Veja como vai funcionar o Desenrola, programa do governo para renegociar dívidas de até R$ 5 mil

O Programa Desenrola, proposto pelo governo federal, finalmente deve sair por meio de medida provisória (MP) publicada ainda nesta semana — ao menos, é o que acredita o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.

O programa de renegociação de pequenas dívidas será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos — cerca de R$ 2.600 — e estejam devendo até R$ 5 mil, explicou Haddad. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.

De acordo com dados da Serasa Experian, a quantidade de brasileiros inadimplentes passou de 59,3 milhões em janeiro de 2018 para 70,1 milhões em janeiro de 2023, batendo um novo recorde.

Além de o número de endividados ter crescido, os valores dos débitos também aumentaram cerca de 19% nos últimos cinco anos. Enquanto no início de 2018, a média das dívidas era de R$ 3.926,40, agora, cada inadimplente deve cerca de R$ 4.612,30.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a proposta em suas redes sociais.

Mais uma proposta de campanha tomando forma. Assinei hoje a medida provisória para o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do nosso governo, e também uma medida para reduzir o preço dos carros, renovar frotas de ônibus e caminhão. Ações para melhorar ainda mais a vida do… pic.twitter.com/RNt5PyriXM

— Lula (@LulaOficial) June 5, 2023

Desenrola deve sair em um mês

Segundo Haddad, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias.

O lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa brasileira, estava elaborando o sistema digital para os credores aderirem às renegociações.

“Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até a abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro. Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola.

“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.

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Contrapartidas

Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.

“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.

Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso.

O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.

*Com informações da Agência Brasil