🔴 AÇÃO QUE JÁ DISPAROU 1.200% E AINDA ESTÁ BARATA – VEJA QUAL

Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
Especial IR 2024

Meu dependente paga pensão alimentícia; posso abatê-la no imposto de renda?

Titular da declaração de imposto de renda declara o pai como dependente, e ele paga pensão alimentícia à mãe dela. E agora?

Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
13 de abril de 2024
8:00 - atualizado às 12:30
A imagem é uma montagem, criada parcialmente com IA. Do lado esquerdo, um leão colorido olhando para a direita. Do lado direito, Julia Wiltgen (A Dinheirista) olhando para a frente de braços cruzados e semblante sério,
Imagem: DALL-E 2/Seu Dinheiro

Quando informamos dependentes na declaração de imposto de renda, temos direito não só ao desconto por dependente – que neste ano é de R$ 2.275,08 – como também de abater os gastos dedutíveis destes dependentes (ou feitos em nome deles), como saúde, educação e contribuições para a previdência privada ou pública.

Mas e no caso de o dependente pagar pensão alimentícia? Não é uma situação comum, mas pode acontecer. Esse é o tema da pergunta da Dinheirista desta semana.

Se você tem dúvidas sobre dinheiro – tributação, planejamento financeiro, investimentos, dívidas e por aí vai –, envie sua pergunta por e-mail para adinheirista@seudinheiro.com ou por mensagem direta privada (DM) no perfil @adinheirista no Instagram. Aliás, me segue lá!

Tenho uma dúvida quanto a declarar meu pai como dependente. Ele já tem mais de 80 anos, recebe aposentadoria e paga pensão alimentícia para a minha mãe, que não é declarada como minha dependente. Se eu informar os rendimentos do meu pai, posso declarar e deduzir a pensão paga à minha mãe como alimentanda?

Pensões alimentícias pagas podem ser abatidas na declaração do alimentante e não há limite de dedução, desde que os valores tenham sido estabelecidos em decisão judicial ou escritura pública. Se este alimentante declara como dependente na declaração de outro titular, ainda assim esses pagamentos são dedutíveis, desta vez na declaração do titular.

Em suma, sim, você deve declarar e pode abater a pensão paga pelo seu pai à sua mãe, desde que informe seu pai como dependente e sua mãe como alimentanda. Você deverá ainda declarar todos os demais rendimentos (tributáveis ou não) do seu pai, bem como eventuais bens, dívidas e outros gastos dedutíveis que ele tenha.

Vale lembrar que os pais e outros ascendentes, como avós e bisavós, só podem ser declarados como dependentes se os rendimentos deles no ano anterior, tributáveis ou não, não tiverem ultrapassado o limite de isenção anual do imposto de renda. Para o IR 2024, este valor é de R$ 24.511,92.

Assim, seu pai só pode ser declarado como seu dependente caso se enquadre nesta condição. Não é uma questão de idade. Repare que o limite é válido para todos os rendimentos, tributáveis ou não, que incluem mesmo a parcela isenta da aposentadoria pela Previdência Social à qual os maiores de 65 anos, como o seu pai, têm direito.

Caso seu pai possa realmente constar como seu dependente, você deverá:

1) Informar os dados dele na ficha Dependentes (ver matéria sobre como declarar dependentes no IR 2024);

2) Informar os dados da sua mãe na ficha Alimentandos e marcar que ela é alimentanda do dependente (ver matéria sobre como declarar pensões alimentícias no IR 2024);

3) Informar a parcela tributável da aposentadoria dele na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ e a parcela isenta na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis (ver matéria sobre como declarar aposentadoria do INSS no IR 2024);

4) Informar as pensões pagas à sua mãe na ficha de Pagamentos Efetuados, dizendo na Descrição que se trata de pensão paga pelo dependente (ver matéria sobre como declarar pensões alimentícias no IR 2024).

Como seu pai tem rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual, estes se somarão aos seus próprios rendimentos da mesma natureza, se existirem, para que eles sejam tributados em conjunto. Assim, seu imposto devido no ano aumentará, e pode ser que as deduções a que você terá direito pela inclusão do dependente não compensem esse aumento.

Quando isso acontece, o ideal é simular a declaração, no próprio programa, com e sem a inclusão dos dependentes, para ver qual opção é a mais vantajosa.

Caso não seja interessante incluir seu pai como dependente, verifique se ele ficaria obrigado a entregar a declaração em separado ou se seria vantajoso para ele, a fim de obter alguma restituição.

Posso deduzir despesas de saúde e educação de um filho não registrado?

No último vídeo da Dinheirista, publicado no canal de YouTube do Seu Dinheiro, eu respondi outra pergunta sobre deduções no imposto de renda:

Pago a escola e o plano de saúde de um filho ilegítimo. Minha família não sabe sobre ele, eu também não o registrei em cartório, são como doações informais. Posso abater do IR?

Você pode conferir a resposta na íntegra no vídeo a seguir:

Compartilhe

EXILE ON WALL STREET

Rodolfo Amstalden: Você leu o que o Fed escreveu para você?

22 de maio de 2024 - 20:05

O segredo para uma jornada de sucesso como investidor ou como empreendedor começa com algo bem simples… a leitura.

CRYPTO INSIGHTS

O mercado de criptomoedas está influenciando as eleições nos EUA? O que o ETF de ethereum (ETH) tem a ver com a política americana

21 de maio de 2024 - 20:05

Nesta semana uma votação crucial está prevista para acontecer em Washington e pode remodelar o panorama regulatório para os ativos digitais nos Estados Unidos

EXILE ON WALL STREET

Felipe Miranda: Dez anos de “O Fim do Brasil”

20 de maio de 2024 - 20:01

Dez anos de lançamento de “O Fim do Brasil” e, afinal, a que fim chegou a economia do Brasil? Estamos em queda livre em direção ao pior?

Especial IR

Me mudei para Portugal, mas não entreguei a Declaração de Saída Definitiva do País; como regularizar a situação?

18 de maio de 2024 - 8:00

Documento serve para encerrar as obrigações fiscais do contribuinte no Brasil, mas este leitor não a entregou e agora recebeu uma herança

SEXTOU COM O RUY

A Petrobras (PETR4) desabou mais uma vez: surge uma barganha na bolsa com dividendos bilionários?

17 de maio de 2024 - 6:04

Nas últimas várias trocas no comando da Petrobras, não tivemos grandes mudanças no dia a dia da companhia, o que inclusive permitiu ótimos pagamentos de dividendos nos últimos anos, mesmo com CEOs distintos — será que agora também vai ser assim?

CRYPTO INSIGHTS

Os sinais favoritos para entender o curto prazo do bitcoin (BTC)

14 de maio de 2024 - 19:17

A tendência macroeconômica é de expansão de liquidez, e os indicadores de curto prazo que mais gosto estão favorecendo a tese de que estamos próximos do fundo local para a mais recente correção do mercado

INSIGHTS ASSIMÉTRICOS

Vai piorar antes de melhorar? Milei começa a arrumar uma Argentina economicamente destruída

14 de maio de 2024 - 6:01

Em poucos meses, Milei conseguiu diminuir inflação, cortar os juros e aumentar reservas do Banco Central da Argentina, mas custo social é alto

EXILE ON WALL STREET

Felipe Miranda: O real vai morrer aos 30?

13 de maio de 2024 - 20:01

A decisão do Copom na semana passada foi inequivocamente ruim. Quando você tem um colegiado dividido entre os “novos” e os “velhos”, alimentam-se os piores medos. O Copom deveria saber disso.

Especial IR

Dúvidas cruéis sobre declaração de ações no IR: isenção, retificação, mudança de ticker, prejuízos e investimento no exterior

11 de maio de 2024 - 8:00

A Dinheirista responde algumas das suas dúvidas mais cabeludas sobre como declarar ações no imposto de renda

SEXTOU COM O RUY

Bolsa barata não basta: enquanto os astros locais não se alinham, esses ativos são indispensáveis para a sua carteira

10 de maio de 2024 - 6:07

Eu sei que você não tem sangue de barata para deixar todo o patrimônio em ações brasileiras – eu também não me sinto confortável em ver os meus ativos caindo. Mas há opções para amenizar as turbulências internas.

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar