🔴 COMECE A INVESTIR SEM ARRISCAR O SEU DINHEIRO – CONHEÇA A ESTRATÉGIA

Vinícius Pinheiro
Vinícius Pinheiro
Diretor de redação do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo, com MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela FIA, trabalhou nas principais publicações de economia do país, como Valor Econômico, Agência Estado e Gazeta Mercantil. É autor dos romances O Roteirista, Abandonado e Os Jogadores
NA MIRA DA XERIFE

A Petrobras (PETR4) distribuiu dividendos além da conta? CVM julga a polêmica

Autarquia abriu processo para investigar a Petrobras depois do pagamento de dividendos em valores maiores que a reserva de capital da estatal

Vinícius Pinheiro
Vinícius Pinheiro
29 de maio de 2023
11:27 - atualizado às 14:21
Montagem com o logo da Petrobras e moedas representando os dividendos da estatal
Montagem com logotipo da Petrobras - Imagem: Shutterstock

Em meio à disparada do preço do petróleo, que turbinou os lucros, a Petrobras (PETR4) distribuiu nada menos que R$ 215 bilhões em dividendos em 2022. O pagamento fez a alegria dos acionistas, mas provocou polêmica e invadiu até a seara política durante a campanha eleitoral.

O caso acabou chegando à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que abriu um processo administrativo para investigar se a estatal agiu dentro da lei ao distribuir os dividendos.

O que chamou a atenção da xerife do mercado de capitais foi o fato de a Petrobras pagar dividendos em intervalos inferiores a seis meses em valores acima da reserva de capital da companhia.

A palavra final coube ao colegiado da CVM, que decidiu a favor da Petrobras. Mas ainda assim não houve consenso, já que a diretora Flávia Perlingeiro entendeu que o pagamento contrariou a Lei das S/A.

VEJA TAMBÉM – 10 anos de Nubank: fintech volta a deixar BB, Bradesco e Santander para trás, o que esperar daqui para a frente?

Petrobras: os dividendos da discórdia

A Petrobras estabeleceu a atual política de pagamento de dividendos no fim de 2011. Mas logo em fevereiro teve início a guerra entre Rússia e Ucrânia, que fez a cotação internacional do petróleo disparar.

Com o resultado turbinado, a Petrobras anunciou três pagamentos de dividendos ao longo do ano passado. O retorno apenas com dividendos para quem virou e permaneceu acionista da estatal em 2022 alcançou impressionantes 67,7%, de acordo com cálculos da Empiricus Research.

Leia Também

Na prática, isso significa que a Petrobras depositou R$ 677,70 na conta de quem investiu R$ 1.000 em ações no último pregão da B3 de 2021.

A distribuição dos dividendos recebeu críticas de quem entende que a estatal deveria ter absorvido uma parte do choque das cotações do petróleo, em vez de repassar para os preços dos combustíveis que saem das refinarias.

Para segurar os preços na bomba na época, o governo resolveu cortar impostos federais e estaduais sobre a gasolina e outros derivados de petróleo, mas não mexeu nos dividendos da estatal.

Após a vitória de Lula nas eleições, a estatal manteve a prática e anunciou o pagamento de R$ 24,7 bilhões em proventos referentes ao primeiro trimestre. De todo modo, a companhia já anunciou que pretende "aperfeiçoar" a política, o que deve acontecer antes do próximo balanço.

CVM também se divide

No caso específico da CVM, a questão sobre os dividendos da Petrobras se limitou ao ponto de vista técnico. Isso porque o valor que a estatal distribuiu aos acionistas ao longo do ano foi superior ao que a empresa mantinha nas reservas de capital.

O problema é que a Lei das S/A proíbe a distribuição de dividendos acima dessas reservas quando o pagamento tiver uma periodicidade menor que semestral. O objetivo da norma é proteger o patrimônio da companhia, caso haja prejuízo em balanços posteriores, por exemplo.

O processo dividiu a CVM. De um lado, a área técnica da autarquia entendeu que o pagamento violou a legislação. Já a Procuradoria Federal Especializada junto à CVM avaliou que a Petrobras poderia distribuir os dividendos, já que contava com reservas de lucro suficientes.

O caso então chegou ao colegiado da xerife do mercado de capitais. Mas apenas a diretora Flávia Perlingeiro ficou ao lado da área técnica. Para ela, a lei impôs de forma expressa o montante da reserva de capital como limite à distribuição.

Já os diretores Otto Lobo, Alexandre Rangel e João Accioly, além do presidente João Pedro Nascimento, ficaram do lado da Petrobras. A interpretação foi a de que, além da reserva de capital, as reservas de lucros também podem ser usadas como base para o pagamento de dividendos.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
O ÚLTIMO PASSO

Petrobras (PETR4) diz o que falta para pagar bilhões em dividendos extraordinários aos acionistas. O que fazer com as ações da estatal até lá?

8 de novembro de 2024 - 15:12

A petroleira apresentou lucro maior do que o esperado pelo mercado, em uma reversão do prejuízo no trimestre anterior; ações sobem na B3 na contramão da queda do petróleo no exterior

DESTAQUES DA BOLSA

Mesmo com números fortes no 3T24, Lojas Renner (LREN3) lidera as perdas no Ibovespa hoje após balanço; o que explica a queda dos papéis?

8 de novembro de 2024 - 14:26

Varejista de moda teve lucro líquido de R$ 255,3 milhões, uma alta de 48% em relação ao mesmo período do ano passado; veja o que fazer com a ação

SD Select

Selic sobe para 11,25% ao ano e analista aponta 8 ações para buscar lucros de até 87,5% ‘sem bancar o herói’

8 de novembro de 2024 - 13:44

Analista aponta ações de qualidade, com resultados robustos e baixo nível de endividamento que ainda podem surpreender investidores com valorizações de até 87,5% mais dividendos

FOME DE AQUISIÇÕES

Vinci Partners compra controle do Outback no Brasil por R$ 2 bilhões

8 de novembro de 2024 - 11:48

O anúncio foi feito na apresentação internacional de resultados da Blooming Brands, que manterá uma participação de 33% na marca

CÉU DE BRIGADEIRO

Lucro da Embraer (EMBR3) salta mais de 600% no 3T24 para R$ 1,2 bilhão e fabricante de aviões recalcula rota com novas projeções; ações sobem 9% hoje

8 de novembro de 2024 - 8:22

O forte desempenho no terceiro trimestre fez a empresa reajustar as projeções (guidance) para o fim de 2024

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Você quer 0 a 0 ou 1 a 1? Ibovespa repercute balanço da Petrobras enquanto investidores aguardam anúncio sobre cortes

8 de novembro de 2024 - 8:17

Depois de cair 0,51% ontem, o Ibovespa voltou ao zero a zero em novembro; índice segue patinando em torno dos 130 mil pontos

SEXTOU COM O RUY

Ações em queda não deveriam preocupar tanto, especialmente se pagam bons dividendos

8 de novembro de 2024 - 6:08

Em dias de fúria no mercado, o primeiro pensamento para a maioria dos investidores é que as ações podem cair ainda mais e sair vendendo tudo — uma maneira de tentar evitar esse comportamento é olhar para as quedas sob a ótica dos dividendos

SD ENTREVISTA

Moura Dubeux (MDNE3) anuncia os primeiros dividendos de sua história após trimestre recheado de recordes; CEO diz que meta é “não parar mais” de pagar proventos

7 de novembro de 2024 - 21:16

Cumprindo a promessa feita aos investidores de distribuir proventos ainda em 2024, a incorporadora depositará R$ 55 milhões na conta dos acionistas em 22 de novembro

BALANÇO

Petrobras (PETR4) além das previsões e do prejuízo: lucro sobe 22,3% no 3T24 e dividendo extraordinário não vem — mas estatal ainda vai distribuir mais de R$ 17 bilhões aos acionistas

7 de novembro de 2024 - 20:15

A petroleira deve divulgar no próximo dia 22 o plano estratégico 2025-2029 e a expectativa do mercado é de aumento dos dividendos extraordinários e redução de investimentos

MELHOR QUE O ESPERADO

Magazine Luiza (MGLU3) “à prova de Selic”: Varejista surpreende com lucro de R$ 102 milhões e receita forte no 3T24 

7 de novembro de 2024 - 18:43

No quarto trimestre consecutivo no azul, o lucro líquido do Magalu veio bem acima das estimativas do mercado, com ganhos da ordem de R$ 35,8 milhões

VAI OU NÃO VAI TER?

Após lucro acima do esperado no 3T24, executivo do Banco ABC fala das estratégias — e dos dividendos — até o final do ano

7 de novembro de 2024 - 17:55

Ricardo Miguel de Moura, diretor de relações com investidores, fusões e aquisições e estratégia do Banco ABC, concedeu entrevista ao Seu Dinheiro após os resultados

SEGMENTO PET

Por que as ações da Petz (PETZ3) caem, mesmo com os números positivos do balanço do 3T24?

7 de novembro de 2024 - 17:37

O mercado aparenta já ter precificado o resultado positivo; a empresa de produtos e serviços pet ainda aguarda o desenrolar da fusão com a Cobasi

DESTAQUES DA BOLSA

Ação da Totvs cai mais de 7% depois do resultado do 3T24 e aquisição milionária; saiba o que desagradou o mercado e se ainda vale a pena comprar TOTS3

7 de novembro de 2024 - 16:46

Empresa de tecnologia também anunciou Mauro Wulkan como novo CEO da Techfin e aprovou um novo programa de recompra de ações

TÁ DANDO FAROL ALTO

Com Trump pedindo passagem, Fed reduz calibre do corte de juros para 0,25 pp — e Powell responde o que fará sob novo governo

7 de novembro de 2024 - 16:10

A decisão acontece logo depois que o republicano, crítico ferrenho do banco central norte-americano, conseguiu uma vitória acachapante nas eleições norte-americanas — e na esteira de dados distorcidos do mercado de trabalho por furacões e greves

NÃO AGRADOU?

O que faz as ações do Mercado Livre (MELI34) caírem mais de 15% em Wall Street hoje mesmo após o lucro em alta no 3T24

7 de novembro de 2024 - 12:31

O desempenho negativo vem na esteira de um balanço forte e em expansão, mas aquém das expectativas nas linhas de lucratividade e geração de caixa

FITNESS ERA

Smart Fit lotada? Empresa anuncia planos de abrir mais academias, enquanto base de alunos cresce 18%; veja os destaques do 3T24 de SMFT3

7 de novembro de 2024 - 11:53

No terceiro trimestre de 2024, a rede mostrou forte crescimento de receita, mas também teve que pagar o preço pela expansão, com aumento do custo de caixa

FACILITOU OU NÃO?

Acionistas da Isa CTEEP aprovam mudança de nome e empresa passa a se chamar Isa Energia; código das ações também será alterado

7 de novembro de 2024 - 11:48

Com isso, os papéis TRPL3 (ordinária) e TRLP4 (preferencial) passam a se chamar ISAE3 (ordinária) e ISAE4 (preferencial)

DESTAQUES DA BOLSA

Ações da Tenda (TEND3) disparam 7% na bolsa após balanço com recordes históricos e guidance de resultados turbinado

7 de novembro de 2024 - 11:01

A atualização do guidance, com números revisados para cima, era amplamente aguardada pelo mercado e é bem-recebida pelos investidores hoje

REAÇÃO AO BALANÇO

Taesa (TAEE11) sobe na B3 após anunciar R$ 230 milhões em dividendos e JCP e resultado sem surpresas no 3T24

7 de novembro de 2024 - 10:48

O lucro líquido regulatório teve leve contração de 5,9% em relação ao mesmo período de 2023, a R$ 307,3 milhões

TROCANDO DE MÃOS

Oncoclínicas (ONCO3): Goldman Sachs faz cisão da participação na rede de oncologia e aumenta especulações sobre venda

7 de novembro de 2024 - 10:11

Após quase uma década desde que começou a investir na empresa, o mercado passou a especular sobre o que o Goldman pretende fazer com a participação na companhia

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar