Se você está na internet, com certeza já ouviu por aí a grande polêmica sobre a taxação de encomendas de varejistas chinesas como Shein, Aliexpress e Shopee, que caíram no gosto dos brasileiros nos últimos anos especialmente por causa dos preços baixos.
O fato é que o governo federal anunciou que decidiu acabar com a regra que isenta de impostos as remessas internacionais no valor de US$ 50 (R$ 250).
O benefício era exclusivo para pessoas físicas, mas, de acordo com técnicos do governo, vinha sendo usado indevidamente por empresas de comércio online internacionais para comercialização de produtos. É isso que torna possível a compra de uma blusinha da Shein, por exemplo, por R$ 30 + custos de envio.
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Não à toa as próprias varejistas costumam separar encomendas grandes em outras menores, para não ultrapassar esse valor de US$ 50. Da mesma maneira, é comum encontrar conteúdo na internet com dicas para que o consumidor compre sempre itens abaixo desse valor, evitando as taxas.
E agora? Minha blusinha vai ficar mais cara?
Sim, ela vai. O preço no site não muda, mas a ideia é que a taxa seja aplicada quando o produto já estiver no Brasil, mediante fiscalização e comprovação de que não se trata de um envio de uma pessoa física para outra, mas sim de uma varejista.
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Segundo a própria Receita Federal, hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, ela apenas não tem sido efetiva. Ou seja: não vai ter uma taxa nova, apenas mais fiscalização.
Sendo assim, as compras feitas em sites como Shein e Shopee devem ficar no mínimo 60% mais caras, mas essa porcentagem pode ser ainda maior porque depende de outros tributos aplicáveis.
Conforme o advogado Fernando Lima, tributarista e sócio do Lavocat Advogados, as compras de até US$ 500,00 contam com imposto simplificado, e o valor utilizado para calcular as taxas inclui ainda o frete e o seguro do produto, caso exista.
Para compras com valor entre US$ 500,00 e US$ 3.000,00, também há cobrança do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços), que ainda pode mudar conforme o local em que o produto foi desembarcado e onde ele será entregue. Cada Estado da federação cobra uma alíquota diferente.
Assim, fica difícil calcular exatamente qual será o valor final de uma encomenda, mas considerando que ela ficará no mínimo 60% mais cara, consideramos os quatro produtos mais vendidos e melhor avaliados no site da Shein para você ter uma ideia dos novos valores.
- Saia preta feminina por R$36,75. Com o acréscimo de 60%, passaria a custar R$ 58,80.
- Conjunto de top e saia por R$ 83,75. Com o acréscimo de 60%, custaria R$ 134,00.
- Blusinha por R$ 33,50. Com o acréscimo de 60%, custaria R$ 53,60.
- Blusinha por R$25,95. Com o acréscimo de 60%, custaria R$ 41,52.
Mas, é importante lembrar, que todos esses valores podem ser ainda maiores, como explicado acima.
Milton Fontes, especialista em Direito Tributário e sócio do Peixoto & Cury Advogados, explica ainda que para quem gastar até os US$ 50,00, a taxa é "apenas" de 60% mesmo, mas que para quem ultrapassar esse limite, outros tributos podem ser aplicados, como ICMS e PIS/Cofins.
Veja também: FIM DA 'FARRA', SHEIN: GOVERNO LULA PLANEJA TAXAÇÃO E SUAS COMPRAS FICARÃO MAIS CARAS
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