De onde vieram os R$ 4,2 bilhões que engordaram o balanço do Santander (SANB11) do 1T23?

Os resultados apresentados pelo Santander Brasil (SANB11) nesta terça-feira (25) trouxeram um tempero surpresa para os investidores. O banco decidiu reverter provisões da ordem de R$ 4,2 bilhões que diziam respeito a uma medida judicial relacionada a PIS e Cofins. Com isso, o Santander gerou um reforço no balanço do primeiro trimestre de 2023.

Mas em que, exatamente, consiste essa reversão? A explicação passa pela Lei nº 9.718/1998, que modificou a base de cálculo das tributações PIS e Cofins, de modo que elas incidissem sobre todas as receitas das pessoas jurídicas, em vez de apenas sobre as receitas provenientes de prestação de serviços e venda de mercadorias.

O Santander e suas controladas entraram com medidas judiciais contra essa aplicabilidade da lei e em 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o recurso do banco contra o PIS, mas indeferiu o pedido sobre a Cofins. Assim, o STF começou a julgar o mérito para decidir sobre o assunto.

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Como o relator, o agora ex-ministro Ricardo Lewandowski, deu voto favorável ao Santander, o banco passou a considerar que as perdas financeiras relacionadas a esse caso deixaram de ser prováveis e passaram a ser possíveis. Por isso, decidiu reverter as provisões.

No entanto, o montante de R$ 4,2 bilhões não se converteu em lucro para o banco, de acordo com o CEO, Mário Leão. O executivo afirmou que, caso o Santander tivesse feito isso, teria tido um impacto de R$ 2,5 bilhões no lucro.

Seja como for, o dinheiro veio em boa hora, já que ajudou o banco a reforçar o balanço contra perdas no crédito, em um momento em de alta na inadimplência. 

Provisões adicionais

O valor seria suficiente para cobrir com sobras 100% da exposição do banco à Americanas, que pediu recuperação judicial no começo do ano. Porém, de acordo com o Credit Suisse, não foi exatamente isso que aconteceu. 

Os analistas apontam que, do total, apenas R$ 720 milhões foram usados para ampliar o colchão de provisionamento contra a Americanas, o que elevaria a cobertura do Santander para o caso para 50%.

Outros R$ 150 milhões referem-se a uma cobertura de 30% da exposição do Santander ao Grupo Petrópolis, que também pediu recuperação judicial neste ano. Além disso, R$ 1,981 bilhão seriam cobertura adicional para a carteira de crédito renegociada, ainda de acordo com o Credit Suisse.

A política interna do Santander no mundo todo não permite que o banco faça comentários sobre casos específicos, inclusive sobre o percentual provisionado para os casos.

Somando as provisões adicionais ao restante do balanço, o total cresceu 138,5% na comparação anual e 49,4% em relação ao quarto trimestre de 2022, chegando a R$ 11 bilhões. 

A provisão adicional, segundo Leão, “não tem nome e sobrenome”, mas serve para criar um colchão para casos específicos.

Ações do Santander sobem após balanço

No pregão de hoje da B3, os certificados de ações (units) do Santander (SANB11) reagem em alta de 1,60% ao balanço. A reação dos analistas aos números, porém, não foi das mais animadoras. A maioria considerou o resultado ruim ou fraco, mas dentro do esperado. 

Para a analista da Empiricus Larissa Quaresma, os números mostraram que a inadimplência continua pesando sobre o resultado do Santander.

“Além disso, consideramos que o já baixo ROE, de 11%, embute uma baixa qualidade de resultado, ajudado por efeitos não recorrentes”, afirmou.

O Safra lembra que, excluindo os efeitos da reversão, o resultado de créditos de liquidação duvidosa do banco teria totalizado R$ 6,8 bilhões, abaixo do estimado pelos analistas.