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Estadão Conteúdo
NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

Raízen (RAIZ4) e Ipiranga (UGPA3) andam driblando os consumidores? Governo investiga empresas por suposta propaganda enganosa

Segundo a denúncia, os postos estariam divulgando descontos aos consumidores sem apresentar informações claras sobre as condições

4 de novembro de 2021
13:08 - atualizado às 11:09
Placa com o logo da Raízen (RAIZ4), subsidiária da Cosan que fez IPO em 2021
Imagem: Divulgação Raízen

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou processos administrativos contra as empresas Ipiranga (pertencente à Ultrapar - UGPA3) e Raízen Combustíveis (RAIZ4) para apurar possível prática de publicidade enganosa sobre preços de combustíveis, diante da utilização de aplicativos de concessão de descontos e outros benefícios aos consumidores.

Os despachos com as notificações foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (3). As empresas têm dez dias para apresentar defesa ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério responsável pela investigação.

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De acordo com a Senacon, a denúncia sustenta que os postos estariam divulgando descontos aos consumidores mediante cadastro em aplicativos específicos, como o Ame, que tem parceria com a Petrobras; o Abastece aí, da Rede de Postos Ipiranga; e o Shell Box, da Rede de Postos Shell.

"Vale ressaltar que o oferecimento de descontos não é considerado ilegal, mas a forma como as informações teriam sido apresentadas aos consumidores não seria adequada e clara, e estaria induzindo o consumidor a erro, o que violaria os ditames do Código de Defesa do Consumidor", explica a Secretaria.

"A imensa maioria das transações que são feitas nas redes de postos seriam efetivadas sem a intermediação dos aplicativos, o que nos leva a suspeitar que a campanha publicitária pode estar sendo mais prejudicial à clareza de informação do preço do combustível do que incentivadora ao uso do aplicativo", acrescenta o órgão em nota.

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