Shein, Aliexpress e Shopee serão taxadas? Compras acima de R$ 250 reais entram na mira da Receita; Veja como isso afeta suas ‘comprinhas’
Usuários reclamam que, quando a compra é de fato taxada, o valor do imposto pode sair mais caro do que a própria mercadoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente conseguiu embarcar para a China nesta semana. Mas o que os amantes de compras online querem saber mesmo é: varejistas como Shein, Aliexpress e Shopee passarão a ser taxadas pela Receita Federal?
O assunto ganhou força nos últimos meses por causa de algumas reclamações de clientes, que chegaram a pagar o dobro do preço por produtos após a cobrança de impostos.
Naturalmente, as redes sociais não perdoaram e frases como “vocês não estão nem doidos de mexer com as taxações da Shein” e "mexa com tudo, mas não mexa com a nossa Shein. Deixa os pobres comprarem em paz" ganharam milhares de compartilhamentos.
- Varejista fora da ‘mira do governo’: enquanto os e-commerces asiáticos não saem do radar do governo, esta varejista brasileira vem chamando a atenção dos investidores. O motivo? Ela pode dar um salto de mais de 80% na bolsa após "dominar" os shoppings do país. [VEJA O TICKER AQUI]
Agora, o governo federal anunciou que decidiu acabar com a regra que isenta de impostos as remessas internacionais no valor de US$ 50 (R$ 250).
O benefício era exclusivo para pessoas físicas, mas, de acordo com técnicos do governo, vinha sendo usado indevidamente por empresas de comércio online para comercialização de produtos. A Receita Federal emitiu uma nota de esclarecimento sobre o tema — que você pode ler na íntegra no final da matéria.
Como funciona a taxação atualmente
Usuários reclamam que, quando a compra é de fato taxada, o valor do imposto pode sair mais caro do que a própria mercadoria.
Isso porque o valor de 60% do imposto de importação incide sobre o valor do produto mais o frete, o que pode fazer com que o pagamento de tributos seja maior do que o valor da mercadoria em si.
Em entrevista ao Estadão, um consumidor que não quis se identificar conta que fez uma compra na Shein no valor de R$ 187,75 e foi tributado em R$ 225,29.
A nota recebida por ele discrimina que a quantia equivale a 60% do valor aduaneiro de R$ 375,49 — sendo R$ 187,75 dos produtos e R$ 187,74 de frete.
Sendo assim, ele precisa pagar esse valor nos Correios, para a Receita Federal, para só então poder retirar o pacote.
- CONVITE VIP: Grupo mais exclusivo do Seu Dinheiro está com vagas liberadas. Nossa equipe de repórteres especiais está no grupo. Eles circulam entre os principais analistas e gestores do país para entregar informações exclusivas que mexem com seu bolso. Clique aqui e participe de graça.
E como Shein, Shopee e outras varejistas driblam isso
Segundo entidades do setor, uma das formas de as plataformas driblarem a tributação é enviar os produtos como se o remetente fosse uma pessoa física, por causa da isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas.
As empresas também alegam que os e-commerces dividem um pedido de um mesmo consumidor em vários pacotes menores.
"O comércio digital está sendo uma grande novidade para o mundo inteiro, e todos os países estão lidando com essa novidade. O Brasil não é diferente, e é um dos maiores mercados consumidores do mundo", disse o presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).
"Como tratar isso? É uma decisão do Poder Executivo, da Receita Federal. Se nós não estivermos atentos a isso, nós não vamos promover essa isonomia com as empresas nacionais", afirmou.
AliExpress quer acirrar competição com Shein e Shopee
Mesmo com a taxação, a AliExpress quer dobrar a aposta no Brasil. A ideia de Jack Ma, o fundador da varejista, é ampliar a presença no Brasil.
O grupo Alibaba, do qual a AliExpress faz parte, se consolidou como opção de loja online para brasileiros importarem da China produtos de alta tecnologia e industrializados em geral, com preços mais baixos do que os praticados no país e entrega cada vez mais rápida.
O processo por amostragem favorecia as varejistas, que por vezes escapavam da taxação de 60% da Receita Federal. Mas o debate deve se intensificar e ganhar outros contornos com a chegada de Lula à China. O presidente brasileiro se reunirá com Xi Jinping, seu homólogo chinês, na sexta-feira (14).
Esclarecimentos da Receita Federal
Nunca houve isenção de US$ 50 para comércio eletrônico. Esse benefício é apenas para envio de pessoa fisica para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras.
Em resumo:
1 - Não há majoração de tributo. Hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, mas que não tem sido efetiva.
2 - O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco: obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação (identificação completa do exportador e do importador) com multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos/incorretos.
3 - Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídica e físicas (hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevantes sao absolutamente inexpressivas). Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas.
4 - Com essas medidas, os consumidores serão beneficiados. Com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada (canal verde), podendo seguir diretamente para o consumidor. A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências. Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira.
*A matéria foi atualizada 14h07 para incluir o posicionamento da Receita Federal.
Nova tesourada de Campos Neto não quer dizer que é hora de fugir da renda fixa — veja como ainda é possível ter um rendimento de dois dígitos ao ano com investimentos conservadores
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reduziu mais uma vez a taxa básica de juros na última quarta-feira (20), de 13,25% para 12,75% ao ano — uma queda de 0,50 ponto percentual, já amplamente esperada pelo mercado. Para o investidor pessoa física, o novo corte nos juros significa que os investimentos de renda […]
Crédito mais barato: Caixa e Banco do Brasil cortam juros para pessoas físicas e empresas após redução na Selic pelo Copom; veja as novas taxas
Para o presidente da Febraban, a redução da Selic indica um mercado de crédito menos pressionado à frente, com “menor pressão das condições financeiras e da inadimplência”
Mega-Sena oferece prêmio grandão hoje; Lotofácil e Quina também estão acumuladas
Prêmio da Mega-Sena pode chegar a R$ 35 milhões na faixa principal — isso se alguém acertar sozinho ou sozinha
Campos Neto segue o “plano de pouso”: Copom reduz Selic em 0,50 ponto percentual, para 12,75% ao ano e antecipa novos cortes “na mesma magnitude”
Ao contrário da última reunião, quando os diretores do BC se dividiram sobre o tamanho da redução da Selic, desta vez a decisão foi unânime
Campos Neto não recebeu os sinais que precisa para corte de 0,75 pp na Selic hoje – mas queda do juros ainda pode surpreender daqui para frente, enxerga economista
No mais recente episódio do podcast Touros e Ursos, nossa equipe de repórteres especiais conversou com a economista-chefe da CM Capital, Carla Argenta, para entender o que esperar da política monetária até o final deste ano. Será que existem chances de o Banco Central acelerar os cortes na Selic? A maior parte do mercado acredita que o […]
Banco central pode não conseguir ‘bancar’ cortes mais severos na Selic e aqui estão os culpados, de acordo com economista; veja
Chegamos a mais uma Super Quarta, como são apelidadas as quartas-feiras em que são anunciadas as decisões de juros no Brasil e nos Estados Unidos. Após o banco central norte-americano bater o martelo e interromper mais uma vez a alta dos juros, agora a expectativa se volta para a reunião do Comitê de Política Monetária […]
O que coloca São Paulo e Nova York na mesma faixa de risco de se transformarem em bolha imobiliária
Segundo a edição deste ano do Índice Global de Bolha Imobiliária do UBS, os desequilíbrios dos mercados imobiliários mundiais diminuíram em 2023
Em decisão unânime, Fed mantém taxa de juros no EUA no maior nível em mais de 20 anos, mas sinaliza nova alta ainda este ano
Analistas de mercado já esperavam a manutenção da taxa de juros pelo Fed, o banco central dos EUA, na faixa entre 5,25% e 5,50% ao ano
Investidores mantêm otimismo com a bolsa, mas veem Ibovespa no máximo em 130 mil pontos no fim do ano, segundo pesquisa XP
Cenário no mercado ainda exige cautela com renda variável, mas expectativas com a bolsa crescem em 98%
Selic: por que o dólar abaixo dos R$ 5 é um sinal importante para Campos Neto e no que mais o Banco Central está de olho
Convidada do mais recente episódio do podcast Touros e Ursos, a economista-chefe da CM Capital, Carla Argenta, fala sobre as pistas que podem acelerar os cortes da Selic até meados de 2024. Ela explica por que a cotação do dólar é um sinal importante para as próximas decisões. Em um vídeo publicado com exclusividade na […]
Leia Também
-
Cisco compra empresa de segurança cibernética por R$ 138 bilhões — e pode pagar multa bilionária se desistir do acordo
-
Lucrativo e polêmico, reinado de Rupert Murdoch à frente de seu império de mídia chega ao fim
-
Gestora do DEVA11, fundo imobiliário vítima de calotes da Gramado Parks, diz que acionará Justiça contra emissora de CRIs inadimplentes
Mais lidas
-
1
A despedida de VIIA3 na bolsa é hoje: veja qual será o novo código de negociação, ou ticker, do Grupo Casas Bahia na B3
-
2
VIIA3 dá ‘adeus’ à B3 hoje: após tombo de mais de 40% em setembro e oferta de ações descontada, Grupo Casas Bahia (ex-Via) passa por nova mudança; entenda
-
3
GetNinjas (NINJ3) vai devolver dinheiro para os acionistas após fiasco das ações na B3