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Ricardo Gozzi

É jornalista e escritor. Passou quase 20 anos na editoria internacional da Agência Estado antes de se aventurar por outras paragens. Escreveu junto com Sócrates o livro 'Democracia Corintiana: a utopia em jogo'. Também é coautor da biografia de Kid Vinil.

toma lá, dá cá

Elon Musk reclamou e a SEC recuou: xerife do mercado americano promete apresentar plano para devolver dinheiro a acionistas da Tesla

Reclamação do advogado de Musk refere-se a um acordo supostamente descumprido pela SEC de devolver US$ 40 milhões aos acionistas da Tesla

Ricardo Gozzi
19 de fevereiro de 2022
18:06
Montagem de Elon Musk no espaço voando em foguete que está falhando o motor com o planeta terra ao fundo | SpaceX, Marte
Elon Musk no espaço voando em foguete que está falhando o motor - Imagem: Montagem Andrei Morais / Elon Musk Instagram / Shutterstock / Envato

É um fato que o bilionário Elon Musk volta e meia usa as redes sociais para tecer comentários sobre ativos financeiros de seu interesse. Não raro, esses ativos registram movimentos bruscos na esteira dos comentários do CEO da Tesla.

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Também é fato que a Securities and Exchange Commission (SEC) está atenta ao comportamento do bilionário-celebridade em suas contas nas redes sociais.

Só não se esperava que Musk fosse bater o pé e o xerife dos mercados financeiros dos Estados Unidos fosse ficar pianinho.

Suposto assédio

Em uma carta enviada em nome de Musk e da Tesla a um tribunal norte-americano na quinta-feira, o advogado Alex Spiro alegou que a SEC estava descumprindo acordos e assediando o bilionário e suas empresas por meio de investigações intermináveis.

Em setembro de 2018, a SEC acusou Musk de fazer declarações “falsas e enganosas” aos investidores depois que ele anunciou, via Twitter, que havia garantido um acordo que provocou intensa volatilidade nas ações da Tesla, mas que nunca se materializou.

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Alguns meses depois, já em 2019, a Tesla, Musk e a SEC chegaram a um acordo sobre o tema.

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O que diz o acordo

Como parte do acordo, Musk teve que renunciar temporariamente ao cargo de presidente do conselho da Tesla e pagar uma multa de US$ 20 milhões com seu próprio patrimônio. A Tesla também teve que pagar US$ 20 milhões em multas à SEC.

Musk e a Tesla concordaram que o conteúdo das postagens do bilionário nas redes sociais seria submetido à aprovação de um especialista em leis de valores mobiliários. Mas isto somente em ocasiões em que contivessem informações comerciais relevantes.

Os US$ 40 milhões pagos em multas deveriam ser distribuídos aos acionistas da Tesla em seguida. Só não estava muito claro quando exatamente esse pagamento deveria acontecer. E a SEC aparentemente sentou em cima da bolada.

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A reclamação de Musk

Segundo o advogado de Musk, a SEC até agora não devolveu esses US$ 40 milhões aos acionistas da Tesla.

Spiro também sugeriu que a SEC não estava focada nas remessas de dinheiro porque estava muito ocupada investigando e emitindo mais intimações à Tesla.

A resposta da SEC

Stephen Buchholz respondeu em nome da SEC na sexta-feira. Segundo ele, a agência está "progredindo" em relação ao pagamento, tarefa qualificada por ele como "muito complexa".

Ainda de acordo com Buchholz, a Tesla ainda não havia manifestado preocupação com a demora, mas uma proposta de pagamento será apresentada ao tribunal "até o fim de março".

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Na resposta, a SEC também argumenta que a Tesla não estava seguindo os procedimentos adequados para contestar as intimações emitidas pela agência na condição de regulador independente.

*Com informações da CNBC.

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