Dividendos: Petrobras (PETR4) muda política de distribuição e corta remuneração dos acionistas — confira como ficou e quando vai valer

A Petrobras (PETR4) finalmente divulgou o que muito investidor gostaria de saber: como fica a nova política de distribuição de dividendos da estatal — que agora vai permitir até a recompra de ações. 

De acordo com a petroleira, o dividendo trimestral da Petrobras estabelecido é de 45% de seu fluxo de caixa livre ante os atuais 60% — cinco pontos porcentuais a mais do que vinha sendo especulado no mercado.

O fluxo de caixa livre é a diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos, que foram ajustados para considerar, além das aquisições de imobilizados e intangíveis, também as aquisições de participações societárias, segundo a própria Petrobras. 

O aprimoramento da política de distribuição de dividendos se tornou importante em razão da revisão dos elementos fundamentais para o plano estratégico 2024-2028, bem como da aprovação do direcionador de investimento de baixo carbono entre 6% e 15% do capex total para os cinco primeiros anos deste plano.

A Petrobras informa ainda que as referências a valores específicos de dívida bruta foram substituídas pela expressão “nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor”, eliminando a necessidade de atualização da política em uma eventual mudança de referência de endividamento. No plano atual, esse valor é de US$ 65 bilhões.

"A política aprimorada possui vigência imediata e já será aplicada ao resultado do segundo trimestre de 2023", informou a estatal. A Petrobras divulga os resultados do segundo trimestre de 2023 na próxima quinta-feira, dia 3 de agosto. 

No documento, a companhia reafirma que o aperfeiçoamento das regras da remuneração aos acionistas "mantém seu objetivo de promover a previsibilidade do fluxo de pagamentos de proventos aos acionistas, ao mesmo tempo em que garante a perenidade e a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos".

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A recompra de ações

Em meados de maio, o conselho de administração da Petrobras determinou que a diretoria executiva elaborasse proposta de aperfeiçoamento da política de dividendos, incluindo a possibilidade de recompra de ações. 

Com as mudanças anunciadas agora, ficou acertado que a companhia poderá adquirir suas próprias ações.

"Essa inclusão da recompra na política busca alinhar a Petrobras às suas principais pares internacionais, que vêm realizando robustos programas de recompra de ações, em complemento ao pagamento de dividendos", diz a Petrobras. 

Segundo o documento, eventuais valores alocados a programas de recompra de ações serão abatidos da fórmula da política de remuneração, com o desconto dos montantes gastos com recompra a cada trimestre, conforme reportado na demonstração dos fluxos de caixa do consolidado da empresa.

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Dividendos da Petrobras: uma mudança esperada 

Há algum tempo os investidores esperavam por mudanças na política de distribuição de proventos da Petrobras, que vinha pagando proventos robustos e desagradando o atual governo — que chegou a chamar a companhia de “Papai Noel” dos dividendos. 

Só no ano passado, por exemplo, a estatal distribuiu R$ 215,8 bilhões em proventos aos acionistas — incluindo o governo, que detém o controle da empresa.

Recentemente, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a companhia teria dividendos mais ajustados para uma realidade na qual ela projeta e investe para o futuro. Ao mesmo tempo, ele destacou que a petroleira pagaria proventos em linha com os pares internacionais.

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A história dos dividendos da Petrobras

A Petrobras estabeleceu no fim de 2011 a política de pagamento de dividendos que estava em vigor até então. Só que em fevereiro do ano passado teve início a guerra entre Rússia e Ucrânia, que fez a cotação internacional do petróleo disparar.

Com o resultado turbinado, a Petrobras anunciou três pagamentos de dividendos ao longo de 2022. O retorno apenas com dividendos para quem virou e permaneceu acionista da estatal no ano passado alcançou impressionantes 67,7%, de acordo com cálculos da Empiricus Research.

Na prática, isso significa que a Petrobras depositou R$ 677,70 na conta de quem investiu R$ 1.000 em ações no último pregão da B3 de 2021.

A distribuição dos dividendos recebeu críticas de quem entende que a estatal deveria ter absorvido uma parte do choque das cotações do petróleo, em vez de repassar para os preços dos combustíveis que saem das refinarias.

Para segurar os preços na bomba na época, o governo resolveu cortar impostos federais e estaduais sobre a gasolina e outros derivados de petróleo, mas não mexeu nos dividendos da estatal.

Após a vitória de Lula nas eleições, a estatal manteve a prática e anunciou o pagamento de R$ 24,7 bilhões em proventos referentes ao primeiro trimestre.