Tesouro Previdência vem aí? Tesouro Direto lançará, em 2022, título específico para a aposentadoria

O Tesouro Direto prepara, para 2022, um produto financeiro promissor para os poupadores brasileiros, sobretudo aqueles que têm menos educação financeira, não querem nem saber de correr riscos ou simplesmente não têm paciência para aprender sobre investimentos.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que estão em andamento estudos para o lançamento, no ano que vem, de um título público especificamente voltado para a pessoa física poupar para a aposentadoria.

Segundo o Estadão, a nova modalidade contará com um período de acumulação de 30 a 40 anos, durante o qual o poupador apenas fará aportes e não receberá qualquer tipo de remuneração a título de juros.

Em seguida, haverá uma fase de usufruto do valor poupado e dos rendimentos, em que o investidor passará a receber um pagamento mensal, como se fosse uma aposentadoria, durante um prazo de 20 a 30 anos.

Tudo isso com o menor risco de calote do mercado brasileiro, pois os títulos públicos contam com garantia do governo federal.

"Tendo em vista que os estudos ainda se encontram em fase preliminar, no momento não temos detalhes a divulgar", disse o Tesouro Nacional, em nota.

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Pacote completo

Pelo que se sabe até agora, o “Tesouro Previdência” terá dois grandes diferenciais em relação aos títulos públicos atualmente disponíveis no Tesouro Direto, que prometem facilitar muito a vida do investidor.

O primeiro, como já foi dito, é reunir, num só título, as características de acumulação e desacumulação: acúmulo de patrimônio por alguns anos e pagamento de uma renda mensal após determinado prazo.

O outro trunfo é que, na hora de planejar a aposentadoria com a nova modalidade, o investidor partirá da informação sobre a renda que deseja receber no futuro para saber quantos títulos comprar e, consequentemente, quanto investir.

Por exemplo, se o investidor quiser receber uma renda mensal de R$ 5 mil por 20 anos depois de se aposentar, e tiver um prazo de 30 anos para poupar, o sistema do Tesouro Direto informará quantos títulos ele precisará comprar para atingir seu objetivo.

“Hoje, o mercado de previdência fala muito da rentabilidade. Não fica claro qual é a renda que o poupador vai ter. Temos que mirar a renda”, disse o secretário Paulo Valle, ao Estadão.

Hoje, já é possível investir para a aposentadoria por meio de títulos públicos negociados no Tesouro Direto. Mas todo o planejamento precisa ficar por conta do investidor.

Os dois títulos indicados para essa finalidade atualmente são o Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal) e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B), por terem prazos longos - que podem chegar a 20 ou 30 anos - e rentabilidade indexada à inflação, o que protege o poder de compra do investidor durante todo esse tempo.

Porém, cada um deles se destina a um objetivo diferente. A modalidade “Principal” é ideal para acumular patrimônio, mas nunca chega a pagar uma renda periódica; já a modalidade “com Juros Semestrais” paga rendimentos a cada seis meses desde o primeiro ano.

Ou seja, não há um título que reúna, ao mesmo tempo, as características de poupança para a aposentadoria e pagamento de uma renda no futuro. Fora que, para o brasileiro, o recebimento de um rendimento mensal é de mais fácil compreensão.

Além disso, para poupar investindo nos títulos disponíveis atualmente, é o investidor quem precisa calcular - ainda que com ajuda da calculadora do Tesouro Direto - quanto investir para obter a renda desejada no futuro.

O “Tesouro Previdência”, portanto, promete facilitar muito a vida do investidor pessoa física.

Inspiração em estudos de Nobel de Economia

Ainda segundo a reportagem, o desenho da nova modalidade de título é inspirado nos estudos do Nobel de Economia, Robert Merton, e do seu colega Arun Muralidhar.

Eles desenvolveram o conceito de um novo tipo de título público que pode ser emitido pelos governos federais de diferentes países de modo a oferecer uma solução “fácil, rápida e eficiente” para o atual problema da sustentabilidade das previdências públicas ao redor do globo.

Ambos inclusive já assinaram artigo especificamente sobre a aplicação do seu conceito à realidade brasileira, em coautoria com Alexandre Vitorino.

A nova modalidade tem o sugestivo nome de SeLFIES, sigla para Standard-of-Living indexed, Forward-starting, Income-only Securities - o que significa, numa tradução livre, que são títulos indexados à inflação, capazes de manter o padrão de vida do poupador, e geradores de uma renda que só começa a ser paga no futuro.

Segundo definição dos próprios autores, o título SeLFIES é um instrumento líquido, de baixo custo, baixo risco (emitido pelo governo) e fácil de entender mesmo pelo indivíduo menos sofisticado financeiramente, porque reúne as características de acumulação, desacumulação, composição de juros (juros sobre juros) e ajustes pela inflação.

Ou seja, é de se esperar que o título previdenciário a ser lançado pelo Tesouro Direto em 2022 seja indexado à inflação, possa ser negociado antes do vencimento, e tenha baixo custo de aplicação, como já ocorre com os títulos atrelados ao IPCA ou ao IGP-M.

Outra fonte de inspiração para o desenho do novo produto foram os estudos dos brasileiros Fabio Giambiagi, Mauricio Dias Leister, Arlete Nese e André Dovalski, que publicaram artigo sobre o tema pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

*Matéria atualizada em 28/12/2021 com o posicionamento do Tesouro Nacional.