CVM libera bancos para fazerem empréstimos ‘travestidos’ de debêntures
Financiamento via debêntures conta com algumas vantagens em relação ao empréstimo tradicional, como a alíquota zero de IOF
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) liberou os bancos para realizarem financiamentos "travestidos" de ofertas públicas de debêntures — títulos de crédito emitidos por empresas.
As instituições financeiras são as principais investidoras de debêntures do mercado. No ano passado, elas ficaram com quase 65% de todo o volume de emissões, de acordo com dados da Anbima, associação que representa o setor.
O problema é que a maior parte dessas operações não são típicas do mercado de capitais — quando os papéis são oferecidos e vendidos a uma série de investidores.
Na maior parte dos casos, os bancos são os únicos investidores dos papéis e não há sequer esforços de venda para terceiros. Ou seja, as debêntures são usadas como uma forma de operação de crédito.
E por que os bancos fazem isso? O financiamento via debêntures conta com algumas vantagens em relação ao empréstimo tradicional, como a alíquota zero do imposto sobre operações financeiras (IOF).
Caso antigo
O tema é conhecido e já foi tratado pela “xerife” do mercado de capitais pela última vez em 2018, quando o colegiado decidiu favoravelmente aos bancos.
A área técnica da autarquia, contudo, decidiu voltar ao caso com a alegação de que as ofertas públicas, mas com caráter de crédito, não obedeceriam uma razão lícita — a condição dada pela CVM para liberar as operações no voto de 2018.
Para os técnicos, a prática de "encarteirar" as emissões de debêntures poderia representar uma possível violação à norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que estabelece que os bancos só podem adquirir debêntures em ofertas públicas.
O colegiado da autarquia, contudo, decidiu por unanimidade que as instituições financeiras podem continuar usando ofertas públicas de debêntures mesmo que não haja nenhum esforço efetivo de venda a outros investidores.
Leia também:
- CVM abre novo processo envolvendo supervisão da Petrobras
- Quem mexeu na minha debênture? Bancos concorrem com investidores por papéis isentos de IR
- Câmara e governo discutem nova debênture voltada ao setor de infraestrutura
Em seu voto, o diretor Gustavo Gonzalez — relator do caso e que acaba de deixar a diretoria da CVM — rejeitou a conclusão dos técnicos de que operações privadas estariam sendo indevidamente travestidas de ofertas públicas.
O diretor também rejeitou a proposta da área técnica de uma maior interação com o Banco Central e a Receita Federal sobre o caso e avaliou que não há indícios de um problema estrutural.
“As informações públicas sugerem que BCB e RFB têm ciência e monitoram o assunto dentro de suas respectivas esferas de competência”, disse Gonzalez.
Compartilhe
Práticas e acessíveis, contas em dólar podem reduzir custo do câmbio em até 8%; saiba se são seguras e para quem são indicadas
Contas globais em moeda estrangeira funcionam como contas-correntes com cartão de débito e ainda oferecem cotação mais barata que compra de papel-moeda ou cartão pré-pago. Saiba se são para você
BofA dá sinal verde para BTG (BPAC11) e recomenda compra do papel. Mas XP segue no amarelo
Para o BofA, o BTG pactual está bem posicionado para apresentar resultados financeiros fortes nos próximos anos
Atenção, investidor: Confira como fica o funcionamento da B3 e dos bancos durante o feriado de 7 de setembro
Não haverá negociações na bolsa nesta quarta-feira. Isso inclui os mercados de renda variável, renda fixa privada, ETFs de renda fixa e de derivativos listados
Indireta para o Nubank? Itaú diz que “é muito fácil crescer oferecendo preços baixos e subsidiados para atrair clientes”
Executivos do Itaú avaliam que alta dos juros tem feito os problemas dos grandes bancos se estenderem à nova concorrência
Itaú (ITUB4) vai propor reorganização societária aos acionistas; banco deve assumir parte das atividades do Itaucard
Segundo a instituição financeira, a reorganização faz parte da estratégia de “racionalização do uso dos recursos e otimização das
estruturas e negócios”
Banco Bmg (BMGB4) faz reorganização societária e cria nova área de seguros
Bmg (BMGB4) também anunciou a criação de uma nova holding chamada Bmg Seguradoras, que será subsidiária desta área de seguros
Itaú (ITUB4) entra na disputa das vendas online com shopping virtual; Magazine Luiza está entre os primeiros parceiros
A intenção do Itaú é de que a nova loja virtual funcione como um ecossistema de compras de produtos e serviços
Dividendos e JCP: Banco do Brasil (BBAS3) anuncia pagamento de R$ 781 milhões em proventos; confira prazos
A distribuição do montante será feita em antecipação ao terceiro trimestre de 2022, de acordo com informações do próprio banco
Banco do Brasil (BBAS3) está ‘ridiculamente barato’, diz Sara Delfim, da Dahlia
Analista e sócia-fundadora da Dahlia Capital, Sara Delfim retorna ao Market Makers ao lado de Ciro Aliperti, da SFA Investimentos, para detalhar suas teses de investimento
Se cuida, Nubank: Bradesco compra instituição no México e vai lançar conta digital no país
Com a aquisição, o Bradesco terá licença para atuar como se fosse um banco digital no México. O país é um dos focos de expansão do Nubank
Leia Também
-
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
E agora, Ozempic? Caneta emagrecedora Zepbound se mostra promissora no tratamento da apneia do sono
-
BTG Pactual lança conta com taxa zero para quem mora no exterior e precisa fazer transações e investimentos no Brasil
Mais lidas
-
1
Preço dos imóveis sobe em São Paulo: confira os bairros mais buscados e valorizados na cidade, segundo o QuintoAndar
-
2
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
3
Imposto de 25% para o aço importado: só acreditou quem não leu as letras miúdas
