🔴 Onde Investir 2º semestre está no ar – CONFIRA AS PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES

João Escovar

Jornalista especializado em Finanças

RADIOCASH

“Uma boa reforma tributária poderia aumentar o poder de compra da população em 20% num prazo de 15 anos”, diz Bernard Appy, um dos mentores da PEC 45

Economista e ex-número 2 do Ministério da Fazenda critica alto número de exceções nas leis tributárias brasileiras e fala sobre a perspectiva de mudanças

João Escovar
29 de junho de 2021
10:31 - atualizado às 11:06
Bernard Appy - Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O ex-secretário de Política Econômica do então Ministério da Fazenda entre 2003 e 2008, Bernard Appy, entende que o sistema tributário brasileiro está cheio de problemas que dificultam o crescimento do país. Durante participação no podcast RadioCash, Bernard defendeu que, com uma reforma ampla, o poder de compra da população pode aumentar em até 20% em 15 anos. Na conversa com o estrategista-chefe da Empiricus, Felipe Miranda, e o CIO da Vitreo, George Waschmann, ele também apontou possíveis soluções para a questão dos impostos.

O tema está em alta, já que, na última sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou mais uma fatia da proposta de reforma, sugerindo mudanças principalmente no Imposto de Renda. Outro debate que já está rolando no Parlamento é o da unificação de Pis e Cofins.

Questionado sobre a real necessidade de reformar as regras do jogo de impostos, taxas e contribuições no Brasil, o tributarista foi enfático:

“Para entender o quão ruim é o sistema tributário brasileiro, é preciso entender o que é um bom sistema tributário: aquele que distorce o mínimo possível a organização da economia e favorece o crescimento. Nosso sistema é ineficiente, especialmente na tributação do consumo. É injusto, uma parcela grande de pessoas de alta renda paga pouco imposto, já que o sistema permite isso. Um bom sistema tributário deve ser o mais progressivo possível, cobrando mais de quem pode pagar mais. Ele deve fechar também as brechas para a sonegação e a evasão fiscal”, sintetizou Bernard.

Saiba mais como o país pode ganhar competitividade e fazer sua economia avançar com a reforma tributária. Acompanhe a entrevista completa com Bernard Appy, convidado da semana do RadioCash, podcast da Empiricus em parceria com a Vitreo. 

Leia Também

O especialista listou as cinco principais categorias que são tributadas no Brasil: consumo de bens e serviços; renda; patrimônio; folha de pagamento; e regulatórios (como importação, exportação, etc). Em sua visão, o sistema brasileiro apresenta distorções em todas as cinco categorias, mas as que mais prejudicam o desenvolvimento da economia estão associadas ao consumo.

“No mundo, geralmente o consumo é tributado pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Ele é cobrado em todas as etapas da cadeia de produção e distribuição, e em todas incide o sistema de crédito e débito [em que só é cobrada a diferença entre valor de compra e venda, ou seja, o valor agregado, já que os gastos com insumos têm direito a dedução].”

No Brasil, os tributos sobre o consumo, em geral, são cinco: três federais (Pis, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). Em alguns casos, acontece a cumulatividade, quando o contribuinte não consegue recuperar o imposto de insumos adquiridos. É o que ocorre quando um prestador de serviço, por exemplo, que apura o ISS, não consegue obter créditos relativos ao ICMS de mercadorias consumidas em seu trabalho.

Bernard comentou também sobre quais seriam as características de um IVA ideal, que viesse a substituir os tributos citados. Para o economista, o novo imposto deveria:

  • Incidir sobre uma base ampla, sem muitas classificações e subdivisões;
  • Não ter nenhum tipo de cumulatividade;
  • Ter regras homogêneas;
  • Não apresentar benefícios e alíquotas diferenciados;
  • Ser cobrado no destino;
  • Desonerar exportações e investimentos, favorecendo a competitividade da atividade econômica nacional.

Um sistema de exceções que é prejudicial

Essas características, na visão de Bernard, não estão presentes no sistema tributário nacional. “A regra aqui não é simples. Praticamente temos só exceções e nenhuma regra. Em cada tributo tem uma quantidade enorme de alíquotas, regimes especiais, benefícios, que geram distorções. Biscoito recheado com chocolate e chocolate recheado com biscoito pagam alíquotas diferentes, por exemplo”, disse.

Outro ponto tocado pelo tributarista, que já foi o número 2 do antigo Ministério da Fazenda, foi a questão das vantagens fiscais de determinados setores ou localidades.

Benefícios fiscais levam a problemas na organização da economia. Exemplo: um benefício de ICMS para montar um centro de distribuição em determinado estado. Para a empresa, faz sentido, já que ela reduz custos. Do ponto de vista do país, não. Ao invés de minimizar o custo de logística, você aumenta: maior uso de caminhões, combustíveis, estradas. São incentivos que só servem para que a mercadoria 'passeie' ”, avaliou.

Bernard ainda argumentou que esse tipo de ação promove uma disputa pouco saudável entre os entes da federação. “Os estados roubam empresas uns dos outros e ninguém ganha em desenvolvimento. É como um frigorífico se instalar em São Paulo, longe da criação de gado no Centro-Oeste, e uma montadora de carros se instalar no Centro-Oeste, longe do maior centro urbano do país”.

De acordo com o convidado, o Brasil é campeão de litígios e horas gastas pelas empresas por burocracias ligadas ao pagamento de tributos. A consequência: um crescimento menor, o que prejudica a renda da população.

“A renda per capita do Brasil cresce menos do que a de países desenvolvidos. Ao invés de nos aproximarmos, estamos nos afastando. Claro que o sistema tributário não é a única razão disso, mas é uma das principais. Segundo estudos, uma boa reforma tributária poderia aumentar o PIB e o poder de compra da população em 20% em 15 anos – isso apenas com as mudanças”, avaliou.

Quer saber mais sobre a Reforma Tributária? É só dar o play neste RadioCash com o economista e tributarista Bernard Appy

Quais os desafios para mudar o sistema tributário? 

Perguntado sobre porque a Reforma demora a avançar se ela é tão vantajosa para o país, Bernard argumentou que, embora “trabalhadores, empresas e o governo percam”, não é algo fácil de se mexer, pois “envolve interesses federativos e setoriais”. Ele aponta, contudo, que mesmo os segmentos mais “beneficiados” pelas distorções atuais ganhariam com a reforma.

“Mesmo com hipóteses conservadoras, todos seriam beneficiados. Alguns mais, como a indústria, que é um dos mais prejudicados hoje. Até a educação e a saúde, que sofreriam com um aumento de preços relativo, ganhariam com o aumento de renda da população, já que sua demanda é muito elástica”.

Contudo, ele vê uma resistência, que só pode ser enfrentada com uma agenda política comprometida. “O governo federal atual jamais se interessou pela reforma ampla. Alguém precisa gastar capital político para algo que vai ser positivo para o Brasil e o conjunto da população. Tem que enfrentar o conflito entre benefícios difusos e custos localizados, ou o país não cresce”.

O objetivo da PEC 45

Bernard também falou sobre a PEC 45, da qual é mentor. Segundo contou, a proposta busca aproximar o modelo brasileiro do melhor padrão internacional, com transições para dar segurança jurídica a empresas, estados e municípios, que muitas vezes já fizeram investimentos vinculados a benefícios fiscais. A ideia é estabelecer um IVA de alíquota única, que pode ser modificada apenas por legislações locais, desde que seja transparente para os consumidores.

A PEC 110, outra que corre no Congresso sobre o tema, se aproxima da sua “irmã”, mas com algumas concessões, como benefícios e alíquotas diferenciadas.

“Antes da pandemia, eu estava mais otimista quanto à aprovação. À época, havia o apoio do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que favorecia. Agora, passa se for prioridade para o governo e para a equipe econômica. De qualquer modo, avançou-se muito em uma proposta viável para um próximo governo”, sintetizou.

Como dissemos anteriormente, o governo tem adotado uma estratégia de passar uma reforma fatiada, em vários projetos, pois considera que assim tem maior possibilidade de sucesso.

Para concluir, o economista destacou que empresários e entes federativos estão percebendo que, do jeito que as coisas andam, não está dando mais, o que deve facilitar o processo conforme o tempo passa.

“Enquanto não resolvemos, o empresário faz como fez nos últimos anos: briga com o fisco, entra em litígio, vai se virando com a ineficiência, o custo burocrático e a insegurança jurídica”.

Dê o play para conferir quais são as medidas aperfeiçoar o sistema tributário brasileiro, segundo o  economista Bernard Appy, que participou do episódio 22 do RadioCash 

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
DÊ O PLAY!

Uma nova bolha de tecnologia está estourando? O podcast Touros e Ursos desta semana traz a resposta

23 de julho de 2022 - 7:11

Ações de tecnologia amargam perdas intensas em 2022 — nem mesmo as big techs escapam. Veja as perspectivas para esses papéis no curto prazo

APERTE O PLAY!

Investimento numa hora dessas? Sim! De renda fixa a ações, de FIIs a criptomoedas, saiba onde investir no segundo semestre

9 de julho de 2022 - 9:30

O momento macroeconômico é difícil e pode ser que você tenha menos recursos para investir do que antes, mas ainda assim existem oportunidades. No podcast Touros e Ursos desta semana, falamos sobre elas

skin in the game

Como os criadores do podcast Stock Pickers querem fazer a cabeça do mercado com o Market Makers

25 de junho de 2022 - 14:36

Em parceria com a Empiricus, Thiago Salomão e Renato Santiago lançam novo podcast e querem começar clube de investimentos

Aperta o play!

Todos contra a Petrobras: pressões sobre a estatal transformaram as ações PETR3 e PETR4 em maus investimentos?

25 de junho de 2022 - 7:00

Após última alta nos preços dos combustíveis, governo intensificou a pressão sobre a petroleira, o que pesou sobre os papéis e também sobre o Ibovespa

Aperta o play!

O fim está próximo? Banco Central pode elevar juros pela última vez na próxima semana. Saiba o que esperar (e o que pode dar errado)

11 de junho de 2022 - 9:30

No podcast Touros e Ursos desta semana, discutimos o fim de algumas eras: do ciclo de aperto de juros no Brasil, do crescimento econômico americano e da existência da Eletrobras como estatal

Dê o play!

O voo do dragão está perto do fim? O podcast Touros e Ursos discute o futuro da inflação e dos juros no mundo

14 de maio de 2022 - 7:11

A inflação no Brasil e nos EUA continua bastante pressionada, mas o pior pode ter passado — o que tende a aliviar o front dos juros

Aperta o play!

O pássaro na mão do Elon Musk vale tanto assim? O que a aquisição do Twitter revela para o futuro da plataforma

30 de abril de 2022 - 8:06

No podcast Touros e Ursos desta semana, falamos sobre a compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk e o futuro da plataforma

Aperta o play!

O dragão da inflação continua furioso – veja como proteger seus investimentos das chamas

16 de abril de 2022 - 9:30

No podcast Touros e Ursos desta semana, os melhores investimentos para se proteger da inflação no momento

Aperte o play!

A terceira via nas eleições está morta?

2 de abril de 2022 - 9:30

A desistência de Sergio Moro e o vaivém de João Doria movimentaram a terceira via na semana e são o tema da última edição do podcast Touros e Ursos

Aperta o play!

Brasil, o paraíso dos rentistas: com juros em alta, é hora de fugir da bolsa e se proteger na renda fixa?

19 de março de 2022 - 9:30

Juros altos também abrem oportunidades de ganhar dinheiro, mesmo (e talvez principalmente) para quem só consegue poupar uma quantia pequena. Ouça no podcast Touros e Ursos desta semana

Aperte o play!

O PIB ainda pulsa – o que esperar para os investimentos?

5 de março de 2022 - 7:00

Crescimento brasileiro surpreendeu em 2021, mas o que deve acontecer neste ano? E como isso afeta o seu bolso? Esse é o tema do podcast Touros e Ursos desta semana

Aperte o play!

Rússia invade a Ucrânia e quem ganha é o Brasil? Entenda como a crise no leste europeu afeta seus investimentos

19 de fevereiro de 2022 - 7:00

Tensões entre os dois países estão menos distantes do seu bolso do que você imagina. Este é o tema do podcast Touros e Ursos desta semana

Aperta o play

O dragão está à solta: quem segura a inflação? De onde vem e para onde vai a alta generalizada dos preços no mundo

12 de fevereiro de 2022 - 7:00

A inflação castiga não só o Brasil, mas todo o mundo. De onde vem a pressão nos preços, o que os bancos centrais estão fazendo e o que esperar daqui para frente? Este é o tema do podcast Touros e Ursos desta semana

Dê o play!

Vai ter Disney? Podcast Touros e Ursos debate os motivos da queda do dólar e debate sobre o que esperar para a moeda

5 de fevereiro de 2022 - 7:00

Janeiro terminou com bolsa em alta e dólar em queda para R$ 5,30, por entrada de recursos estrangeiros no país. Mas por que o gringo voltou? E esse movimento vai continuar?

Dê o play!

Com a Selic acima de 10%, quais os próximos passos do BC? O podcast Touros e Ursos debate o futuro da taxa de juros

29 de janeiro de 2022 - 6:42

No podcast Touros e Ursos desta semana, a equipe do SD discutiu o cenário para a Selic e o BC em 2022. Até onde o Copom vai subir os juros?

Dê o play!

A bolsa ainda pulsa, mas será um último suspiro? O podcast Touros e Ursos discute o cenário para o Ibovespa

22 de janeiro de 2022 - 6:42

No programa desta semana, a equipe do Seu Dinheiro discute o cenário para o Ibovespa e os motivos que fazem a bolsa brasileira subir

Touros e Ursos

Dólar, real ou bitcoin: Quem vence a “eleição cambial” de 2022?

15 de janeiro de 2022 - 7:25

O que esperar da moeda norte-americana em relação ao nosso real? Será que o melhor a fazer em meio a tanta incerteza é investir em bitcoin e criptomoedas?

DÊ O PLAY!

Podcast Touros e Ursos: quem ganha a disputa entre bolsa e renda fixa em 2022?

7 de janeiro de 2022 - 14:40

Em meio à turbulência econômica e política, os repórteres do Seu Dinheiro discutem o cenário para bolsa e renda fixa no podcast Touros e Ursos

Podcast Mesa Pra Quatro

Saldo pode ser melhor para a Bolsa em 2022, mesmo com eleições, diz João Luiz Braga, sócio e analista da Encore Asset Manegement

24 de novembro de 2021 - 13:23

O sócio-fundador e analista da gestora Encore Asset, tem olhar um positivo para economia em 2022 e disse estar otimista com relação ao mercado financeiro no ano das eleições.

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar