Depois de anos de negociações, com idas e vindas, a Vale (VALE3) fechou um acordo com as autoridades de Minas Gerais referente às reparações dos danos ambientais e sociais provocados pelo rompimento da barragem B-1, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019 e que resultou na morte de 259 pessoas, sendo que 11 permanecem desaparecidas.
O acordo, firmado com o estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública e os Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais, prevê um gasto total de R$ 37,7 bilhões em projetos de reparação socioeconômica e socioambiental.
A notícia era aguardada desde quarta-feira (3), quando o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o procurador-geral de Justiça do estado, Jarbas Soares, informaram que um acerto estava próximo.
A Vale estima que, com base nos fluxos de desembolso preliminares, o acordo resultará em uma despesa adicional de, aproximadamente, R$ 19,8 bilhões, que será reconhecida no resultado de 2020.
Deste total, R$ 5,4 bilhões serão quitados mediante a liberação de depósitos judiciais e R$ 14,4 bilhões serão acrescidos no passivo associado à reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho
“A Vale está determinada a reparar integralmente e compensar os danos causados pela tragédia de Brumadinho e a contribuir, cada vez mais, para a melhoria e o desenvolvimento das comunidades em que atuamos. Confiamos que este acordo global é um passo importante nessa direção. Sabemos que temos um caminho a percorrer e seguimos firmes nesse propósito, alinhado com nosso Novo Pacto com a Sociedade”, afirma, em nota, o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo.
O que o acordo prevê?
O acerto firmado pela Vale prevê ações em duas frentes – socioeconômica e socioambiental.
Na parte socioeconômica, ele engloba:
- projetos de demanda das comunidades atingidas;
- programa de transferência de renda à população atingida, em substituição ao atual pagamento de auxílio emergencial;
- projetos para Brumadinho e para os demais municípios da Bacia do Paraopeba e;
- recursos para execução, pelo governo de Minas Gerais, do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público.
O aspecto socioambiental do acordo estabelece as diretrizes e governança para execução, pela Vale, do Plano de Reparação, e projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais e projetos destinados à segurança hídrica da região impactada.
Ficaram de fora do acordo indenizações por danos individuais. Para estes, a Vale disse que “reforça o seu compromisso na reparação justa, célere e equânime mediante a celebração de acordos individuais com base no Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em 5 de abril de 2019”.
Segundo a companhia, mais de 8,9 mil pessoas já fazem parte de acordos para indenização civil ou trabalhista, que somam mais de R$ 2,4 bilhões. E mais de 100 mil pessoas também receberam, desde 2019, pagamentos de auxílio emergencial que alcançam R$ 1,8 bilhão.
O que os analistas acharam?
O montante de R$ 37,7 bilhões firmado pela Vale com as autoridades veio dentro do intervalo de valores que os analistas da XP Investimentos consideravam aceitável para a mineradora, de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões.
Para Ilan Arbetman, analista de Research da Ativa Investimentos, o bom nível de endividamento da Vale – a dívida líquida expandida, que considera provisões para os casos Brumadinho e Samarco, somou US$ 14,4 bilhões ao final do terceiro trimestre – permite a companhia dos valores não provisionados sem maiores complicações.
“Classificamos o acordo positivo para a companhia, que volta a reunir forças de forma uníssona a sua retomada operacional”, diz ele, em nota.
