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Contra a parede

Guedes revela conselhos para deixar o governo e justifica falas polêmicas em audiência pública

O ministro da Economia foi questionado a respeito de diversos temas ligados à pasta e sua atuação durante uma audiência conjunta de quatro comissões da Câmara.

4 de maio de 2021
16:25
Guedes
Brasil, Brasília, DF, 02/10/2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala durante coletiva de imprensa em frente ao prédio do Ministério, em Brasília (DF). - Imagem: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

A agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes, desta quarta-feira (4) está recheada de esclarecimentos a respeito de políticas econômicas, Orçamento, reformas e suas últimas falas polêmicas.

Guedes respondeu a perguntas dos parlamentares durante sua participação em uma audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação; Educação; Trabalho, Administração e Serviço Público; e Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Entre os destaques da conversa, o ministro revelou que tem recebido muitos conselhos para "sair logo" do governo, mas que não concorda com as avaliações de que o poder executivo não está bem.

"Não falta gente que diz sai logo, custo está alto, governo não está bem. Não é o que eu vejo", afirmou. "Posso cair, posso ser derrubado, posso não ter performance satisfatória. Pode acontecer qualquer coisa. Mas enquanto estiver aqui, tenho que ter senso de responsabilidade e compromisso com o melhor resultado possível", completou o ministro.

Guedes citou ainda outros ministros que, na sua visão, estão fazendo um bom trabalho, como Tereza Cristina, da Agricultura, Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, e Marcelo Queiroga, da Saúde.

"Queiroga consegue ter grau de comunicação que o Mandetta Luiz Henrique tinha, mas ao mesmo tempo capacidade logística de desentupir as coisas que o (ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello) estava tentando de todas as formas", analisou.

Orçamento de Guerra

Guedes, que é doutor em economia, também reforçou a importância das contrapartidas fiscais na aprovação de medidas emergenciais de enfrentamento à pandemia. Por isso, destacou ele, a relação dívida/PIB não cresceu tanto em 2020 quanto alguns economistas esperavam.

"Não há problema em aumentar endividamento quando se está em guerra. O Estado existe para a proteção do cidadão. Mas nos endividamos pagando uma parte da guerra, não estamos jogando para nossos filhos e netos os custos", afirmou.

Perguntado sobre a situação econômica neste ano, Guedes avaliou que um superávit “muito forte” deve ajudar a baixar a cotação do dólar no Brasil. De acordo com o ministro, a pasta espera um saldo positivo recorde de US $89,4 bilhões na balança comercial.

Guedes voltou a dizer que o governo alterou o mix de juros altos com dólar baixo. "Dissemos que iríamos mudar e os juros realmente chegaram a 2% ao ano, e o câmbio ficou mais alto um pouco. O câmbio brasileiro estava fora do lugar de equilíbrio, que é mais alto. Não é tão alto como está agora, mas todas essas incertezas, doenças, perspectiva de recessão, dúvidas sobre reformas, boatos de que toda hora o ministro pode cair. Vivemos uma fase difícil, turbulenta", apontou.

Saúde é prioridade

Apesar dos cortes no Orçamento deste ano, aprovado depois de uma longa espera e negociações com o Congresso, também terem atingido recursos para a Saúde, o ministro da Economia fez questão de enfatizar que não pode faltar dinheiro para a área, sobretudo no enfrentamento à pandemia de covid-19.

Coincidentemente, a audiência pública de Guedes ocorre em meio ao início dos depoimentos na CPI da Covid no Senado, que ouviu hoje o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

"Não vamos subir em cadáveres para fazer política. Estamos em uma guerra contra o vírus e precisamos botar a vida em primeiro lugar. Toda a ideia do governo é saúde, emprego e renda. A vacinação em massa é o grande desafio", declarou.

Guedes disse ainda ser favorável à ajuda do setor privado na ampliação de leitos. "A ideia é boa, de dar uma isenção e um incentivo qualquer para ampliarmos os leitos. Mas houve um veto jurídico. Às vezes o que é politicamente desejável fere a legislação vigente. O veto não foi do ponto de vista econômico, mas jurídico", justificou ele.

Apesar da fala, o governo precisou vetar incentivo fiscal às empresas que contratassem leitos da rede privada de saúde para atender pacientes com Covid-19 do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo projeto, as empresas poderiam deduzir os valores gastos do Imposto de Renda de 2021.

O limite para a renúncia fiscal seria de R$ 2,5 bilhões. "O problema é que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para essa isenção. É preciso mostrar de onde vem o dinheiro. Não foi um veto sobre o conteúdo", explicou.

Reformas

Ao falar sobre as propostas que são consideradas o carro-chefe de sua administração, Guedes defendeu a reforma tributária como solução para o alto volume de desonerações e subsídios federais.

A PEC Emergencial, por exemplo, aprovada neste ano, já prevê a redução dos benefícios tributários dos atuais 4% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em até oito anos.

"Os mais de R$ 300 bilhões (por ano) em isenções e desonerações e os quase R$ 4 trilhões em contenciosos revelam o manicômio tributário em que o Brasil se meteu. Quem tem poder político consegue isenções e desonerações. Quem tem poder econômico prefere entrar na justiça e ao invés de pagar R$ 1 bilhão para a União, paga R$ 100 milhões para um escritório de advocacia", disse ele.

O ministro da Economia também voltou a defender a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso. O projeto está sendo debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

"Ela garante a estabilidade para todos os servidores atuais e não acaba com a estabilidade futura. O que ela exige é que haja um sistema de avaliação e meritocracia que será criado pelos próprios funcionários públicos mais experientes", indicou Guedes na audiência pública conjunta.

Falas polêmicas

Por fim, após novas críticas de parlamentares da oposição a falas polêmicas de Guedes sobre empregadas domésticas e filhos de porteiros, o ministro se desculpou.

"Se ofendi as pessoas mais humildes inadvertidamente, só posso pedir desculpas. Nunca foi esse o objetivo. Nos exemplos que uso, tento mostrar as disfuncionalidades de uma sociedade que é desigual", alegou.

O ministro admitiu que volta e meia usa "expressões infelizes", mas voltou a reclamar que suas falas são tiradas de contexto.

Ele alegou, por exemplo, que foi mal interpretado quando disse que R$ 5 bilhões seriam suficientes para "aniquilar" a covid no começo da pandemia e ressaltou que os gastos chegaram a 8,5% do PIB. "Foi uma expressão ruim que usei para parabenizar parlamentares da oposição que se uniram no combate ao vírus”

Ele também tentou explicar a fala de que todo brasileiro quer viver por 100 anos e que o Estado não teria capacidade para acompanhar o aumento da longevidade da população. "Tiraram totalmente do contexto. Eu estava justamente defendendo voucher e mais recursos para a Saúde. Não é só o rico que tem o direito de viver 100, 120 anos", argumentou.

Parte dos deputados, porém, seguiu na linha de questionamentos sobre as polêmicas. "Como o ministro gosta de dizer, o filho do porteiro é obrigado a sair para trabalhar enquanto ministro do governo trabalha virtualmente", alfinetou o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

"Falei de um caso real, do filho porteiro do meu prédio que foi aprovado com média zero, houve excesso. Você não pode dar empréstimo para alguém aprovado com nota zero, tem que dar um voucher. A política está cegando as pessoas, está tudo sendo deformado", rebateu Guedes. "O Kim é jovem, não é grupo de risco e está sentado em casa ao invés de estar aqui no Congresso. Eu não estou em casa, estou no Ministério", acrescentou.

Em tom jocoso, o deputado lembrou compromissos de Guedes, como o de zerar o déficit ainda em 2019 e arrecadar R$ 1 trilhão em privatizações. "A única promessa cumprida foi quando no início do governo vossa excelência disse que, se fizesse muita besteira, o dólar bateria R$ 4. Gostaria que vossa excelência explicasse o déficit na entrega de promessas", completou o parlamentar.

Para Guedes, as promessas foram comprometidas pelo combate ao coronavírus. "É insanidade questionar onde está meu liberalismo, estamos em guerra contra o vírus. Fiz promessas baseadas em acordos políticos, mas aprendi que política tem seu próprio timing. A reforma administrativa, por exemplo, travou no executivo", finalizou ele.

* Com informações do Estadão Conteúdo

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