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Governo nunca interferiu em preço de combustível, diz presidente da Petrobras

Após encontro com CEO da estatal, Bolsonaro afirma que governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustível

5 de fevereiro de 2021
12:21
petrobras roberto castello branco
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, participa da audiência pública interativa, na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal - Imagem: Agência Brasil

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta sexta-feira (5), que o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, nunca interferiu em preços ou atos internos da estatal.

"Preços de combustíveis são determinados por questões globais", disse. "Fazer diferente disso, como no passado, foi desastroso. Isso contribui para piorar a percepção de risco do Brasil, que tem reflexo na taxa de juros e na taxa de câmbio", acrescentou.

Castello Branco, o presidente da República e ministros do governo participaram de reunião na manhã desta sexta, no Palácio do Planalto. Além de Castello Branco e Bolsonaro estiveram os ministros Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Na quinta-feira (4), em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que gostaria de "tornar a questão pública" e colocar "em pratos limpos" a composição do preço do óleo diesel. O governo é alvo de pressões de caminhoneiros por causa do aumento do preço do diesel.

Alternativas à incidência do ICMS

Na saída da reunião, Bolsonaro disse que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis ou a incidência do imposto estadual no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias. 

"Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas", afirmou o presidente.

Não tem interferência

Bolsonaro lembrou que o governo federal não reajustou a cobrança de PIS/Cofins de R$ 0,35 por litro no diesel desde janeiro de 2019. O presidente reforçou que o governo em hipótese alguma fará qualquer interferência na política de preços de combustíveis da Petrobras.

"Jamais controlaremos os preços da Petrobras. A empresa está inserida no contexto internacional e a respeitamos. O coração do presidente da Petrobras, Castello Branco, não é diferente do meu", afirmou Bolsonaro. "Interferência na Petrobras existia em passado bem próximo, quando havia indicações de diretores. E nós conhecemos o Petrolão. Nossa política, sim, é de não interferir. Tanto é que o ministro das Minas e Energia indicou Castello Branco para a Petrobras e ele teve liberdade para escolher seus diretores", completou.

Mais uma vez, Bolsonaro agradeceu aos caminhoneiros que não aderiram ao movimento grevista do começo deste mês, e garantiu que o governo estaria estudando outras medidas para resolver problemas da categoria.

"A política energética brasileira interessa a todos, e não só aos caminhoneiros. Nosso respeito com eles (caminhoneiros) é enorme. Agradecemos novamente a sua sensibilidade e sabemos que os caminhoneiros têm outros problemas além dos combustíveis", destacou.

* Com informações da Estadão Conteúdo

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