Lula vai voltar atrás na taxação da Shein e outros sites asiáticos? Saiba o que disse a Receita Federal
O secretário da Receita afirma que o Ministério da Fazenda não deve recuar em fazer com que as empresas do comércio eletrônico paguem o imposto devido

A maior fiscalização do governo de Luiz Inácio Lula da Silva aos sites de e-commerce asiáticos, como Shein, Shopee e AliExpress, tornou-se pauta obrigatória nos noticiários do Brasil nos últimos dias.
Isso porque, na semana passada, o governo federal anunciou que decidiu acabar com a regra que isenta de impostos as remessas internacionais no valor de US$ 50 (R$ 250) — e a Receita Federal deixou claro que não vai voltar atrás.
O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, afirmou na segunda-feira (17) que o Ministério da Fazenda não deve recuar em fazer com que as empresas do comércio eletrônico paguem o imposto devido.
"Não vamos voltar atrás. Há tributação, e não é efetivada. Tomaremos medidas para tornar eficiente a tributação que já existe", disse. "Posso garantir que temos convicção total de que não voltaremos atrás em relação a metas. Medidas pontuais podem ser revistas ou alteradas, sem mudar resultado final."
Mas, se a Receita não vai voltar atrás, Lula pode. Segundo a coluna da jornalista Andreia Sadi no G1, o presidente convocou uma reunião na segunda-feira (17) no Palácio da Alvorada para pedir uma saída do Ministério da Fazenda em relação à cobrança de imposto das varejistas asiáticas.
E, de fato, o governo recuou na taxação de compras de pessoas físicas na Shein, Shopee e outras varejistas asiáticas a pedido do presidente. [ATUALIZAÇÃO ÀS 14H]
Leia Também
Visto de residente em Portugal: como um fundo do BTG Pactual e da IMGA pode abrir a porta para quem quer morar na Europa
“Não é só o Brasil que precisa cortar gastos, os Estados Unidos enfrentam o mesmo problema”, diz Campos Neto
- Já sabe como declarar seus investimentos no Imposto de Renda 2023? O Seu Dinheiro elaborou um guia exclusivo onde você confere as particularidades de cada ativo para não errar em nada na hora de se acertar com a Receita. Clique aqui para baixar o material gratuito.
Lula e a blusinha da Shein
Até então, a isenção de imposto em remessas internacionais no valor de US$ 50 (ou R$ 250) era um benefício exclusivo para pessoas físicas.
Porém, de acordo com técnicos do governo, varejistas asiáticas como a Shein e a Shopee estariam burlando a tributação para a comercialização de produtos.
A estratégia das companhias de e-commerce seria usar como brecha a isenção fiscal sobre compras internacionais entre pessoas físicas.
O cerco fiscal de Lula tomou grande repercussão devido à preocupação dos consumidores de que os produtos desses varejistas acabem ficando mais caros — o que atingiria em cheio o ponto mais vantajoso para os clientes, que são os preços inferiores.
A decisão da Receita Federal
Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, disse ao jornal Estadão que a Receita vai aplicar a lei já existente de fiscalização e sanção sobre as asiáticas do comércio digital.
"Eu comecei a resposta deixando muito claro que eu só ia aplicar a lei existente, que já prevê a tributação sobre comércio eletrônico sem qualquer benefício. Não falei nada de isenção porque não tem nada a ver com comércio eletrônico", afirma.
O governo Lula tomou como meta fechar as brechas utilizadas pelas varejistas como a Shein, segundo o secretário.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou as distorções tributárias, fraudes e privilégios para setores específicos como "jabutis tributários".
"Não muda nada para as empresas que declaram corretamente e seus clientes", disse o secretário da Receita durante entrevista do Ministério do Planejamento.
O agente da Receita Federal disse que está bastante "confortável" com o potencial de arrecadação, que pode gerar receitas de aproximadamente R$ 155 bilhões, de acordo com os cálculos do Leão.
O montante seria usado pelo governo para garantir as previsões de despesas e zerar o déficit das contas públicas em 2024.
*Com informações de Estadão Conteúdo. Matéria atualizada para incluir o recuo do governo na taxação.
A população brasileira vai começar a diminuir em breve, afirma o IBGE — e existem boas razões para você saber disso
IBGE divulga nova estimativa populacional; entenda os principais levantamentos do instituto
Quina 6817, +Milionária 282; Dupla Sena 2855 e Super Sete 741 acumulam; Mega Sena 2910 pode pagar R$ 33 milhões hoje
Depois de pagar R$ 10 milhões na terça-feira, Quina acumulou ontem, mas prêmio nem chega perto do oferecido na Mais Milionária
BofA vê espaço para Banco Central cortar a Selic ainda em 2025: “Os astros estão se alinhando”, diz David Beker
Economista-chefe do Bank of America acredita que a probabilidade de um corte já em novembro é maior do que em março de 2026, embora o cenário-base do banco seja de uma redução em dezembro
Como o consumo das famílias transformou-se em motor do PIB brasileiro mesmo com a taxa de juros mais alta em quase 20 anos
Consumo das famílias impulsiona o crescimento do PIB brasileiro, apesar da alta taxa de juros; saiba como o mercado e a política fiscal influenciam os resultados econômicos
Centrão quer mexer na autonomia do Banco Central — e isso tem tudo a ver com a venda do banco Master
Aumentam as pressões sobre o BC em meio à espera pela palavra final sobre a venda da instituição financeira ao BRB
Pedimos ao ChatGPT um palpite para a Lotofácil da Independência 2025; confira aqui os números
IA sugere 15 números e dá dicas estratégicas para quem quer participar do concurso especial da Caixa
Uma aposta leva sozinha o prêmio de mais de R$ 10 milhões da Quina 6816
Depois de acumular por cinco concursos consecutivos, prêmio principal da Quina saiu para uma aposta simples do interior de Minas Gerais
Mega-Sena 2909 acumula e prêmio dispara, mas nem chega perto da +Milionária, que pode pagar mais de R$ 150 milhões hoje
O prêmio principal da Mega-Sena saiu três vezes em agosto, mas entrou em setembro acumulando
Suzano (SUZB3) é a nova queridinha dos analistas na corrida por proteção e valorização; veja o ranking das ações recomendadas para setembro
Embora haja riscos no radar, a Suzano conquistou a medalha de ouro nas indicações para investir em setembro
Lotofácil da Independência 2025: aposta simples ou bolão, qual vale mais a pena?
Com o prêmio milionário da Lotofácil da Independência 2025 em jogo, muitos apostadores se perguntam: vale mais a pena jogar sozinho ou em grupo? Explicamos os prós e contras de cada estratégia
Restituição do IR 2025: Receita antecipa pagamento do quinto lote
Receita Federal concluiu a restituição do IR 2025 antes do prazo previsto e já liberou R$ 36,9 bilhões aos contribuintes neste ano
Quina 6815 sai de novo com todos os números pares e acumula; Mega-Sena 2909 pode pagar R$ 14 milhões hoje na faixa principal
Pelo segundo concurso consecutivo, todos os cinco números sorteados pela Quina foram pares; prêmio acumulado agora passa de R$ 10 milhões.
Lotofácil da Independência: veja os números mais e menos sorteados desde 2012 — e se vale a pena apostar neles
Confira quais números saíram mais e menos vezes desde a primeira edição da Lotofácil da Independência e se vale apostar neles para tentar o prêmio milionário de R$ 220 milhões
Trump ladra, mas não morde? As previsões da Moody’s para o PIB do Brasil, da China e dos EUA após a taxação
Agência avalia que a incerteza comercial diminuiu com o passar dos meses, mas ainda espera desacelerações pontuais em algumas economias
Quem são os 10 maiores bilionários do agro brasileiro segundo a Forbes
Jorge Paulo Lemann lidera o ranking de bilionários com uma fortuna de R$ 88 bilhões
Agenda econômica conta com feriado nos EUA, payroll, Livro Bege e mais; confira os principais indicadores que agitam os mercados
Os próximos dias contam com a publicação da balança comercial e PIB do segundo trimestre do Brasil e da zona do euro
Contando os dias para a Lotofácil da Independência de 2025? Veja como apostar
O sorteio milionário acontece em 6 de setembro e ainda é possível registrar apostas em qualquer lotérica ou pelo app da Caixa
O que Haddad diz sobre as tarifas de Trump aos produtos brasileiros? Veja as críticas do ministro ao tarifaço dos EUA
À Band, o ministro da Fazenda relatou cancelamento de reunião pelo Tesouro americano e comentou sobre a retaliação do Brasil
Fundos de investimento sustentáveis ganham força, mas presença dos IS ainda é tímida no Brasil, diz Anbima
Apesar do crescimento expressivo, os fundos IS ainda representam menos de 1% do patrimônio total da indústria financeira; entenda
Dá para se aposentar com R$ 1 milhão? Quanto é preciso para viver de renda, disputa de bancos e ação ‘maltratada’ na B3: as mais lidas da semana no Seu Dinheiro
O tão desejado sonho de viver de renda foi destaque no Seu Dinheiro, mas outros assuntos dividiram a atenção dos leitores; veja as matérias mais lidas da última semana