áreas degradadas e o encerramento do gerenciamento das áreas contaminadas.
“O poder público reitera que as concessões feitas, em detrimento da obrigação de reparação integral do dano pelas empresas responsáveis, possuem o único e exclusivo objetivo de proteção às pessoas atingidas e ao meio ambiente. Por esse motivo, não aceitará qualquer proposta que implique em risco de não atendimento desses propósitos”, diz o comunicado.
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Vale (VALE3) e a tragédia de Mariana
Vale relembrar que a negociação com as autoridades acontece pouco mais de nove anos do rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015. A barragem fazia parte de um complexo da Samarco, que tem a Vale (VALE3) e a BHP como sócias.
O desastre deixou 19 mortos e centenas de desabrigados, além de provocar uma série de danos ambientais. A lama que escoou da barragem, que ficava no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atravessou o Rio Doce e chegou ao mar do Espírito Santo.
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Até o momento, os gastos para a reparação da tragédia somam aproximadamente R$ 37 bilhões, de acordo com a Vale. O valor inclui R$ 17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas.
Ainda hoje, 15% das comunidades que sofreram o impacto do rompimento não foram reassentadas.
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