Elon Musk reclamou e a SEC recuou: xerife do mercado americano promete apresentar plano para devolver dinheiro a acionistas da Tesla
Reclamação do advogado de Musk refere-se a um acordo supostamente descumprido pela SEC de devolver US$ 40 milhões aos acionistas da Tesla
É um fato que o bilionário Elon Musk volta e meia usa as redes sociais para tecer comentários sobre ativos financeiros de seu interesse. Não raro, esses ativos registram movimentos bruscos na esteira dos comentários do CEO da Tesla.
Também é fato que a Securities and Exchange Commission (SEC) está atenta ao comportamento do bilionário-celebridade em suas contas nas redes sociais.
Só não se esperava que Musk fosse bater o pé e o xerife dos mercados financeiros dos Estados Unidos fosse ficar pianinho.
Suposto assédio
Em uma carta enviada em nome de Musk e da Tesla a um tribunal norte-americano na quinta-feira, o advogado Alex Spiro alegou que a SEC estava descumprindo acordos e assediando o bilionário e suas empresas por meio de investigações intermináveis.
Em setembro de 2018, a SEC acusou Musk de fazer declarações “falsas e enganosas” aos investidores depois que ele anunciou, via Twitter, que havia garantido um acordo que provocou intensa volatilidade nas ações da Tesla, mas que nunca se materializou.
Alguns meses depois, já em 2019, a Tesla, Musk e a SEC chegaram a um acordo sobre o tema.
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O que diz o acordo
Como parte do acordo, Musk teve que renunciar temporariamente ao cargo de presidente do conselho da Tesla e pagar uma multa de US$ 20 milhões com seu próprio patrimônio. A Tesla também teve que pagar US$ 20 milhões em multas à SEC.
Musk e a Tesla concordaram que o conteúdo das postagens do bilionário nas redes sociais seria submetido à aprovação de um especialista em leis de valores mobiliários. Mas isto somente em ocasiões em que contivessem informações comerciais relevantes.
Os US$ 40 milhões pagos em multas deveriam ser distribuídos aos acionistas da Tesla em seguida. Só não estava muito claro quando exatamente esse pagamento deveria acontecer. E a SEC aparentemente sentou em cima da bolada.
A reclamação de Musk
Segundo o advogado de Musk, a SEC até agora não devolveu esses US$ 40 milhões aos acionistas da Tesla.
Spiro também sugeriu que a SEC não estava focada nas remessas de dinheiro porque estava muito ocupada investigando e emitindo mais intimações à Tesla.
A resposta da SEC
Stephen Buchholz respondeu em nome da SEC na sexta-feira. Segundo ele, a agência está "progredindo" em relação ao pagamento, tarefa qualificada por ele como "muito complexa".
Ainda de acordo com Buchholz, a Tesla ainda não havia manifestado preocupação com a demora, mas uma proposta de pagamento será apresentada ao tribunal "até o fim de março".
Na resposta, a SEC também argumenta que a Tesla não estava seguindo os procedimentos adequados para contestar as intimações emitidas pela agência na condição de regulador independente.
*Com informações da CNBC.
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