Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2021-06-22T16:41:33-03:00
Estadão Conteúdo
Contra idosos

Itaú Consignado é multado em R$ 9,6 milhões por práticas abusivas na oferta e contratação de empréstimos

O banco permitiu, segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, abordagens massivas e insistentes de idosos aposentados e pensionistas do INSS

22 de junho de 2021
16:41
Multa, Justiça, Martelo, Dinheiro
Imagem: Shutterstock

O governo federal multou o Banco Itaú Consignado S.A. em R$ 9,6 milhões por infrações na oferta de crédito consignado e irregularidades no serviço envolvendo correspondente bancário vinculado à instituição.

A notificação da punição está publicada o Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 22.

Em nota, o banco afirma que mantém um processo de melhoria contínua para a oferta e contratação de crédito consignado e que recorrerá da decisão.

Entenda a punição

O despacho com a sanção é assinado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.

No documento, o departamento destaca que a aplicação da multa considerou "os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a gravidade e a extensão da lesão causada aos consumidores em todo o país, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa".

O valor arrecadado deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

O procedimento administrativo contra o banco foi instaurado pela Senacon em maio de 2019, motivado por denúncia do Instituto Defesa Coletiva e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) de supostas abusividades na oferta e contratação de empréstimos consignados, diante de abordagens massivas e insistentes, via telefone, de idosos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Secretaria informou que, após a instrução do processo, "ficou devidamente comprovado nos autos que o banco, pelo menos culposamente, permitiu que terceiro por ele contratado, assediasse consumidores idosos para fins de oferta e contratação de empréstimos consignados.

Segundo o órgão, os funcionários utilizaram, indevidamente, dados pessoais dos consumidores sem informá-los sobre a abertura de banco de dados e de cadastro.

"Assim, o representado acabou infringindo diversos dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor, bem como do Marco Civil da Internet, ao não exercer o seu dever de vigilância e de fiscalização das atividades realizada por correspondente bancária, corroborando, assim, com uma publicidade agressiva e assediadora."

O que diz o banco

Procurado, o Itaú disse entender que o processo da Senacon desconsiderou argumentos relevantes, "que demonstram a inexistência de qualquer responsabilidade nas práticas relatadas", e avisou que recorrerá.

"O Itaú Unibanco está atento às necessidades dos seus clientes e mantém um processo de melhoria contínua para a oferta e contratação de crédito consignado. Com relação ao credenciamento e manutenção de correspondentes bancários, o Itaú esclarece que adota critérios rigorosos de seleção e controle, além de monitorar constantemente a conduta de seus correspondentes e, em caso de irregularidades, realiza o bloqueio ou o descredenciamento dos responsáveis. Em relação ao processo em questão, o banco entende que foram desconsiderados argumentos relevantes, que demonstram a inexistência de qualquer responsabilidade nas práticas relatadas. Por esta razão, recorrerá da decisão", disse a instituição financeira por meio de sua assessoria.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

COMPRA PROGRAMADA

‘Vale Gás’: Ultragaz cria cartão que permite ‘congelar’ o preço e parcelar a compra do gás de cozinha

O GLP é um dos derivados de petróleo afetado pela alta do dólar frente ao real e pela valorização da commodity no mercado internacional

SALTO COM FINANÇAS

Itaú (ITUB4) escala 53 posições em ranking e se torna único brasileiro entre 500 marcas globais mais valiosas; veja lista completa

Além de figurar entre as marcas mais valiosas, o Itaú conquistou uma posição na lista dos 250 principais CEOs ou “guardiões de marca”

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Volatilidade a mil com decisão de juros do Fed, reabertura do fundo da Dynamo e nova aquisição da Petz: veja o que mexeu com o mercado hoje

O bom humor nos mercados era tanto nesta quarta-feira (26) que nem parecia dia de decisão de juros pelo Federal Reserve, o banco central americano. As bolsas americanas e europeias operavam em alta, ainda em clima de recuperação das perdas do início da semana, e o Ibovespa subia mais de 1,5%, ainda puxado pela entrada […]

Por que choras, Elon Musk?

Tesla (TSLA34) entrega balanço de gala, mas escassez de insumos produtivos azeda noite da montadora de Elon Musk e ações despencam em NY

O resultado da montadora veio recheado de recordes no quarto trimestre, mas os investidores concentraram-se em outra linha do balanço

Fechamento Hoje

NY desanda após fala de Powell, mas Ibovespa ainda consegue fechar em alta de quase 1%; dólar sobe na reta final

Decisão de juros do Federal Reserve até que agradou os mercados, mas discurso duro do presidente da instituição virou o humor dos mercados

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies