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toma lá, dá cá
Elon Musk reclamou e a SEC recuou: xerife do mercado americano promete apresentar plano para devolver dinheiro a acionistas da Tesla
Reclamação do advogado de Musk refere-se a um acordo supostamente descumprido pela SEC de devolver US$ 40 milhões aos acionistas da Tesla
Elon Musk no espaço voando em foguete que está falhando o motor - Imagem: Montagem Andrei Morais / Elon Musk Instagram / Shutterstock / Envato
É um fato que o bilionário Elon Musk volta e meia usa as redes sociais para tecer comentários sobre ativos financeiros de seu interesse. Não raro, esses ativos registram movimentos bruscos na esteira dos comentários do CEO da Tesla.
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Também é fato que a Securities and Exchange Commission (SEC) está atenta ao comportamento do bilionário-celebridade em suas contas nas redes sociais.
Só não se esperava que Musk fosse bater o pé e o xerife dos mercados financeiros dos Estados Unidos fosse ficar pianinho.
Suposto assédio
Em uma carta enviada em nome de Musk e da Tesla a um tribunal norte-americano na quinta-feira, o advogado Alex Spiro alegou que a SEC estava descumprindo acordos e assediando o bilionário e suas empresas por meio de investigações intermináveis.
Em setembro de 2018, a SEC acusou Musk de fazer declarações “falsas e enganosas” aos investidores depois que ele anunciou, via Twitter, que havia garantido um acordo que provocou intensa volatilidade nas ações da Tesla, mas que nunca se materializou.
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Alguns meses depois, já em 2019, a Tesla, Musk e a SEC chegaram a um acordo sobre o tema.
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O que diz o acordo
Como parte do acordo, Musk teve que renunciar temporariamente ao cargo de presidente do conselho da Tesla e pagar uma multa de US$ 20 milhões com seu próprio patrimônio. A Tesla também teve que pagar US$ 20 milhões em multas à SEC.
Musk e a Tesla concordaram que o conteúdo das postagens do bilionário nas redes sociais seria submetido à aprovação de um especialista em leis de valores mobiliários. Mas isto somente em ocasiões em que contivessem informações comerciais relevantes.
Os US$ 40 milhões pagos em multas deveriam ser distribuídos aos acionistas da Tesla em seguida. Só não estava muito claro quando exatamente esse pagamento deveria acontecer. E a SEC aparentemente sentou em cima da bolada.
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A reclamação de Musk
Segundo o advogado de Musk, a SEC até agora não devolveu esses US$ 40 milhões aos acionistas da Tesla.
Spiro também sugeriu que a SEC não estava focada nas remessas de dinheiro porque estava muito ocupada investigando e emitindo mais intimações à Tesla.
A resposta da SEC
Stephen Buchholz respondeu em nome da SEC na sexta-feira. Segundo ele, a agência está "progredindo" em relação ao pagamento, tarefa qualificada por ele como "muito complexa".
Ainda de acordo com Buchholz, a Tesla ainda não havia manifestado preocupação com a demora, mas uma proposta de pagamento será apresentada ao tribunal "até o fim de março".
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Na resposta, a SEC também argumenta que a Tesla não estava seguindo os procedimentos adequados para contestar as intimações emitidas pela agência na condição de regulador independente.
*Com informações da CNBC.
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