Em busca de arrecadar R$ 15 bilhões, Haddad divulga proposta para regular sites de apostas esportivas como o Bet365
Conforme era esperado, as empresas de apostas esportivas serão taxadas em 16% sobre a receita obtida a partir dos jogos

De olho em uma prática que tem crescido bastante no Brasil, o Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira (11) mais detalhes para explicar como planeja regulamentar as apostas esportivas por aqui.
A mudança virá via Medida Provisória (MP) e, após avaliação e assinatura das pastas, a proposta será encaminhada à Casa Civil.
Segundo a pasta, somente empresas devidamente habilitadas a operar no país poderão receber apostas. Além disso, apenas competições oficiais serão liberadas para a prática, aquelas organizadas por confederações, ligas e federações.
As empresas sem autorização para funcionar também não poderão fazer qualquer tipo de publicidade, mesmo que digital, dos serviços que oferecem.
- Ainda tem dúvidas sobre como fazer a declaração do Imposto de Renda 2023? O Seu Dinheiro preparou um guia completo e exclusivo com o passo a passo para que você “se livre” logo dessa obrigação – e sem passar estresse. [BAIXE GRATUITAMENTE AQUI]
Conforme era esperado, as empresas de apostas online serão taxadas em 16% sobre a receita obtida a partir dos jogos, desconsiderando os prêmios pagos aos apostadores.
Estes, por sua vez, pagarão 30% de Imposto de Renda sobre o dinheiro recebido, com isenção para valores abaixo de R$ 2.112,00.
Leia Também
Para onde vai o dinheiro da tributação das apostas esportivas?
Com isso, o ministro Fernando Haddad espera arrecadar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões, com a ajuda de uma secretaria que será criada dentro da estrutura da Fazenda para fazer a fiscalização, credenciamento das empresas e acompanhar a arrecadação delas.
O informe do Ministério ainda detalhe que dos 16% citados acima, 2,55% serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, para ações de combate à manipulação de resultados e à lavagem de dinheiro, além de outros crimes semelhantes.
Outros 0,82% serão destinados para a educação básica, outros 1,63% para os clubes esportivos, 10% à seguridade social e 1% para o Ministério dos Esportes.
A prática de apostas ganhou o noticiário nesta semana após o Ministério Público (MP) fazer uma denúncia ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) contra 16 pessoas acusadas de manipulação de resultados de jogos, entre jogadores e apostadores.
VEJA TAMBÉM - Adeus, Serasa: “se eu deixar de pagar minhas dívidas por 5 anos, elas simplesmente somem e meu nome volta a ficar limpo?”
Descubra a resposta para este e outros problemas envolvendo dinheiro no novo episódio de A Dinheirista, que resolve suas aflições financeiras com bom humor:
O texto da MP será assinado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, de Gestão, da Saúde e do Turismo e Esportes, que terão a possibilidade de editar portarias para coibir casos de manipulação de resultados, por exemplo.
Projeto de conscientização
Além da tributação, a ideia do projeto ainda envolve a conscientização dos apostadores com o apoio das próprias empresas de apostas online.
Elas serão obrigadas a promover ações informativas sobre os transtornos associados à prática, evitando que o jogo online se transforme em vício.
IMPOSTOS
Tarcísio diz ver com preocupação a intenção do governo de tributar LCA e CRA
16 de novembro de 2026 - 12:05AGROFORUM BTG PACTUAL
André Esteves, do BTG, vê agronegócio como “âncora” do Brasil e exemplo de competitividade
16 de novembro de 2026 - 11:50DESEQUILÍBRIO DAS CONTAS
Selic a 13,75% veio para ficar? JP Morgan vê riscos de o ajuste fiscal não surtir efeito e pressionar os juros
15 de novembro de 2026 - 15:07REDUÇÃO DE RISCOS
Incerteza fiscal leva gestoras a elevar caixa e a rever apostas em ativos brasileiros
15 de novembro de 2026 - 11:42MAIS LIDAS DO SD
Banco Central tira instituições do mercado, Banco do Brasil (BBAS3) decepciona no 3T26 e renda fixa volta a brilhar: veja o que bombou na semana
14 de novembro de 2026 - 15:16SOBE E DESCE DA BOLSA
Magazine Luiza (MGLU3) vira foguete, enquanto CSN (CSNA3) despenca; veja o que rolou no Ibovespa na semana
14 de novembro de 2026 - 12:43Conteúdo Empiricus
Lula é peça-chave para Ibovespa voltar aos 200 mil pontos? Empiricus traça possíveis cenários fiscais para o Brasil e seus efeitos na bolsa
14 de novembro de 2026 - 10:00NA MIRA DO LEÃO
Taxação de dividendos volta à pauta: PT protocola projetos para tributar lucros, proventos e grandes fortunas
14 de novembro de 2026 - 9:31CONTAS PÚBLICAS
Novo pacote de ajuste fiscal: o que muda nas contas do governo e como o mercado reagiu?
13 de novembro de 2026 - 18:25ISSO QUE É SORTE
Lotofácil 3828 paga prêmio milionário no interior de SP; Mega-Sena acumula e dinheiro em jogo vai a R$ 27 milhões
13 de novembro de 2026 - 5:36CASO NVIDIA
Nova CEO da Nvidia, Colette Kress está há 13 anos na companhia e já passou pela Microsoft
12 de novembro de 2026 - 19:32VAI OU NÃO VAI?
Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição
12 de novembro de 2026 - 16:47CARTEIRA TOP FUNDOS
Com juros altos por mais tempo, BTG torna carteira de geração de renda isenta de IR mais conservadora; veja as apostas
12 de novembro de 2026 - 13:56NÃO SERÁ SUFICIENTE
Governo Lula pode tirar as contas públicas do vermelho em 2027, mas BTG vê um problema no pacote fiscal
12 de novembro de 2026 - 10:47Conteúdo BTG Pactual
Inscrições para o AgroForum, evento online e gratuito do BTG Pactual sobre o agronegócio, estão abertas; veja como participar
12 de novembro de 2026 - 9:00NA MIRA DO REGULADOR
Duas liquidações em um dia: Banco Central tira cooperativa de crédito e administradora de consórcios do mercado
12 de novembro de 2026 - 8:55NA TRAAAAAVE!
375 apostadores ficam no quase na Lotofácil 3827; +Milionária paga mais de R$ 100 mil por bolas na trave
12 de novembro de 2026 - 5:44CONTENÇÃO DE GASTOS
Ajuste fiscal vem aí? Governo enviará projeto com impacto de até R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027; veja as principais medidas
11 de novembro de 2026 - 18:48BANCO CENTRAL
Galípolo quer mudar atuação do Banco Central, mas descarta mexer nas metas de inflação; entenda
11 de novembro de 2026 - 17:48DISPUTAS GLOBAIS