Menu
2020-08-29T12:44:10-03:00
Estadão Conteúdo
Infraestrutura em debate

Câmara e governo discutem nova debênture voltada ao setor de infraestrutura

A intenção é impulsionar o investimento privado em projetos no setor

29 de agosto de 2020
12:21 - atualizado às 12:44
Investimentos
Investimentos - Imagem: Mind and I/Shutterstock

Integrantes do governo e da Câmara intensificaram nas últimas semanas a discussão sobre a criação de uma nova debênture de infraestrutura, que mira impulsionar o investimento privado em projetos da área. A ideia é avançar na proposta em setembro. No entanto, apesar de os dois lados apostarem no instrumento para auxiliar na recuperação da economia, o texto ainda não tem consenso.

Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos no mercado privado e, com isso, bancar suas atividades. O emissor desses papéis fica com a obrigação de pagar juros ao credor, ao longo de um prazo prefixado. O que está em discussão no Congresso é a criação de uma série de debêntures para financiar projetos de infraestrutura, que irá conceder benefício tributário para o emissor. Ou seja, a proposta é que o governo abra mão de arrecadar uma parte de impostos para fomentar empreendimentos que ajudem no crescimento da economia.

A proposta foi apresentada em maio na Câmara dos Deputados, mas o Executivo ainda tenta alterações no texto. Os pontos em desacordo reforçam preocupações de cunho fiscal de integrantes da equipe econômica, que buscam uma versão mais enxuta do PL. Por outro lado, parlamentares envolvidos com a proposta avaliam que o texto do governo reduz em muito a atratividade da nova debênture. Além disso, há um entendimento de que o projeto já traz regras para evitar benefícios acumulados.

Divergências

As divergências estão em pontos como: ampliação e fixação em lei de novos setores que poderão ser atendidos com títulos de infraestrutura, maior benefício para green bonds (títulos de dívidas verdes, para projetos sustentáveis), regras para a aquisição dessas debêntures por pessoas ligadas ao emissor, e aquisição da nova debênture por fundos de investimento. Os deputados João Maia (PL-RN) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) tiveram reuniões nas duas últimas semanas com integrantes do governo para tratar do projeto.

A diferença básica da nova debênture de infraestrutura para a atual (chamada de ‘incentivada’, e que continuará existindo) é onde reside o benefício fiscal. Ele deixa de ser de quem adquire, e passa a ser do emissor. Com isso, a ideia é que a empresa que está captando recursos ofereça condições de retorno mais vantajosas no mercado, uma vez que tem benesses na emissão do título.

Essa empresa poderá reduzir 30% - e até 50% para casos de projetos green bonds - dos juros pagos da apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL. O lema é atrair investidores institucionais, como os fundos de pensão, que hoje não encontram atratividade nas debêntures incentivadas. O benefício dado nesses títulos é a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas, e esses fundos já contam com benefícios nesse sentido, o que limita o interesse nas debêntures atuais.

Por isso, a ideia com o novo título é mirar onde há abundância de recursos. Na visão de Arnaldo Jardim, o projeto é um caminho para superar a "disputa retórica" entre "desenvolvimentistas" e "fiscalistas" do governo, uma vez que cria oportunidades de investimento em infraestrutura a partir da iniciativa privada.

"Não há dúvida que todo o esforço para combater a pandemia no seu aspecto sanitário e econômico aprofunda a crise fiscal que vive o Estado. A disponibilidade de investimentos públicos era limitada, e agora é quase inexistente. Os investimentos terão que vir de setores privados, o que dá um sentido de urgência urgentíssima a projetos como a nova lei de debêntures e o novo marco legal das concessões", disse o parlamentar.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Primeira vez no mês

Investidores estrangeiros retiram R$ 163,047 milhões da B3 no pregão de 20/11

Naquele dia, o Ibovespa teve queda de 0,59%, a 106.042,48 pontos e giro financeiro de R$ 24,4 bilhões, em dia de preocupação com o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil e no mundo, além da volta à pauta do risco fiscal.

narrativa em xeque

Mercado é completamente insensível a casos como o do Carrefour, diz gestor pioneiro em ESG

Diretor da Fama Investimentos afirma que investidores só reagiram após a repercussão de assassinato de homem negro em unidade da rede, não com a morte em si; caso põe pressão sobre narrativa ESG

Apertou

Secretário do tesouro diz que espaço para extensão de auxílio é muito reduzido

Funchal participa de audiência pública na Comissão Mista que discute as ações do governo de combate à covid-19.

RECOMENDANDO COMPRA

Cenário positivo abre caminho para valorização de 51% da Petrobras, diz BofA

Banco eleva recomendação para ações preferenciais a compra, citando que empresa é beneficiada por recuperação econômica e reestruturação

Mundo dos fundos

Está na hora de fazer rotação na bolsa? Saiba o que pensam grandes gestores

Apesar da migração recente para a “velha economia”, ações de tecnologia na bolsa seguem atrativas no longo prazo, segundo as gestoras Brasil Capital, Constellation e Velt

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies