Em uma vitória para os controladores da Gafisa (GFSA3) e derrota para a Esh Capital, os acionistas da construtora rejeitaram o cancelamento do aumento de capital social da empresa. A operação de R$ 78 milhões homologada na semana passada foi mantida na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na última segunda-feira (10).
A notícia, porém, não ajuda a sustentar o apetite pelos papéis da Gafisa, que registram forte queda nesta terça-feira (10). As ações GFSA3 já entraram em leilão por oscilação máxima permitida e, por volta das 11h05, operavam com um recuo de 22%, a R$ 18,01.
Foram registrados 10.100.836 votos favoráveis ao cancelamento, 2.437.280 abstenções e 19.409.690 votos contrários. A operação chegou a ser suspensa pela Justiça a pedido da gestora, mas a Gafisa recorreu da decisão e conseguiu derrubar a liminar sobre o tema.
Vale destacar que a gestora detinha — por meio do fundo Esh Theta — uma posição de cerca de pouco mais de 15,1% na companhia, mas esse percentual foi diluído com a operação. A Esh alega, em nota, que o aumento de capital "se deu de forma ilegal" e optou por não subscrever novas ações.
Os acionistas discutiram ainda uma possível ação de responsabilidade contra o empresário Nelson Tanure, membros do conselho fiscal e outros administradores, bem como a destituição desses integrantes e a eleição de substitutos por quebra de deveres fiduciários. Entretanto, os acionistas rejeitaram ambas as propostas.
Veículo de Nelson Tanure chega a 20% do capital
Antes da assembleia, Nelson Tanure e outros controladores da empresa fortaleceram a posição para a votação.
A MAM Asset Management, gestora do Banco Master e veículo de investimentos do empresário, aumentou para 20,54% sua participação na Gafisa.
Para a Esh Capital, a mais recente movimentação acionária de Tanure e do grupo Master tinha como objetivo "se defender da votação" de hoje.
"O grupo Master comprou ações de forma que, mesmo que o aumento de capital da companhia fosse discutido na assembleia, a Esh não conseguiria prevalecer."
Com isso, a Esh solicitou a convocação de uma nova assembleia para suspender os direitos políticos da Planner, MAM Asset, Trustee Distribuidora, Banco Master e pessoas físicas e jurídicas que tenham qualquer tipo de ligação com Tanure até que uma oferta pública de aquisição (OPA) seja realizada com base na poison pill — ou pílula de veneno.
O dispositivo está presente no estatuto das empresas que buscam manter o equilíbrio e resguardar os acionistas minoritários. A poison pill é utilizada para dificultar a tomada de controle de uma empresa com capital pulverizado na bolsa, quando um acionista pode, em muitos casos, dar as cartas mesmo sem alcançar mais de 50% de participação.
No caso da Gafisa, o estatuto social determina que qualquer investidor que atingir 30% do capital precisa lançar uma oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas a preços iguais ou superiores ao pago pelos investidores nos seis meses anteriores.
Ou seja: o argumento da Esh é o de que por mais que a MAM não tenha ultrapassado a linha dos 30%, a fatia detida pela asset, somada a eventuais participações detidas por Tanure e outros veículos ligados a ele, atingiram cerca de 44,33%, marca que dispararia a poison pill e exigiria a realização de uma OPA.
Já a Gafisa declarou, em nota enviada ao Seu Dinheiro, que "a atuação da Esh tem como único propósito desinformar o mercado e satisfazer os seus próprios interesses".
"A Companhia reafirma a sua governança e conformidade legal e ratifica as medidas que já adotou e continuará a adotar para preservar os interesses de todos os seus mais de 39 mil acionistas."
A longa batalha entre Gafisa e Esh
As rusgas entre o fundo e a construtora não começaram neste caso. A Esh também questiona ainda a 17ª emissão de debêntures da companhia.
Os ativos foram alvo do primeiro embate jurídico entre gestora e construtora, que terminou com a Esh obtendo uma liminar que impediu a conversão das debêntures em ações.
A Gafisa afirma que essa liminar trará prejuízo. Isso porque a decisão limita a capacidade de prosseguir com o desenvolvimento de projetos estratégicos em imóveis adquiridos com os R$ 245,5 milhões levantados pela operação.
