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AINDA DÁ PARA RECORRER

Lula é derrotado por delegado da Lava Jato nos Tribunais e terá que pagar para encerrar processo, diz jornal

Segundo informações do Uol, Lula perdeu uma ação que movia contra um dos delegados que atuou na operação

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18 de julho de 2023
14:01 - atualizado às 13:27
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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil

A conflituosa relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os membros da Lava Jato segue rendendo movimentações nos tribunais brasileiros. Segundo informações do Uol, Lula perdeu um processo que movia contra um dos delegados que atuou na operação.

O presidente pedia desde 2016, de acordo com o portal, o que o delegado Filipe Hille Pace lhe pagasse uma indenização de R$ 100 mil por uma suposta perseguição política sofrida durante as investigações da Lava Jato.

No processo aberto em 2016, Cristiano Zanin Martins, ex-advogado do petista que foi indicado a ele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, alegou que o delegado da Polícia Federal paraense havia vinculado, sem provas, Lula a uma planilha de pagamentos de propina da Odebrecht.

"Um delegado da PF não poderia usar de um documento oficial para emitir uma opinião leviana", apontou o advogado no processo ao qual o Uol teve acesso.

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Mas o argumento não foi aceito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou o pedido de indenização e condenou o presidente a pagar os honorários dos advogados de Pace, cujo valor estimado é de R$ 16 mil.

O TJ-SP entendeu que o delegado estava apenas cumprindo seus deveres e atribuições e que os advogados de Lula não comprovaram que a investigação foi contaminada por opiniões políticas. A decisão segue o entendimento da primeira instância, mas o presidente ainda pode recorrer.

Vale relembrar que o Lula tem um histórico de sucesso com os tribunais superiores brasileiros: ele foi condenado em dois processos na Lava Jato e chegou a passar mais de um ano e meio preso, mas as decisões foram anuladas pelo STF em 2021.

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