Gafisa (GFSA3) revela existência de dois procedimentos arbitrais na disputa contra a Esh Capital; processos podem valer até R$ 500 milhões

Apesar da vitória da Gafisa (GFSA3) em sua última assembleia, a briga com a Esh Capital está longe de acabar. A construtora divulgou um comunicado nesta terça-feira (20) para informar os acionistas a respeito de dois processos que correm na Câmara de Arbitragem do Mercado.

Um deles foi instaurado a pedido da própria companhia e busca confirmar que a Gafisa agiu corretamente no início do ano, quando suspendeu uma assembleia convocada pela Esh para discutir um aumento de capital da companhia.

A empresa também busca responsabilizar a gestora, que é sua acionista por meio do fundo Esh Theta, por "atos de exercício abusivo de posição acionária" que, de acordo com o documento, geraram prejuízos materiais e de imagem à construtora. O valor do processo ainda não foi definido, mas é estimado em R$ 500 mil.

Já o pedido para segundo procedimento arbitral partiu da Esh e pede a responsabilização de acionistas e administradores da Gafisa, incluindo o empresário Nelson Tanure, por supostas irregularidades em três operações:

• compra de terrenos da Wotan;
• compra da Upcon Incorporadora;
• venda da participação no Hotel Fasano;
• e a homologação de um aumento de capital em janeiro.

A gestora pede que sejam declarados inexistentes ou inválidos contratos, atos societários, e aprovações de
contas ligados às operações questionadas. Os valores da ação foram estimados em R$ 500 milhões no requerimento de instauração.

Procurada pelo Seu Dinheiro, a Gafisa ainda não enviou um posicionamento oficial. Já a Esh destacou que não pode comentar sobre o mérito das arbitragens em curso, por estarem protegidas por sigilo.

"No entanto, ao analisar as informações comunicadas pela Gafisa, verifica-se claramente que elas são tendenciosas e distorcidas em defesa do grupo que exerce o controle", diz a gestora em nota enviada ao Seu Dinheiro.

Relembre a disputa entre Gafisa e Esh

É importante relembrar que os controladores da Gafisa travam há meses uma disputa pública com a Esh Capital. A Esh convocou uma assembleia geral na tentativa de barrar um aumento de capital da incorporadora em janeiro, mas acabou perdendo a votação.

Em outra frente da batalha, a gestora propôs a suspensão dos direitos políticos do empresário Nelson Tanure e outros investidores supostamente ligados a ele na incorporadora. Segundo a Esh, Tanure deveria lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) pelas ações da Gafisa na B3 após alcançar uma participação direta e indireta acima de 30% na companhia.

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No entendimento da gestora, o empresário possui hoje uma participação de mais de 40% na incorporadora, que estaria oculta em veículos sob gestão da Planner Corretora, Trustee DTVM e do Banco Master. As instituições negam ligações com Tanure.

A proposta da Esh, porém, também foi rejeitada pelos acionistas. Mas, por outro lado, a gestora obteve uma vitória na forma de uma liminar que impede a conversão de uma emissão de debêntures em ações da companhia.

A Gafisa tentou contra-atacar com uma proposta para suspender os direitos da Esh Capital na companhia. Mas foi impedida pela CVM: a xerife do mercado de capitais determinou que a incorporadora retirasse o item da pauta da última assembleia da empresa.

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Larissa Vitória

É repórter do Seu Dinheiro. Formada em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP), já passou pelo portal SpaceMoney e pelo departamento de imprensa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).