Governo tem folga de R$ 2,5 bilhões para aumentar gastos após “jabuti” no novo DPVAT liberar crédito bilionário
Com a inclusão dos R$ 15,8 bilhões no PL que retomou o seguro de veículos, o governo agora tem folga em relação ao limite de gastos do arcabouço fiscal

O “jabuti” no projeto de lei que retomou o seguro obrigatório de veículos (antes chamado de DPVAT), sancionado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitiráque os gastos do governo aumentem em R$ 15,7 bilhões em 2024.
Com a inclusão dos R$ 15,8 bilhões previstos no PL, o governo agora tem folga de R$ 2,5 bilhões em relação ao limite de gastos do novo arcabouço fiscal.
Não fosse o aumento do limite, o governo teria de fazer um novo bloqueio de R$ 10,4 bilhões. Ou seja, sem a abertura de crédito bilionária, a restrição no Orçamento passaria de R$ 2,9 bilhões para R$ 13,3 bilhões, de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre publicado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
“Esses recursos [os R$ 15,8 bilhões] poderiam estar disponíveis desde o início [do ano], mas foram retirados durante a tramitação [do novo arcabouço fiscal] no Congresso. É importante ressaltar que esse dinheiro entraria de qualquer forma no Orçamento de 2024”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
- Faça sua declaração do Imposto de Renda sem dor de cabeça: baixe nosso Guia do IR, feito pela jornalista especializada Julia Wiltgen. Clique aqui e receba gratuitamente no seu e-mail.
O relatório bimestral aumentou de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões a estimativa de déficit primário — isto é o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública — para este ano.
O resultado negativo está dentro do limite de tolerância de déficit de R$ 28,8 bilhões definido pelo novo arcabouço fiscal, de 0,25% do PIB para cima ou para baixo em relação à meta de déficit zero para este ano.
Leia Também
No Orçamento, o Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas — a diferença para o teto é cerca de R$ 15,7 bilhões.
O documento também trouxe dados sobre a abertura de créditos extraordinários para atender o Rio Grande do Sul em meio às tragédias registradas no Estado. Os recursos somam R$ 12,9 bilhões e estão distribuídos em 11 ministérios.
A “ajudinha” do novo DPVAT, o seguro obrigatório de carros, ao governo
O projeto do “novo DPVAT” abriu margem de gasto para o governo pois passou com uma emenda que mexia no texto do arcabouço fiscal, aprovado no ano passado pelo Congresso.
Isso porque a mudança na lei do arcabouço antecipa do segundo para o primeiro bimestre de 2024 a possibilidade de o Executivo abrir crédito suplementar permitido na lei, em razão de crescimento adicional da receita em 2024 em relação ao mesmo período do ano passado.
Até então, o governo só poderia abrir crédito suplementar se a avaliação das receitas fosse positiva no relatório do Orçamento do segundo bimestre. Ou seja, pelo texto do arcabouço fiscal, essa autorização de recursos extras só seria feita depois de maio.
No entanto, o governo decidiu antecipar para aproveitar o bom desempenho das receitas neste começo de ano, já que a arrecadação no segundo semestre é mais incerta.
*Com informações de Agência Brasil e Estadão Conteúdo.
Aposta simples fatura sozinha prêmio de mais de R$ 11 milhões na Quina 6828
Depois de acumular por sete sorteios seguidos, a Quina pagou o maior prêmio da noite de terça-feira entre as loterias da Caixa
Horário de verão vai voltar? O que se sabe até agora
Horário de verão volta ao debate: governo avalia se vale adiantar os relógios para aliviar a rede elétrica
Copom não tem pressa para cortar a Selic e não deve antecipar seus próximos passos, diz economista do Itaú
Fernando Gonçalves acredita que o corte só deve vir em 2026 e que atividade e inflação não melhoraram o suficiente
Mega-Sena 2915 acumula e prêmio vai a R$ 33 milhões; Lotofácil 3488 deixa dois ‘quase vizinhos’ mais próximos do primeiro milhão
Ao contrário do que aconteceu na segunda-feira, a Lotofácil não foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal ontem
Última chamada para Selic de 15% ao ano? Como corte de juros pelo Fed pode redesenhar a estratégia de investimentos em renda fixa e ações
Juros no Brasil não devem mudar nesta Super Quarta, mas a virada na estratégia de investimentos pode começar muito antes do ajuste pelo Copom
Ações de duas elétricas estão com ‘descontos excessivos’, segundo banco Safra; saiba quais são e se é hora de comprar
Para a instituição financeira, Energisa e Equatorial têm “a faca e o queijo na mão”, mas uma dessas ações é a preferida
Eleições 2026 limitam até onde a Selic pode cair, diz economista-chefe do BNP Paribas
Para Fernanda Guardado, parte da desancoragem das expectativas de inflação se deve à incerteza quanto à responsabilidade fiscal do próximo governo
Fortuna familiar e filantropia: a história por trás da primeira mulher norte-americana a superar US$ 100 bilhões
Herdeira do Walmart, Alice Walton se torna centibilionária e consolida sua posição como a mulher mais rica do mundo
Super Quarta vem aí: corte de juros nos EUA abre espaço para o Copom cortar a Selic?
Luís Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners, fala sobre o início do ciclo de afrouxamento monetário nos EUA e o debate sobre os efeitos no Brasil
Por que a Cogna (COGN3) quer fechar o capital da Vasta e tirar as ações da subsidiária de Wall Street
A companhia tem intenção de realizar uma oferta para aquisição de até 100% das ações da controlada Vasta na Nasdaq; entenda
Banco do Brasil já salta 18% desde as mínimas na B3. Com ajuda do governo e do BC, a ação BBAS3 pode reconquistar os R$ 30?
Depois de chegar a ocupar lugar de destaque entre os papéis menos queridos pelos investidores na B3, o Banco do Brasil (BBAS3) pode voltar aos tempos de ouro?
Bolão leva prêmio acumulado da Lotofácil 3487 e ninguém fica milionário; Quina acumula e Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões hoje
Mais uma vez, a Lotofácil foi a única loteria da Caixa a ter vencedores na faixa principal na segunda-feira; Quina, Dupla Sena, Lotomania e Super Sete acumularam
Lotofácil acumulada pode pagar R$ 6 milhões hoje, mas não oferece o maior prêmio do dia entre as loterias da Caixa
Lotofácil inicia a semana depois de acumular pela primeira vez em setembro, mas Quina e Dupla Sena oferecerem prêmios superiores
Supersemana na agenda econômica: decisões de juros nos EUA, no Brasil, no Reino Unido e no Japão são destaques junto com indicadores
A semana conta ainda com a publicação da balança comercial mensal da zona do euro e do Japão, fluxo cambial do Brasil, IBC-Br e muitos outros indicadores
Professores já podem se cadastrar para emitir a Carteira Nacional de Docente
Carteira Nacional de Docente começará a ser emitida em outubro e promete ampliar acesso a vantagens para docentes
O homem mais rico do Brasil não vive no país desde criança e foi expulso da empresa que fundou; conheça Eduardo Saverin
Expulso do Facebook por Mark Zuckerberg, Eduardo Saverin transformou sua fatia mínima na empresa em bilhões e hoje é o brasileiro mais rico do mundo.
Polícia Federal prende 8 suspeitos de ataque hacker durante tentativa para invadir o sistema de Pix da Caixa Econômica Federal
As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas e os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa
Tamagotchi: clássico dos anos 1990 ganha nova versão e volta a fazer sucesso
Impulsionado por revival de adultos que cresceram nos anos 1990, Tamagotchi ultrapassa a marca de 100 milhões de unidades vendidas
Moody’s teme reversão de lista de isenção dos EUA ao Brasil após condenação de Bolsonaro
Em agosto, o presidente dos EUA, Donald Trump, promoveu um “tarifaço” contra produtos brasileiros, porém, 694 produtos que ficaram de fora da lista
Copa do Brasil 2025: por que Vasco e Fluminense faturaram até agora mais dinheiro que Corinthians e Cruzeiro mesmo com todos classificados para as semifinais
Apesar de estarem na mesma fase da Copa do Brasil, a dupla carioca percorreu um caminho diferente dos outros dois semifinalistas