Depois da queda, o coice? Bancos na Europa sofrem investigação de evasão fiscal com dividendos em meio a crise no setor

O setor bancário da Europa enfrenta mais uma prova de fogo. Nesta terça-feira (28), autoridades francesas conduziram uma investigação em Paris e nos arredores da cidade que mira uma possível fraude fiscal no valor de 100 bilhões de euros — aproximadamente US$ 108 bilhões — em alguns dos maiores bancos da região. 

Alguns dos alvos da operação estão entre os maiores bancos da Europa, como o BNP Paribas, o HSBC, o Société Générale — os três maiores da região —, além de Exane e Natixis. 

O Escritório da Procuradoria da França (PNF, na sigla em inglês), que conduz a operação desde cedo, afirma que as buscas investigam um esquema em que os bancos criam uma estrutura deliberadamente complexa para favorecer a sonegação de impostos sobre dividendos de clientes com grandes contas.

A prática ficou conhecida em 2018 em uma operação na Alemanha que investigava o “desaparecimento” de impostos sobre dividendos durante o período em que bancos e corretoras negociam ações com e sem direito de receber os proventos. Essa operação é conhecida pelos termos em latim “Cum-Ex” (com-sem).

Vale destacar que se trata de algo relativamente comum nas bolsas e funciona mais ou menos da mesma forma aqui na B3. 

Ou seja, as ações são negociadas com direito a receber dividendos (cum) após o anúncio dos dividendos pela companhia até uma data de corte. Após esse período, os papéis ficam sem (ex) dividendos.

Uma das diferenças é que no Brasil os dividendos são isentos de imposto de renda, ao contrário do que acontece na Europa.

Então, durante esse período em que as ações ficam com direito a dividendos por lá, os bancos e corretoras supostamente dificultam o rastreamento do dono verdadeiro das ações e, consequentemente, quem deveria pagar o imposto. 

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Devassa dos bancos acontece em momento delicado

As investigações contra os bancos ainda precisam reunir mais provas antes de prosseguirem. À época da operação Cum-Ex na Alemanha, o primeiro-ministro do país, Olaf Scholz, compareceu em depoimento três vezes.

O momento atual, no entanto, é particularmente desafiador para os bancos da Europa. A crise bancária nos Estados Unidos após a quebra do Silicon Valley Bank (SVB) gerou um efeito em cadeia nas demais instituições financeiras do mundo. 

O ápice dessa crise no Velho Continente foi a ajuda do Banco Central da Suíça ao Credit Suisse, que seria comprado pelo UBS poucos dias depois da injeção de liquidez.

As ações do setor na Europa acumulam forte queda nos últimos 30 dias:

Nome	VAR (%) dia	VAR (%) semana	VAR (%) mês	VAR (%) em 2023	VAR (%) 12 meses
Deutsche Bank AG	-2,15%	-9,94%	-23,48%	-16,23%	-25,89%
BNP Paribas	-1,41%	-6,72%	-19,46%	-4,11%	-6,04%
HSBC	-0,31%	-2,64%	-15,76%	4,60%	2,35%
UBS Group	1,35%	-9,01%	-12,95%	2,79%	-3,39%

*Com informações do DW