Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2021-02-12T15:00:29-03:00
Estadão Conteúdo
foco de tensão

Presidente do Senado descarta ‘imposto temporário’ para bancar nova rodada de auxílio

Possibilidade entrou nas conversas entre governo e Congresso como alternativa para bancar auxílio e cumprir a meta fiscal

11 de fevereiro de 2021
7:56 - atualizado às 15:00
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à bancada. - Imagem: Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou resistência em aceitar a criação de um imposto temporário para bancar uma nova rodada de auxílio emergencial.

A discussão, como mostrou o Estadão, entrou nas conversas feitas entre governo e Congresso Nacional como uma das alternativas para bancar a retomada do auxílio e cumprir a meta fiscal deste ano.

"A criação de imposto é sempre algo traumático, especialmente à luz da discussão de uma reforma tributária, que tem ser muito mais ampla", disse Pacheco em entrevista no Senado, nesta quarta-feira, 10. "O momento de se dimensionar criação ou extinção de tributo é na reforma tributária. Então, nós vamos buscar uma solução dentro de fundamentos econômicos sem a criação de impostos."

Condições

O ministro da Economia, Paulo Guedes, condiciona a retomada do benefício no valor de R$ 200 por três meses à aprovação do Orçamento de 2021 e das propostas em tramitação no Senado que preveem corte de gastos.

Além disso, Guedes quer segurança jurídica para a retomada do auxílio, o que seria dado por uma cláusula de calamidade ou uma nova edição da PEC do orçamento de guerra.

"Nós temos um compromisso com as futuras gerações do País. Nós temos que pagar pelas nossas guerras", disse Guedes após a reunião com a presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento de 2021, Marcio Bittar (MDB-AC). "Se nós estamos em guerra com o vírus, nós temos que arcar com essa guerra e não simplesmente empurrar irresponsavelmente esses custos para as gerações futuras."

O Congresso, porém, pressiona pelo auxílio assistencial, mas sem garantias de redução de despesas em tempo hábil. "Eu me elegi defendendo essa agenda, só que a retomada da agenda econômica e da agenda das reformas, as pessoas que precisam comer não vão esperar", afirmou Bittar em entrevista a jornalistas.

Em declaração à imprensa, Guedes evitou comentar sobre a possibilidade de um novo crédito extraordinário neste ano para bancar o auxílio. Esse instrumento deixaria a despesa fora do teto, mas aumentaria a dívida da União. Há dúvidas, porém, sobre se uma nova rodada pode ser considerada uma despesa imprevisível.

Apoio às cidades

Em agenda com prefeitos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que uma nova rodada de auxílio emergencial está sendo discutida, mas que o governo não tem "dinheiro no cofre" para bancar a retomada do benefício, o que deve afetar o endividamento do País.

"A arrecadação esteve praticamente equivalente no município tendo em vista o auxílio emergencial, que volta a ser rediscutido. Não é dinheiro que eu estou tirando do cofre, é endividamento. Isso é terrível também", declarou o presidente aos prefeitos.

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, a dívida pública fechou 2020 em R$ 6,615 trilhões, o que representa o patamar recorde de 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Bolsonaro ainda indicou que o governo poderá dar novo apoio a municípios neste ano. O chefe do Executivo voltou a dizer que as medidas "na ponta da linha" de combate à pandemia da covid-19 foram tomadas por governadores e prefeitos, enquanto ao governo federal coube enviar "recursos e meios".

"O presidente foi deixado de lado em grande parte das suas atribuições, a não ser mandar recursos e meios, o que nós fizemos. Se for preciso, no corrente ano, a gente vai continuar com esse atendimento a vocês (prefeitos) porque vocês não têm quem socorrê-los", disse o presidente em breve reunião com prefeitos no Ministério da Educação.

No ano passado, o governo federal direcionou socorro financeiro a Estados e municípios para o enfrentamento da crise sanitária do novo coronavírus. Ao contrário da União, que terminou 2020 com rombo recorde nas contas públicas, governadores e prefeitos fecharam no azul no ano passado, graças à ajuda do governo federal.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Antiga InfraCo

Unidade de fibra ótica da Oi (OIBR3) muda de nome para V.tal e sonha com IPO

O novo ativo já nasce com a maior infraestrutura de fibra ótica do Brasil e deve receber cerca de R$ 30 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos

sinal verde

Câmara aprova texto-base de projeto que abre caminho para venda dos Correios; veja os próximos passos para a privatização

Aprovação do projeto representa uma vitória para a agenda de privatizações do governo Bolsonaro, mas acontece sob críticas da oposição

no prelo

Biografia: autor de livro sobre Steve Jobs escreverá sobre Elon Musk

Segundo o bilionário, o autor Walter Isaacson o seguiu por vários dias para recolher material para o novo livro

ONDE INVESTIR EM AGOSTO

Onde investir em agosto de 2021: ações de tecnologia, o coração do bitcoin e um combo de ‘retorno absoluto’; veja recomendações

O CIO da Vitreo, Jojo Wachsmann, separou as três melhores pedidas para investidores no mês de agosto; Confira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies